br-locleg corpus explorer

← Cáceres (MT)

materia nº 67/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 67 / 2025
Date 2025-09-12
Ementa“Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadã Cacerense’' à Ilustríssima Senhora Solange de Oliveira Figueiroba Albuquerque, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional, social e educacional, bem como por sua significativa contribuição ao desenvolvimento humano e social do Município de Cáceres-MT.” Nascida em 28 de Julho de 1976, no Município de Ivaiporã, no Estado do Paraná, Solange é filha de José Carlos Figueiroba e Marlene de Oliveira Figueiroba, e irmã de Elisângela e Alessandro. Em 1999, escolheu o Estado de Mato Grosso como novo lar e, desde 2006, fixou residência em Cáceres, onde passou a construir uma história marcada por dedicação à família, à educação e às causas sociais.
native_id10306

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 Proposição Aprovada em Turno Único
2025-09-15 Inclusa na Ordem do Dia
2025-09-15 Apresentada em Plenário
2025-09-15 Deliberada para Leitura em Plenário
2025-09-12 Deliberada para Leitura em Plenário Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T12:41:32.931101-04:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Autor: Domingos Oliveira dos Santos - PSB 
“Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadã Cacerense’' à Ilustríssima 
Senhora Solange de Oliveira Figueiroba Albuquerque, em reconhecimento à sua 
relevante trajetória pessoal, profissional, social e educacional, bem como por sua 
significativa contribuição ao desenvolvimento humano e social do Município de 
Cáceres-MT.” 
Nascida em 28 de Julho de 1976, no Município de Ivaiporã, no Estado do Paraná, 
Solange é filha de José Carlos Figueiroba e Marlene de Oliveira Figueiroba, e irmã de 
Elisângela e Alessandro. Em 1999, escolheu o Estado de Mato Grosso como novo lar e, 
desde 2006, fixou residência em Cáceres, onde passou a construir uma história marcada 
por dedicação à família, à educação e às causas sociais. 
PODER LEGISLATIVO DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO: 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Cacerense à Ilustríssima Senhora Solange de 
Oliveira Figueiroba Albuquerque, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, 
profissional, social e educacional, bem como por sua significativa contribuição ao 
desenvolvimento humano e social do Município de Cáceres-MT.” 
Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
 Cáceres/MT, 12 de Setembro de 2025. 
 Ver. Domingos Oliveira dos Santos – PSB
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
1
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/D5C0-327A-6978-B0B8
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Histórico
Solange de Oliveira Figueiroba Albuquerque,,Nascida em 28 de julho de 1976, no município 
de Ivaiporã, no Estado do Paraná, Solange é filha de José Carlos Figueiroba e Marlene de 
Oliveira Figueiroba, e irmã de Elisângela e Alessandro. Em 1999, escolheu o Estado de Mato 
Grosso como novo lar e, desde 2006, fixou residência em Cáceres, onde passou a construir 
uma história marcada por dedicação à família, à educação e às causas sociais.
Casada com o ex-deputado federal e cidadão cacerense Leonardo Ribeiro Albuquerque, 
Solange é mãe de João Figueiroba Albuquerque e Talita Figueiroba Albuquerque — sendo, 
portanto, alicerce e inspiração de uma família comprometida com os valores éticos, 
comunitários e democráticos.
Graduada em História, com experiências como docente em Mirassol D’Oeste e Cuiabá, a 
homenageada ampliou sua formação com pós-graduações em Psicopedagogia e em Autismo e 
Inclusão, dedicando-se, nos últimos quatro anos, à atuação como psicopedagoga, contribuindo 
com sensibilidade e competência no atendimento de crianças e famílias típicas e atípicas — 
em especial aquelas no espectro autista e com outras necessidades específicas.
Em 2024, foi idealizadora, junto a seu esposo Leonardo Albuquerque, do importante projeto 
“Autismo para Educadores”, iniciativa de impacto regional, que atendeu mais de 10 
municípios da região Oeste do Estado, capacitando mais de 1.000 professores, ampliando a 
consciência, o preparo e o acolhimento no ambiente escolar.
Solange também atuou na Casa da Amizade entre os anos de 2010 e 2012, no apoio a ações 
solidárias e de acolhimento, além de ter integrado o Projeto Social Aprenda e Empreenda, 
voltado para o empoderamento feminino. Sua participação na Pastoral do Jardim Imperial 
reforça seu compromisso com a espiritualidade e a promoção do bem comum em sua 
comunidade.
Por todo esse histórico de amor, comprometimento, serviço e dedicação à cidade de Cáceres, 
seja no campo da educação, da assistência social, da saúde emocional ou do voluntariado, esta 
Casa Legislativa tem a honra de reconhecer e eternizar, por meio desta honraria, a senhora 
Solange de Oliveira Figueiroba Albuquerque como CIDADÃ CACERENSE, símbolo de 
inspiração, empatia e compromisso com a transformação social.
 Cáceres, 11 de Setembro de 2025 
 DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
 Vereador – PSB
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
2
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/D5C0-327A-6978-B0B8
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D5C0-327A-6978-B0B8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF 429.XXX.XXX-00) em 12/09/2025 11:35:32 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 12/09/2025 às 12:35 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/D5C0-327A-6978-B0B8

open original →