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materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaIndico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais das comunidades Taquaral, Riacho Doce, Água Branca, Assentamento Santana, Bocaina do Cascavel e Santana , localizadas na zona rural do município de Cáceres – MT.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2026-02-13 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2026-02-09 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2026-02-09 Proposição Aprovada em Turno Único
2026-02-09 Inclusa na Ordem do Dia
2026-01-09 Deliberada para Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T10:36:03.743041-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 13 0 0

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Autor: Vereador Domingos Oliveira dos Santos 
Partido: PSB
Indico, na forma regimental, o encaminhamento de 
expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita 
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao 
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, 
solicitando o patrolamento e o encascalhamento das 
estradas vicinais das comunidades Taquaral, Riacho 
Doce, Água Branca, Assentamento Santana, 
Bocaina do Cascavel e Santana , localizadas na zona 
rural do município de Cáceres – MT. 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à 
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com 
cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Srº.Luan 
Carlos Teixeira , consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
INDICO o Patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais das 
comunidades localizadas na zona rural do município de Cáceres/MT, a saber: 
Taquaral, Riacho Doce, Água Branca, Assentamento Santana, Bocaina do
Cascavel e Santana .
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação traduz uma necessidade urgente e legítima das comunidades 
Taquaral, Riacho Doce, Água Branca, Assentamento Santana, Bocaina do
Cascavel e Santana, cujos moradores dependem diretamente das estradas vicinais 
para o pleno exercício de suas atividades cotidianas e para o acesso aos direitos 
básicos assegurados pelo poder público.
As referidas vias não são meros caminhos de ligação territorial, mas verdadeiros 
instrumentos de cidadania, pois por elas transitam estudantes rumo às escolas, 
pacientes em busca de atendimento médico, produtores rurais responsáveis pelo 
abastecimento local e famílias que contribuem diariamente para o progresso do 
município. A precariedade dessas estradas compromete não apenas a mobilidade, mas 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/EB8E-9467-441A-7198
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
também a dignidade humana e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades 
rurais.
O patrolamento e o encascalhamento solicitados representam investimentos 
estratégicos e de elevado alcance social, capazes de promover segurança no tráfego, 
reduzir custos de 
Manutenção de veículos, assegurar a regularidade do transporte escolar e fortalecer a 
produção agrícola, que é base essencial da economia municipal. Trata-se de uma ação 
que alia eficiência administrativa, responsabilidade social e visão de futuro.
Cáceres – MT, 08 de janeiro de 2026.
______________________________
Domingos Oliveira dos Santos – 
Vereador 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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