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materia nº 128/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 128 / 2026
Date 2026-03-19
Ementa“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antonia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizada a instalação de um quebra-molas na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua dos expedicionários”.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2026-03-24 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2026-03-23 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2026-03-23 Proposição Aprovada em Turno Único
2026-03-23 Inclusa na Ordem do Dia
2026-03-19 Deliberada para Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T10:43:16.110247-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 13 0 0

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° _________ DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: VEREADOR ELIEL DA ROCHA
Partido: Partido Progressista
“Indica à Excelentíssima Prefeita 
Municipal Antonia Eliene Liberato 
Dias, com cópia à Secretaria de 
Infraestrutura e Logística, que seja 
viabilizada a instalação de um quebra￾molas na Rua Princesa Isabel, esquina 
com a Rua dos expedicionários”.
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o 
augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente 
à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com 
cópias aos órgãos responsáveis, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com os meus cordiais cumprimentos, venho, por meio desta, 
INDICAR ao Executivo Municipal a urgente necessidade de instalação de um 
quebra-molas na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua dos expedicionários.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança viária 
no cruzamento entre a Rua Princesa Isabel e a Rua dos Expedicionários, local que apresenta 
fluxo considerável de veículos e pedestres ao longo do dia. Moradores da região relatam que 
muitos condutores trafegam em velocidade acima do permitido, aumentando 
significativamente o risco de acidentes, especialmente envolvendo crianças, idosos e demais 
pedestres que utilizam a via.
Ressalta-se que a ausência de mecanismos de redução de velocidade contribui para situações 
de perigo constante, tornando o referido ponto crítico para a mobilidade urbana segura. A 
instalação de um quebra-molas se mostra uma medida simples, de baixo custo e altamente 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: ELIEL DOMINGUES DA ROCHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/A1EF-F112-A834-1BAA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
eficaz para coibir o excesso de velocidade, promovendo maior organização do trânsito e 
prevenindo ocorrências indesejáveis.
Dessa forma, a adoção da providência ora indicada atende aos anseios da comunidade local e 
demonstra o compromisso do Poder Público com a preservação da vida, a segurança dos 
munícipes e a melhoria das condições de tráfego nas vias urbanas.
Anexo 01 Anexo 02
Cáceres – MT, 19 de Março de 2026
_______________________________ 
ELIEL DA ROCHA(PP)
Vereador
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: ELIEL DOMINGUES DA ROCHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/A1EF-F112-A834-1BAA
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A1EF-F112-A834-1BAA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ELIEL DOMINGUES DA ROCHA (CPF 785.XXX.XXX-91) em 19/03/2026 12:41:24 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 19/03/2026 às 13:41 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/A1EF-F112-A834-1BAA

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