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materia nº 92/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 92 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaIndico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o patrolamento e o encascalhamento das ruas do Bairro DNER incluso a rua Ouro Verde enfrente a Escola Estadual Leopoldo Ambrósio Filho e a Creche Brincando e Aprendendo no município de Cáceres – MT
native_id10921

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2026-03-12 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2026-03-09 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2026-03-09 Proposição Aprovada em Turno Único
2026-03-09 Inclusa na Ordem do Dia
2026-03-05 Deliberada para Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T10:11:56.354221-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
INDICAÇÃO N° ______ DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Autor: Vereador Domingos Oliveira dos Santos 
Partido: PSB
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado 
expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA 
ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo 
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, 
Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o patrolamento e o 
encascalhamento das ruas do Bairro DNER incluso a rua 
Ouro Verde enfrente a Escola Estadual Leopoldo 
Ambrósio Filho e a Creche Brincando e Aprendendo no 
município de Cáceres – MT. 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano 
Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita 
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Logística – Srº.Luan Carlos Teixeira , consubstanciado na seguinte Proposição 
Plenária.
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita 
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando o patrolamento e o 
encascalhamento das ruas do Bairro DNER incluso a rua Ouro Verde enfrente a Escola Estadual 
Leopoldo Ambrósio Filho e a Creche Brincando e Aprendendo no município de Cáceres – MT. 
 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação visa atender às reiteradas reivindicações dos moradores tendo em vista as 
precárias condições de trafegabilidade das ruas do Bairro DNER, especialmente da Rua Ouro Verde, 
localizada em frente à Escola Estadual Leopoldo Ambrósio Filho e à Creche Brincando e Aprendendo, 
no município de Cáceres – MT. 
As vias do referido bairro encontram-se com inúmeros buracos, desníveis e acúmulo de lama 
em períodos chuvosos, o que dificulta o trânsito de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres. 
Tal situação compromete a segurança da população, principalmente de pais, alunos, professores 
e servidores que utilizam diariamente essas vias para acesso às instituições de ensino 
mencionadas. 
Além disso, a falta de manutenção adequada tem gerado transtornos aos moradores da região, 
prejudicando o deslocamento e aumentando os riscos de acidentes. O patrolamento e o 
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2D2A-4674-DA86-137E
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Encascalhamento são medidas essenciais para melhorar as condições de circulação, garantir 
mais segurança e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores do bairro. 
Diante do exposto, considerando a importância da manutenção das vias públicas e o grande 
fluxo de pessoas na região, especialmente em virtude das unidades escolares existentes, 
solicitamos a atenção do Poder Executivo Municipal para a realização dos serviços de 
patrolamento e encascalhamento das referidas ruas. 
Sala das Sessões,
Cáceres – MT, 05 de Fevereiro de 2026.
______________________________
Domingos Oliveira dos Santos – 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2D2A-4674-DA86-137E
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2D2A-4674-DA86-137E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF 429.XXX.XXX-00) em 05/03/2026 12:21:57 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 05/03/2026 às 13:22 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
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