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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-04-07
Ementa“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Subtenente BISMARCK DE LIMA FILGUEIRA, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
native_id11098

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Proposição Aprovada em Turno Único — —
2026-04-13 Inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-13 Apresentada em Plenário — —
2026-04-13 Deliberada para Leitura em Plenário — —
2026-04-07 Deliberada para Leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T12:03:11.329938-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Cáceres, 06 de Abril de 2026.
Autor: Vereador Flávio Negação Partido: MDB.
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão
Cacerense” ao ilustre Subtenente BISMARCK DE
LIMA FILGUEIRA, pela prestação e dedicação aos
serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DO
ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais e com o
fundamento no artigo 1º, 2º, alínea “h”, da Resolução nº 06 de 12 de agosto de 2019, faz saber que
este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo
de autoria do Excelentíssimo Vereador Flávio Negação — (MDB) Movimento Democrático
Brasileiro:
Art. 1º Fica concedido o e Título de “Cidadão Cacerense ao ilustre Subtenente
BISMARCK DE LIMA FILGUEIRA, pcla prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município
de Cáceres.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
BISMARCK DE LIMA FILGUEIRA, nasceu em Recife, capital do estado de
Pernambuco, filho de José Filgueira, natural da Paraíba, e de Zélia de Lima Filgueira, pernambucana.
É casado com Kênya Campos Castrillon e pai de Marcus Vinicius Castrillon, Pedro
Bismarck Castrillon Filgueira e Emanuela Castrillon Filgueira, todos naturais do município de
Cáceres, Mato Grosso — cidade que acolheu sua família e onde construiu uma sólida trajetória
pessoal e profissional.
Concluiu o ensino fundamental na Escola Edwiges Sá Pereira e o ensino médio na
Escola Senador Paulo Guerra, ambas em Recife (PE). É técnico em eletrônica formado pela Escola
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
Assinado por 1 pessoa: FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres. 1doc.com.br/verificacao/2C58-5078-BB92-99BD
O
Dá
. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
Técnica Federal de Pernambuco (ETFPE) e possui curso superior em Administração e Gestão Pública.
Com uma carreira de 34 anos no Exército Brasileiro, atualmente ostenta a graduação
de Subtenente, servindo no Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado,
sediado em Cáceres — MT.
Além da atuação profissional, destaca-se pela participação ativa na comunidade
cacerense, mantendo fortes laços familiares e sociais, sempre contribuindo para o desenvolvimento
humano e institucional da cidade que escolheu para viver até o fim da vida.
Ante o exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposição.
Cáceres — MT, 06 de Abril de 2026.
Flávio Negação (MDB)
Presidente
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
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DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2C58-5078-BB92-99BD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VA FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA (CPF 703.XXX.XXX-87) em 07/04/2026 11:09:59 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 07/04/2026 às 12:10 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link:
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