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materia nº 55/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-09-11
Ementa“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. Pedro Rodrigues do Nascimento, cuja atuação profissional, cultural e comunitária contribuiu de forma relevante para o fortalecimento da identidade e do patrimônio cultural de Cáceres.
native_id10281

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 Proposição Aprovada em Turno Único
2025-09-15 Inclusa na Ordem do Dia
2025-09-15 Apresentada em Plenário
2025-09-15 Deliberada para Leitura em Plenário
2025-09-11 Deliberada para Leitura em Plenário Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T12:41:32.849987-04:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° ___ DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Autor
: Jorge Augusto - Partido: PP
“Dispõe sobre a concessão do Título de 
“Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. Pedro 
Rodrigues do Nascimento, cuja atuação 
profissional, cultural e comunitária contribuiu 
de forma relevante para o fortalecimento da 
identidade e do patrimônio cultural de 
Cáceres.
O Vereador que abaixo subscreve propo e a nobre Mesa, consultado o augusto e 
soberano Plenario, na forma regimental, a concessa o de Título de “Cidadao Cacerense” 
ao ilustre Sr. Pedro Rodrigues do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao município de Cáceres e à sua população, no seguintes termos:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cacerense” a Ilustre Sr. Pedro 
Rodrigues do Nascimento, cuja atuação profissional, cultural e comunitária contribuiu 
de forma relevante para o fortalecimento da identidade e do patrimônio cultural de 
Cáceres.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
JUSTIFICATIVA
Nascido em 28 de junho de 1975, Pedro Rodrigues e servidor pu blico 
estadual desde 1999 e produtor cultural desde 1996, acumulando mais de duas decadas 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
1
Assinado por 1 pessoa: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2BF8-3A93-27FF-21D0
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
de trabalho em instituiço es pu blicas e privadas de ensino. Sua vida e marcada pelo 
compromisso com a valorizaçao das tradiço es folclo ricas e pela formaça o cultural de 
inu meras geraço es.
Durante 11 anos integrou o Grupo Chalana, com o qual se apresentou em 
diversos festivais nacionais e internacionais, levando o nome de Ca ceres e de Mato 
Grosso para países como Mexico, Italia, Holanda, Belgica, Alemanha, Dinamarca, França e 
Portugal.
Foi tambem idealizador e fundador do Grupo de Projeço es Folclo ricas 
Igarape, que presidiu e coreografou por 20 anos, promovendo espetaculos e oficinas que 
aproximaram a comunidade da riqueza cultural brasileira. Sob sua liderança, o grupo 
participou de importantes festivais, como o Fefol em Olímpia/SP, o Festival de Folclore 
de Passo Fundo/RS, o Festival de Folclore de Tucuman/Argentina, alem do tradicional 
Fifolck em Caceres/MT.
Por sua contribuiçao significativa a cultura popular, pela projeçao do nome 
de Caceres em a=mbito nacional e internacional e pelo seu incansa vel trabalho 
comunitario, Pedro Rodrigues do Nascimento e digno do reconhecimento pu blico com a 
outorga do Título de Cidadao Cacerense.
Caceres – MT 11 de setembro de 2025
Jorge Augusto de Almeida (PP)
Vereador
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
2
Assinado por 1 pessoa: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2BF8-3A93-27FF-21D0
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2BF8-3A93-27FF-21D0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA (CPF 630.XXX.XXX-53) em 11/09/2025 08:34:40 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 11/09/2025 às 09:34 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2BF8-3A93-27FF-21D0

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