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materia nº 51/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 51 / 2025
Date 2025-11-14
Ementa"Cria Função Gratificada e Dispõe sobre seu Exercício , no Âmbito da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências".
native_id10620

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Norma Sancionada
2025-12-01 Aguardando Sanção
2025-12-01 Proposição Aprovada em Turno Único
2025-12-01 Inclusa na Ordem do Dia
2025-11-28 Parecer(es) Favorável(eis) da(s) Comissão(ões) de Mérito
2025-11-28 Aguardando Emissão(ões) de Parecer(es)
2025-11-17 Aguardando Emissão(ões) de Parecer(es)
2025-11-17 Apresentada em Plenário
2025-11-17 Deliberada para Leitura em Plenário
2025-11-14 Deliberada para Leitura em Plenário (Projeto de Lei nº 51 de 2025)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T11:07:09.549829-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ofício Interno 6.163/2025
De: Flávio S. - PRESIDENTE
Para: DCAT - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA E TELEFONIA 
Data: 14/11/2025 às 11:48:48
Setores (CC):
DAL, DCAT
Setores envolvidos:
GAB-VER, DAL, DCAT, PRESIDENTE
Projeto de Lei: "Cria Função Gratificada e Dispõe sobre seu Exercício , no Âmbito da Câmara
Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências".
 Prezados,
Cumprimentando cordialmente a Vossa Senhoria segue em anexo, o Projeto de Lei "Cria Função Gratificada e
Dispõe sobre seu Exercício , no Âmbito da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências", para os
devidos encaminhamentos.
Código do Documento
P57fecfc12a15e6bbf9c6edb305f6b735K8785
Obs: Falta assinatura do Vereador Cézare Pastorello, após assinatura substuir no SAPL.
_
Flávio Antonio Lara Silva
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Anexos:
Projeto_de_Lei_cria_Funcao_Gratificada_e_Dispoe_sobre_o_exercicio_no_ambito_da_Camara_Municipal_de_Caceres_MT_e_da_outras_providencias.pdf Assinado por 1 pessoa: CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/A7F1-F8A9-B28B-0318
Assinado por 1 pessoa: CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A7F1-F8A9-B28B-0318
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CEZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA (CPF 837.XXX.XXX-04) em 14/11/2025 13:15:51
GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 14/11/2025 às 14:15 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/A7F1-F8A9-B28B-0318

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