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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaDispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Apostolo Brivaldo de Vasconcelos Júnior , pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:
native_id10797

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Norma Promulgada
2026-02-09 Proposição Aprovada em Turno Único
2026-02-09 Inclusa na Ordem do Dia
2026-02-09 Apresentada em Plenário
2026-02-09 Deliberada para Leitura em Plenário
2026-02-06 Deliberada para Leitura em Plenário Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-09T10:36:04.121298-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Projeto De Decreto Legislativo N° ______ DE ____ DE_____________ DE 2026___
Autor: Pastor júnior Partido. PL
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° ____DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de
Cidadão Cacerense´´ ao senhor Brivaldo de 
Vasconcelos Júnior , pelos seus relevantes 
serviços prestados em nosso município e dá 
outras providência´´:
 PODER LEGISLATIVO DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO:
O Vereador Pastor Júnior, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz 
saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o 
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Senhor. Brivaldo de 
Vasconcelos Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições contrárias:
Sala das Sessões, 06 de Fevereiro de 2026.
 VER. Pastor Júnior
 PL
 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056 
Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 1
Assinado por 1 pessoa: CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/3015-0392-265A-9A87
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Justificava 
 
 O homenageado é Apóstolo Presidente da Igreja Apostólica da Família 
(IAF), Escritor, Fundador do Modelo Geracional e Líder da ONDA – Rede 
Apostólica, exercendo expressiva atuação no Brasil e no exterior, com 
impacto direto na formação de líderes, no fortalecimento de valores éticos e 
no desenvolvimento humano e espiritual.
Nascido na cidade de Recife/PE, no ano de 1974, é Bacharel em Teologia, 
com pós-graduação e mestrado, sendo amplamente reconhecido como Líder 
Visionário, mentor de grandes lideranças, Conferencista e Coach de alta 
performance. Seu ministério possui forte ênfase e especialidade nos pilares 
da Honra, Paternidade, Crescimento, Liderança e Transformação, 
contribuindo significativamente para a edificação de famílias, líderes e 
comunidades.
O Apóstolo Brivaldo de Vasconcelos Júnior é casado com a Apóstola Maria 
Gorette Vasconcelos, pai de Asaph Wesley e Daniel Ézer, além de uma 
expressiva multidão de filhos espirituais, frutos de sua dedicação ministerial e 
social ao longo dos anos.
Diante do exposto, considerando sua trajetória, seu legado e a relevante 
contribuição para o desenvolvimento humano, espiritual e social, 
especialmente pelo impacto positivo gerado também no município de 
Cáceres, requer-se a aprovação da presente proposição, como forma de 
reconhecimento público e justo mérito.
Diante de sua trajetória de vida, consideramos justa e necessária esta 
homenagem ao Senhor Brivaldo de Vasconcelos Júnior . Este ato nos enche 
de orgulho em poder reconhecer publicamente sua contribuição e dedicação 
em 2025. Ante o exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para a 
aprovação desta proposição. 
Sala das Sessões, 06 de Fevereiro de 2026.
 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056 
Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 2
Assinado por 1 pessoa: CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/3015-0392-265A-9A87
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Ver. Pastor Júnior 
PL
 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056 
Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 3
Assinado por 1 pessoa: CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/3015-0392-265A-9A87
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3015-0392-265A-9A87
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR (CPF 922.XXX.XXX-53) em 06/02/2026 07:26:58
GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 06/02/2026 às 08:27 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/3015-0392-265A-9A87

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