Dá
. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO Nº Cáceres, 10 de fevereiro de 2026.
Autor: Vereador Flávio Negação. Partido: MDB.
O Vereador que abaixo subscreve propõe na forma regimental,
seja encaminhado expediente ao Exma. Prefeita Municipal,
com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
O Vereador Flávio Negação (MDB) respeitosamente INDICA à Exma. Prefeita
Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, a necessidade urgente de realização de
patrolamento e, posteriormente, pavimentação asfáltica na Rua Inês Pires da Silva, situada
paralelamente à Rua dos Expedicionários nº 189, no Bairro Maracananzinho, no município de
Cáceres-MT.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação atende ao pedido dos munícipes residentes na localidade, os
quais relatam dificuldades de trafegabilidade, acúmulo de poeira em períodos de seca, formação de
lama no período chuvoso e risco de erosões, considerando que a via permanece em condições
precárias, conforme registrado em documentos e fotos apresentados pelos moradores.
Ressalta-se ainda que já existem protocolos e tratativas anteriores relativos ao
mesmo pedido, conforme consta no Protocolo n.º 11.008/2020 da Prefeitura Municipal de Cáceres,
no qual foram registrados diálogos, despachos, participação dos moradores e, inclusive, orçamento
técnico para execução da obra no âmbito do Programa PASCOM -— Asfalto Comunitário, conforme
planilha de insumos emitida pela própria Secretaria Municipal de Infraestrutura (anexos).
Diante da relevância da demanda e do impacto positivo que a melhoria trará aos
moradores da região, indico que:
1. Seja realizado patrolamento imediato, a fim de melhorar a
trafegabilidade da via;
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEB.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 32236862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://omcaceres. 1doc,com.briverificacao/3EBE-BPBRARADASSE,
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
o
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
2. Seja incluída a Rua Inês Pires da Silva na programação de obras para
pavimentação asfáltica, conforme estudo técnico já existente e histórico do processo;
3. Seja retomada a análise do processo administrativo correspondente,
dando ciência aos moradores sobre cronogramas ce providências adotadas.
4. A melhoria solicitada é fundamental para garantir segurança, acesso
digno, valorização das moradias, além de responder a uma demanda legítima e antiga da
comunidade. A via em questão possui moradores ativos no processo, que já protocolaram
documentos, participaram de reuniões e seguem aguardando a efetiva execução das obras.
5. Tendo em vista toda a documentação já apresentada pelos cidadãos,
solicita-se especial atenção ao pedido.
Cáceres-MT, 12 de fevereiro de 2026.
FLÁVIO NEGAÇÃO
Presidente da Câmara de Vereadores de Cáceres-MT
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEB.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 32236862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
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o
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O
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VAIS VEVT OINOLNY OIAyIA :20ssad | 10d opeuissy '
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(85)
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES .
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Orçamento Quantitativo de Materiais e Insumos
Asfálticos do Programa Asfalto Comunitário.
Local: Rua Inês Pires — Bairro: Maracanãzinho
PASCOM Trecho: esq. R. Padre Casemiro até esq. R. dos Expedicionários
PROGR ITÁRIO
Extensão: 223,0m Custo médio R$/m?: R$35,00
MATERIAIS E INSUMOS PARA EXECUÇÃO
ren Envio avanr Junio)
1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TSD COM CAPA SELANTE
1.1 | Asfalto diluído de petróleo CM-30 20 | ton
1.2 | Emulsão Asfáltica RR-2C 80 | ton
1.3 | Brita 1 40,0 | ton
1.4 | Brita O 20,0 | ton
1.5 | Pó de brita 20,0 ton
1.6 | Areia - mº
2 DRENAGEM PLUVIAL SUBTERRÂNEA - GALERIAS
2.1. | Tubo de concreto armado - 90,40 m x 1,0m - und
2.2 | Tubo de concreto armado - 20,60 m x 1,0m - und
2.3 | Tubo de concreto armado - 90,80 m x 1,0m - und
2.4 | Tubo de concreto armado - 91,00 m x 1,0m - und
2.5 | Tubo de concreto armado - 91,20 m x 1,0m - und
2.6 | Areia Grossa assentamento de manilhas - mº
2.7 | Cimento - sc
3 DRENAGEM PLUVIAL SUBTERRÂNEA - BL e PV
3.1 | Aço CA-50 10,0mm 3/8" vergalhão -
3.2 | Arame Recozido -
3.3 | Areia -
3.4 | Cal Hidratada CH-I -
3.5 | Cimento Portland CP 11-32 -
3.6 |Brita 1 -
3.7 | Tijolo maciço 5 x 10 x 20cm -
3.8 | Manilha 260cm - chaminé PV -
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Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Avenida Brasil, 119 — B. Jd. Celeste — Fone/Fax: (65) 3223 — 1500 / 3223-4044
CEP 78200-000 — Cáceres — Mato Grosso — Site: www.caceres.mt.gov.br
O
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
3.9 | CAP tampão 100mm PVC - und
3.10 | Tampão p/ bueiro ferro fundido c/ anel - Diâm.=60cm - und
4 | DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL - GUIA E SARJETA
4.1 | Guia de concreto pré-moldado - 1,0m comp. x 0,30m alt x 0,1m largura 446,0 | und
Concreto para sarjeta Fck 18mpa
Cimento 42,0| se
4.1.1
Areia 5,0] m?
