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materia nº 767/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 767 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade urgente de limpeza, desobstrução e manutenção do canal localizado na Rua Madrid, no Bairro Jardim das Oliveiras, considerando que o referido canal apresenta acúmulo de resíduos e sedimentos que comprometem o escoamento das águas pluviais. A medida tem caráter preventivo, visando evitar transtornos e riscos à saúde pública diante da proximidade do período chuvoso, contribuindo para o bem-estar da comunidade.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-11 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2025-11-13 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2025-11-10 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2025-11-10 Proposição Aprovada em Turno Único
2025-11-10 Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-05 Deliberada para Leitura em Plenário Indicação nº 767 de 2025

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T10:13:06.559526-04:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE ____ DE_________________ DE 2025
Autor: Valdeniria Dutra Ferreira Partido: PSB
“Indica ao Poder Executivo Municipal, por 
meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Logística, a necessidade 
urgente de limpeza, desobstrução e 
manutenção do canal localizado na Rua 
Madrid, no Bairro Jardim das Oliveiras, 
considerando que o referido canal 
apresenta acúmulo de resíduos e sedimentos 
que comprometem o escoamento das águas 
pluviais. A medida tem caráter preventivo, 
visando evitar transtornos e riscos à saúde 
pública diante da proximidade do período 
chuvoso, contribuindo para o bem-estar da 
comunidade.”
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e 
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima 
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Logística DEMIS ROGÉRIO, consubstanciado na seguinte 
Proposição Plenária.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Logística, a necessidade urgente de limpeza, desobstrução e manutenção do 
canal localizado na Rua Madrid, no Bairro Jardim das Oliveiras, considerando que o referido 
canal apresenta acúmulo de resíduos e sedimentos que comprometem o escoamento das águas 
pluviais. A medida tem caráter preventivo, visando evitar transtornos e riscos à saúde pública 
diante da proximidade do período chuvoso, contribuindo para o bem-estar da comunidade. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender a uma demanda urgente e 
legítima dos moradores do bairro Jardim das Oliveiras, no município de Cáceres-MT.
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
1
Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/685F-5B06-96F7-2307
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
O referido bairro não possui pavimentação, o que agrava significativamente os 
problemas de escoamento das águas pluviais. O canal existente na Rua Madrid encontra-se 
atualmente obstruído por sedimentos, entulhos e vegetação, impossibilitando o fluxo 
adequado das águas das chuvas.
Com a proximidade do período chuvoso, a situação tende a se agravar, 
podendo ocasionar alagamentos, erosões e comprometimento das vias de acesso dos 
moradores, além de representar riscos à saúde pública, devido à proliferação de vetores 
transmissores de doenças, como mosquitos e roedores.
A limpeza preventiva do canal é uma medida simples, mas de grande impacto, 
que visa evitar danos materiais, transtornos à população e prejuízos à infraestrutura urbana. 
Essa ação contribui ainda para melhorar a qualidade de vida dos moradores e prevenir 
emergências sanitárias e ambientais.
Diante do exposto, solicita-se a execução urgente dos serviços de limpeza e 
desobstrução do canal, garantindo o adequado escoamento das águas pluviais e a segurança da 
comunidade local.
Atenciosamente,
Cáceres – MT, 05 de novembro de 2025.
_________________________________________________
Valdeniria Dutra Ferreira (PSB)
Vereadora
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
2
Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/685F-5B06-96F7-2307
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 685F-5B06-96F7-2307
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALDENIRIA DUTRA FERREIRA (CPF 327.XXX.XXX-04) em 05/11/2025 12:31:15 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 05/11/2025 às 13:31 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/685F-5B06-96F7-2307

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