materia nº 118/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE ____ DE_________________ DE 20____
Autor: Pastor júnior Partido. PL
 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre 
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na 
forma regimental, seja encaminhado expediente à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de 
Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, 
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, solicita 
ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de guarda-corpo 
(proteção lateral) nas imediações da Rua das Camélias e da Avenida Tancredo 
Neves, no município de Cáceres, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas 
e condutores que transitam pela região. 
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo promover maior segurança viária e prevenir 
acidentes nas referidas vias públicas, que possuem trechos com risco potencial 
devido à ausência de proteção lateral.
Moradores e usuários da Rua das Camélias e da Avenida Tancredo Neves 
relatam preocupação com a falta de guarda-corpo em pontos estratégicos, 
especialmente em locais próximos a declives, canais ou áreas que podem 
representar risco à integridade física de quem transita pela região, principalmente 
durante o período noturno ou em dias de chuva.
A instalação de guarda-corpo é uma medida preventiva importante, pois contribui 
para a organização do espaço urbano, evita quedas ou saídas involuntárias da pista 
e proporciona maior segurança tanto para motoristas quanto para pedestres.
Dessa forma, a implantação dessa estrutura representa uma ação simples, porém 
de grande impacto para a segurança da população, atendendo a uma demanda da 
comunidade local e colaborando para a melhoria da infraestrutura urbana do 
município.
Assim, diante da relevância da medida para a segurança pública e mobilidade 
urbana, apresenta-se a presente indicação para análise e providências por parte do 
Poder Executivo Municipal.
 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056 
Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 1
Assinado por 1 pessoa: CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/E039-89CF-2F86-D13B
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Respeitosamente
Sala das Sessões, 13 de Março de 2026.
 VER. Pastor Júnior
 PL
 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056 
Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 2
Assinado por 1 pessoa: CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR
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