materia nº 73/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Autor: Jorge Augusto – Partido: PP 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a 
construção de uma praça pública com pista de 
caminhada no Bairro DNER, no entorno da 
Unidade Básica de Saúde (UBS) em 
construção.
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e 
soberano Plenário, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com 
cópia ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e ao Ilmo. Senhor 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer, consubstanciado na seguinte proposição:
Solicitar ao Poder Executivo Municipal que promova a construção de uma 
praça pública com pista de caminhada, arborização, iluminação adequada e instalação de 
equipamentos de lazer e atividade física, no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) que 
se encontra em fase de construção no Bairro DNER, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover qualidade de vida, saúde 
preventiva e valorização urbanística no Bairro DNER, especialmente diante da construção da 
nova Unidade Básica de Saúde, que naturalmente se tornará um ponto de referência e grande 
circulação de moradores.
A implantação de uma praça com pista de caminhada no entorno da UBS 
proporcionará à comunidade um espaço adequado para prática de atividades físicas, 
convivência social e lazer, contribuindo diretamente para a promoção da saúde, prevenção de 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
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Assinado por 1 pessoa: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/6835-A342-D012-ABD3
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
doenças e bem-estar da população, em consonância com as políticas públicas de saúde e 
esporte.
Além disso, a estruturação urbanística do entorno da unidade de saúde evitará 
ocupações desordenadas, melhorará a iluminação pública, ampliará a segurança e valorizará o 
patrimônio público que está sendo construído, garantindo que o investimento realizado traga 
benefícios amplos e duradouros à comunidade.
Ressalta-se que a criação de espaços públicos planejados, com acessibilidade e 
infraestrutura adequada, atende aos princípios da eficiência administrativa, do interesse 
público e da função social da cidade, promovendo integração entre saúde, esporte e 
desenvolvimento urbano.
Dessa forma, mostra-se necessária e oportuna a adoção da presente indicação, 
visando assegurar melhores condições de qualidade de vida aos moradores do Bairro DNER, 
fortalecendo as políticas públicas voltadas à saúde, lazer e bem-estar social.
Cáceres – MT 26 de fevereiro de 2026
Jorge Augusto de Almeida (PP)
Vereador
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
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