Brita 1 9,0] ton
4.2 | Concreto Usinado fCK 18MPa -| m
OBS: Para saber o valor de cada morador é necessário consultar na guia do IPTU a metragem da testada do
seu imóvel, multiplicar pela metade da largura da via (4,0) e multiplicar pelo custo médio R$/m? descrito no
cabeçalho deste orçamento (R$32,00).
Ex. Imóvel com 12.0m de testada — 12 x 4,0 = 48,0m? x R$34,00 = R$1.680,00
Informe: Devido a problemas locais como lençol freático aflorante e/ou presença de solos moles poderá haver
a necessidade de construção de drenos profundos o que não está incluso neste orçamento, sendo averiguado
a necessidade na hora das escavações da obra, ficando sob a responsabilidade dos moradores a aquisição do
material necessário.
Cáceres, 25 de abril de 2021.
WESLEY DE SOUSA LOPES
Secretário Mun. de Infraestrutura e Logística
Avenida Brasil, 119 — B. Jd. Celeste — Fone/Fax: (65) 3223 — 1500 / 3223-4044
CEP 78200-000 — Cáceres — Mato Grosso — Site: www.caceres.mt.gov.br
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Prefeitura de Cáceres
Central de Atendimento
Protocolos
Abertura e Consulta
de Requerimentos, Solicitações ou Recursos Administrativos.
Protocolo 11.008/2020
Antonio Sidney Miranda Silva Para
Situação em 26/03/2025 16:50: Finalizado | Código nº 441.992.848.811
- 65 99963-3503 SMA- PROT - Pro...
CPF 020.XXX.XXX-03
mm PROT - Protocolo, -
Em 27/05/2020 às 14:22
Melhoria Asfáltica
Boa tarde em tempo solícito uma reunião para tratarmos sobre o asfalto comunitário PASCOM. Rua Inês Pires da
Silva Bairro maracananzinho fundo da mecanica globo em frente à valeta esquina com as dos expedicionários. Deixo
o numero de contato caso se faça necessário 999292933 Antonio Sidney.
20200515 172436.jpg (1,68 MB)
A revisar
20200515. 172451.jpg (1,75 MB)
A revisar
Screenshot 20200527-092538 Maps.jpg (440,03 KB)
A revisar
Transparência — Quem já visualizou
Suelen Dionisio Dos Santos - Assistente Administrativo
Elza Eli Izidoro de Carvalho - Coordenadora de Compras
SMFAZ » SMFAZ-
CET
SMFAZ » SMFAZ-
CET
Cáceres
Governo Municipal
9 downloads
6 downloads
8 downloads
26/01/2021 às
10:55
02/06/2020 às
10:02
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
— Menu
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres. 1doc.com.br/verificacao/3F 7E-3986-E8A6-A13E
WESLEY DE SOUSA LOPES - Secretário Municipal de Infraestrutura
e Logistica
Consulta externa por código
Maria Lucy Martins Velasco Nogueira - Auxiliar de Engenharia
Angela Ramos - Protocolo Geral
Antonio Sidney Miranda Silva
Despacho 1-
11.008/2020
27/05/2020 às
14:43
Encaminhado
SMA » SMA -
PROT
Angela Ramos -
Protocolo Geral
GAB » SMIL
Despacho 2-
11.008/2020
01/06/2020 às
11:33
Encaminhado
KER cas » smiL
WESLEY DE
SOUSA LOPES
- Secretário
Municipal de
Infraestrutura e
Logística
SMFAZ »
SMFAZ-CET
Despacho 3-
11.008/2020
Prezado Senhor,
GAB » SMIL
GAB » SMIL
SMA » SMA - PROT
01/06/2020 às
47
27/05/2020 às
17:33
27/05/2020 às
15:15
27/05/2020 às
14:41
27/05/2020 às
14:23
A Zeli para agendar com o morador a reunião do PASCOM.
