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materia nº 84/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 84 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaO Vereador Isaías Bezerra INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao órgão competente, que seja realizada a limpeza do acúmulo de terra nas avenidas principais do município de Cáceres-MT, a princípio nas avenidas: Nossa Senhora do Carmo, José Pinto de Arruda e Avenida Getúlio Vargas especialmente neste período chuvoso. Durante o período de chuvas, as ruas laterais que não possuem pavimentação asfáltica acabam escoando grande volume de terra, lama e resíduos trazidos pelas fortes chuvas para as avenidas asfaltadas. Essa situação tem provocado a formação de “bancadas” de terra ao longo das vias, bem como o acúmulo junto aos meios-fios, prejudicando a trafegabilidade de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e dificultando o escoamento adequado das águas pluviais.
native_id10896

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2026-03-05 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2026-03-02 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2026-03-02 Proposição Aprovada em Turno Único
2026-03-02 Inclusa na Ordem do Dia
2026-02-27 Deliberada para Leitura em Plenário Indicação nº 84 de 2026

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T09:50:51.525309-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO FEVEREIRO DE 2026
Autor: Vereador Isaías Bezerra
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Partido: Republicanos
 
O Vereador ISAÍAS BEZERRA que abaixo 
subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o 
augusto e soberano Plenário, na forma 
regimental, seja encaminhado expediente à 
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA 
ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao 
Órgão Competente, consubstanciado na seguinte 
Proposição Plenária descrito abaixo:
 
 
O Vereador Isaías Bezerra INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao órgão competente, que 
seja realizada a limpeza do acúmulo de terra nas avenidas principais do município de 
Cáceres-MT, a princípio nas avenidas: Nossa Senhora do Carmo, José Pinto de 
Arruda e Avenida Getúlio Vargas especialmente neste período chuvoso. 
JUSTIFICATIVA
Durante o período de chuvas, as ruas laterais que não possuem 
pavimentação asfáltica acabam escoando grande volume de terra, lama e resíduos trazidos 
pelas fortes chuvas para as avenidas asfaltadas. Essa situação tem provocado a formação de 
“bancadas” de terra ao longo das vias, bem como o acúmulo junto aos meios-fios, 
prejudicando a trafegabilidade de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, aumentando o 
risco de acidentes e dificultando o escoamento adequado das águas pluviais.
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3190-0045 site: www.caceres.mt.leg.
Assinado por 1 pessoa: OZIOL BEZERRA DE PAULA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/0096-CD8B-4524-EA7A
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Em caráter prioritário, solicita-se a limpeza nas seguintes localidades:
• Avenida Nossa Senhora do Carmo, nas proximidades da creche em construção; • Avenida José Pinto de Arruda, na entrada da Vila Real, especialmente no trecho final 
do asfalto;
• Avenida Getúlio Vargas.
A limpeza das laterais dos asfaltos e das vias de rodagem é medida 
essencial para garantir a segurança no trânsito, melhorar a drenagem das águas pluviais e 
preservar a infraestrutura urbana.
A realização periódica dessa limpeza é medida necessária para garantir 
mais segurança no trânsito, melhor conservação do pavimento asfáltico e maior qualidade 
de vida aos munícipes.
 Diante do exposto, solicitamos que as providências cabíveis sejam adotadas 
com a máxima urgência, visando assegurar melhores condições de mobilidade e segurança à 
população de Cáceres.
Assim, diante dos fatos e da relevância da medida proposta, este Vereador 
signatário requer que, seja remetida, após a devida tramitação regimental, a presente 
indicação ao seu destinatário, para que suas finalidades sejam concretizadas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cáceres – MT, 27 de Fevereiro de 2026.
 
 Vereador Isaías Bezerra – Republicanos
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3190-0045 site: www.caceres.mt.leg.
Assinado por 1 pessoa: OZIOL BEZERRA DE PAULA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/0096-CD8B-4524-EA7A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0096-CD8B-4524-EA7A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
OZIOL BEZERRA DE PAULA (CPF 799.XXX.XXX-91) em 27/02/2026 09:46:15 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 27/02/2026 às 10:46 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/0096-CD8B-4524-EA7A

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