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materia nº 3/2026

Tipo Moção
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaO Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Policiais Militares abaixo relacionados, integrantes da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática – 23ª CIPM, do 6º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso: • 1º SGT PM AILTON APARECIDO MOREIRA – RGPM 881.757 • 2º SGT PM OTAVIO SENA AMARANTE NETO – RGPM 886.536 • 2º SGT PM JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO – RGPM 882.695 • CB PM WANDERSON FERREIRA – RGPM 887.712 Em reconhecimento à atuação exemplar e extraordinária demonstrada durante ocorrência de altíssimo risco registrada no bairro Jardim do Trevo, no município de Cáceres-MT, quando uma criança e sua avó idosa estavam sendo violentamente atacadas por dois cães de grande porte, encontrando-se sob iminente risco de morte. Na ocasião, mesmo diante de cenário de extrema gravidade, com risco concreto e imediato à vida das vítimas, os policiais militares agiram com rapidez, técnica e absoluto compromisso com a preservação da vida, empregando inicialmente munição de impacto controlado, em estrita observância aos princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição Aprovada em Turno Único
2026-02-19 Inclusa na Ordem do Dia
2026-02-19 Apresentada em Plenário
2026-02-19 Deliberada para Leitura em Plenário
2026-02-12 Deliberada para Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-20T09:17:49.657920-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
MOÇÃO DE APLAUSOS 
Autor: Ver. Manga Rosa Partido: PSB 
 
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, 
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma 
regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO 
DE APLAUSOS aos Policiais Militares abaixo relacionados, 
integrantes da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar 
de Força Tática – 23ª CIPM, do 6º Comando Regional da 
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso: 
Temática: Moção de Aplausos.
Excelentíssimo Presidente,
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, 
vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a 
presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Policiais Militares abaixo relacionados, 
integrantes da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar de Força Tática – 23ª CIPM, do 6º 
Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso: 
• 1º SGT PM AILTON APARECIDO MOREIRA – RGPM 881.757
• 2º SGT PM OTAVIO SENA AMARANTE NETO – RGPM 886.536 
• 2º SGT PM JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO – RGPM 882.695 
• CB PM WANDERSON FERREIRA – RGPM 887.712 
Cáceres/MT, 12 de Fevereiro de 2026.
Manga Rosa
Vereador
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210.056
Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/
Assinado por 1 pessoa: FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/7D37-B219-53CF-CA2C
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
JUSTIFICATIVA
Em reconhecimento à atuação exemplar e extraordinária demonstrada durante 
ocorrência de altíssimo risco registrada no bairro Jardim do Trevo, no município de Cáceres-MT, 
quando uma criança e sua avó idosa estavam sendo violentamente atacadas por dois cães de 
grande porte, encontrando-se sob iminente risco de morte. Na ocasião, mesmo diante de cenário de 
extrema gravidade, com risco concreto e imediato à vida das vítimas, os policiais militares agiram 
com rapidez, técnica e absoluto compromisso com a preservação da vida, empregando 
inicialmente munição de impacto controlado, em estrita observância aos princípios da legalidade, 
proporcionalidade e necessidade. Contudo, diante da persistência da agressão e da ameaça 
iminente à vida da senhora idosa e da própria equipe policial, tornou-se imprescindível a adoção 
de medida extrema para neutralização do animal agressor, possibilitando o resgate seguro das 
vítimas e a integridade física da equipe policial. Ressalte-se que a atuação dos policiais militares 
constituiu ato não comum de elevada coragem e audácia. Mesmo diante de situação adversa que 
colocava diretamente em risco a própria integridade física da equipe e das vítimas, agiram com 
extrema bravura, elevado espírito de sacrifício e tirocínio policial apurado, intervindo prontamente 
em cenário de crise e arriscando a própria vida para salvar a de terceiros. Destaca-se que a criança 
apresentava ferimentos gravíssimos, especialmente na região do pescoço, sendo imediatamente 
socorrida pela equipe policial e conduzida ao Hospital Regional, onde recebeu atendimento 
emergencial e foi encaminhada ao centro cirúrgico, sendo a pronta resposta fator determinante 
para a preservação de sua vida. Registre-se, ainda, que a atuação dos militares ganhou ampla 
repercussão pública, sendo divulgada em diversos sites jornalísticos, programas de televisão e 
redes sociais, os quais destacaram que a intervenção rápida, técnica e decisiva da equipe foi 
indispensável para salvar a vida da criança, de apenas 5 (cinco) anos de idade. Diante do exposto, 
esta Casa Legislativa registra seu profundo reconhecimento e gratidão, externando aplausos aos 
militares envolvidos, cujo exemplo de bravura e responsabilidade honra a corporação e inspira 
toda a comunidade cacerense.
Manga Rosa
VEREADOR
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210.056
Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/
Assinado por 1 pessoa: FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/7D37-B219-53CF-CA2C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-72) em 12/02/2026 12:45:46
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