02/06/2020 às
10:20
Respondido
Para que possamos realizar a reunião sobre o Pascom é necessário que seja
protocolado um requerimento junto ao Protocolo Geral da Prefeitura, com a
assinatura dos moradores interessado em participar do Programa de Asfalto
Comentário. Este modelo de requerimento segue anexo, mas pode também
ser retirado junto a Coordenadoria de Transito.
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres. 1doc.com.br/verificacao/3F 7E-3986-E8A6-A13E
8] SMFAZ »
SMFAZ-CET
Elza Eli Izidoro
de Carvalho -
Coordenadora
de Compras
Antonio
Sidney
Miranda Silva
Despacho 4-
11.008/2020
02/06/2020 às
12:45
Respondido
Antonio Sidney
Miranda Silva
- 65 99963-3503
CPF 020.XXX.XXX-
03
Envolvidos
Despacho 5-
11.008/2020
02/06/2020 às
15:17
Respondido
Antonio Sidney
Miranda Silva
- 65 99963-3503
CPF 020.XXX.XXX-
03
Envolvidos
Despacho 6-
11.008/2020
04/06/2020 às
12:03
Respondido
EB smraz»
SMFAZ-CET
Elza Eli Izidoro
Deve ter a aceitação de 70% de proprietários dos imóveis, e definir o local e
hora para que aconteça a reunião.
Desde já agradecemos pelo interesse ao programa e aguardamos o
requerimento com as devidas assinaturas.
requerimneto do Asfalto comunitário.doc (28,00 KB) 4 downloads
A revisar
Bom dia. Estarei encaminhado ainda hoje o requerimento. Em diálogo com os
moradores o melhor horario é depois das 19:00 podendo marcar para quinta
ou sexta. Ficamos no aguardo. O local pode ser em minha residência, que fica
no mesmo endereço da pavimentação.
Boa tarde conforme solicitado segue o requerimento por ser uma rua com
menos de 500m metros de comprimento o numero de moradores é reduzido
encaminho os principais nomes de moradores. E reintero que possamos
marcar a reunião para as 19:00 horas na quinta ou sexta 04 ou 05 do mês de
junho. Fico no aguardo em relacao ao dia e horário para informar aos
moradores. Grato
20200602 141623.jpg (600,16 KB)
A revisar
8 downloads
20200602 141652.jpg (396,93 KB) 7 downloads
A revisar
Por ser um número de moradores pequeno, apenas 4, as orientações a
respeito do Pascom, pode ser dada aqui mesmo na Prefeitura em horário
comercial, evitando assim deslocamento em horário noturno..
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres. 1doc.com.br/verificacao/3F 7E-3986-E8A6-A13E
de Carvalho -
Coordenadora
de Compras
GAB » SMIL
Despacho 7- Senhor Secretário,
1008/2070 Encaminhamos o pedido em questão, pois a reunião com o Senhor Antônio ,
05/06/2020 às definiu-se que os moradores, por serem poucos, tem o interesse em integrar o
14:54 Pascom.
Encaminhado
Pg] SMFAZ »
SMFAZ-CET
Eliza Eli Izidoro
de Carvalho -
Coordenadora
de Compras
[A] GAB » SMIL
AIC WESLEY
DE SOUSA
LOPES -
Secretário
Municipal de
Infraestrutura e
Logística
Despacho 8- A solicitação foi inserida no cronograma de elaboração de projetos.
11.008/2020
08/06/2020 às
09:40
Respondido
KER cas » smiL
WESLEY DE
SOUSA LOPES
- Secretário
Municipal de
Infraestrutura e
Logística
SMFAZ »
SMFAZ-CET
Despacho 9- Prezado cidadão,
(1008/2020 Segue a resposta da equipe de engenharia da PMC, que esclarece que a
15/06/2020 às vossa solicitação já encontra-se na fila para a execução
11:51
Respondido
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres. 1doc.com.br/verificacao/3F 7E-3986-E8A6-A13E
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
8] SMFAZ »
SMFAZ-CET
Elza Eli Izidoro
de Carvalho -
Coordenadora
de Compras
Antonio
Sidney
Miranda Silva
Despacho 10-
11.008/2020
16/07/2020 às
14:41
Respondido
Antonio Sidney
Miranda Silva
- 65 99963-3503
CPF 020.XXX.XXX-
03
Envolvidos
Despacho 11-
11.008/2020
16/07/2020 às
16:34
Respondido
8] SMFAZ »
SMFAZ-CET
Elza Eli Izidoro
de Carvalho -
Coordenadora
de Compras
Antonio
Sidney
Miranda Silva
Despacho 12-
11.008/2020
26/01/2021 às
08:02
Respondido
Antonio Sidney
Miranda Silva
Boa tarde venho através deste buscar informação a respeito do levantamento
da planilha dos valores para cada morador e buscar saber qual seria o prazo
para essa informação. Grato.
