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materia nº 2/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaIndico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o Patrolamento e o encascalhamento das estradas do Distrito de Vila Aparecida, bem como das comunidades de Buriti, Bezerro Branco, Capão Verde, Lagoa da Onça e da estrada Jaime Campos, todas localizadas na zona rural do município de Cáceres – MT.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2026-02-13 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2026-02-09 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2026-02-09 Proposição Aprovada em Turno Único
2026-02-09 Inclusa na Ordem do Dia
2026-01-09 Deliberada para Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T10:36:03.769430-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 13 0 0

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Autor: Vereador Domingos Oliveira dos Santos 
Partido: PSB
Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente 
à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE 
LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos 
Teixeira, solicitando o patrolamento e o encascalhamento das 
estradas do Distrito de Vila Aparecida, bem como das 
comunidades de Buriti, Bezerro Branco, Capão Verde, Lagoa 
da Onça e da estrada Jaime Campos, todas localizadas na zona 
rural do município de Cáceres – MT. 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e 
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima 
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Srº.Luan Carlos Teixeira , 
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
 Indico, na forma regimental, o encaminhamento de expediente à Excelentíssima 
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o 
patrolamento e o encascalhamento das estradas do Distrito de Vila Aparecida, bem como 
das comunidades de Buriti, Bezerro Branco, Capão Verde, Lagoa da Onça e da estrada 
Jaime Campos, todas localizadas na zona rural do município de Cáceres – MT. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação visa atender às reiteradas reivindicações dos moradores do Distrito de 
Vila Aparecida e das comunidades rurais adjacentes, que enfrentam sérias dificuldades de 
locomoção em razão do estado precário das estradas vicinais. As vias encontram-se com 
diversos pontos críticos, apresentando buracos, atoleiros, erosões e ausência de 
cascalhamento, o que compromete a trafegabilidade, especialmente no período chuvoso.
Essas estradas são de extrema importância para a população local, pois constituem o 
principal meio de acesso para o transporte escolar, atendimento de saúde, deslocamento de 
trabalhadores e escoamento da produção agrícola, atividade essencial para a economia 
dessas comunidades. A falta de manutenção adequada tem 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/E8BF-EC73-35CC-2ED0
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Causando prejuízos financeiros aos produtores rurais, riscos à segurança dos usuários e 
dificuldades no acesso aos serviços públicos essenciais.
Dessa forma, o patrolamento e o encascalhamento das referidas estradas são medidas 
urgentes e necessárias para garantir melhores condições de tráfego, segurança e dignidade 
aos moradores, além de contribuir para o fortalecimento do desenvolvimento econômico e
social da zona rural do município de Cáceres.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo Municipal para o atendimento desta 
indicação, por se tratar de uma demanda justa, necessária e de relevante interesse público.
Sala das Sessões,
Cáceres – MT, 08 de janeiro de 2026.
______________________________
Domingos Oliveira dos Santos – 
Vereador 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/E8BF-EC73-35CC-2ED0
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E8BF-EC73-35CC-2ED0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF 429.XXX.XXX-00) em 08/01/2026 13:06:17 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 08/01/2026 às 14:06 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/E8BF-EC73-35CC-2ED0

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