Senhor Antonio,
O estudo de engenharia, o projeto do asfalto de cada rua do PASCOM é feito
diretamente pelo Engenheiro Wesley - Secretário de Infraestrutura Logistica,
Como já lhe havia informado, existem outras solicitações em andamento e a
sua está na fila em espera.
Tão logo esteja concluída , entraremos em contato.
Bom dia senhor secretário.
Em tempo gostaria de saber, se o programa Pascom com a nova gestão irá
dar continuidade pois estamos na fila de aguardo para o mesmo, caso a
resposta seja sim gostaria de saber em qual posição de espera nos estamos.
Desde já agradeço e aguardo retorno. Grato.
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres. 1doc.com.br/verificacao/3F 7E-3986-E8A6-A13E
- 65 99963-3503
CPF 020.XXX.XXX-
03
Envolvidos
Despacho 13- Segue o orçamento dos insumos asfálticos para execução da obra do Asfalto
11.008/2020 Comunitário.
25/04/2021 às Os moradores dispondo dos valores para a aquisição do material, devem
23:56 protocolar Ofício na Secretaria de Infraestrutura informando para que possam
ser inseridos na fila de execução.
Respondido
ER cas » smiL
WESLEY DE
SOUSA LOPES
- Secretário
Municipal de
Infraestrutura e
Logística
Antonio
Sidney
Miranda Silva
Despacho 14- Bom dia não localizei os anexos dos insulmos onde localizo estou no aguardo.
11.008/2020
28/04/2021 às
10:32
Respondido
Antonio Sidney
Miranda Silva
- 65 99963-3503
CPF 020.XXX.XXX-
03
Envolvidos
Despacho 15- Segue anexo.
11.008/2020
28/04/2021 às
19:49
Rua Inês Pires - Maracanãzinho.pdf (245,57 KB) 14 downloads
Arevisar
RE cas » smiL
WESLEY DE
SOUSA LOPES
- Secretário
Municipal de
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Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Infraestrutura e
Logística
Antonio
Sidney
Miranda Silva
Despacho 16-
11.008/2020
28/04/2021 às
19:53
Respondido
Antonio Sidney
Miranda Silva
- 65 99963-3503
CPF 020.XXX.XXX-
03
Envolvidos
Despacho 17-
11.008/2020
28/04/2021 às
20:05
Respondido
[A] GAB » SMIL
WESLEY DE
SOUSA LOPES
- Secretário
Municipal de
Infraestrutura e
Logística
Antonio
Sidney
Miranda Silva
Despacho 18-
11.008/2020
09/06/2021 às
20:15
Respondido
Antonio Sidney
Miranda Silva
- 65 99963-3503
CPF 020.XXX.XXX-
03
Como dividiremos isso para cada morador ? O técnico da prefeitura vai para
realizar essa medidas ? Como funciona na prática ?
Verificar no rodapé do orçamento que tem um exemplo.
Boa noite em conversa na data de ontem reintegro o pedido a cima encontra o
endereço e a localidade da rua que fica nos fundo da mecânica globo em
frente do córrego do Renato, em tempo solicito o atendimento ao que
conversamos sem mais para. Momento sigo firme na esperança de ser
atendido. Deixo meu contato atualizado para quais quer eventualidade
65999292933 Antônio Sidney. Grato
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
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Envolvidos
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di» Prefeitura de Cáceres
Central de Atendimento
& (65).3223-1500
Av. Brasil, nº119, Jardim Celeste, CEP 78210-906
Protocolo Geral - Expediente
9 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
R nsávei lo Protocol ral
BENEDITO DA CUNHA E SILVA FILHO
ANGELA RAMOS
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
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O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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VA FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA (CPF 703.XXX.XXX-87) em 11/02/2026 08:19:16 GMT-04:00
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Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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