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materia nº 192/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 192 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaIndica à Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na Rua Joaquim Moreira, Bairro Vila Nova, neste Município.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Recebido Ofício Resposta da Propositura — —
2026-04-16 Aguardando Ofício Resposta da Propositura — —
2026-04-14 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação — —
2026-04-13 Proposição Aprovada em Turno Único — —
2026-04-13 Inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-09 Deliberada para Leitura em Plenário — Indicação nº 192 de 2026

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T12:06:51.685107-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 14 0 0

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° _________ DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Autor: VEREADOR ELIEL DA ROCHA 
Partido: Partido Progressista (PP)
Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. 
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de 
serviços de cascalhamento e patrolamento na Rua 
Joaquim Moreira, Bairro Vila Nova, neste Município. 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, ouvido o augusto e soberano Plenário, 
na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, 
com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, consubstanciado na seguinte 
Proposição Plenária:
Com cordiais cumprimentos, venho, por meio desta, apresentar INDICAÇÃO ao Executivo 
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando, em caráter 
urgente e prioritário, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na Rua Joaquim 
Moreira, Bairro Vila Nova, em atendimento às reiteradas demandas dos moradores e usuários da 
referida via.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a uma demanda urgente dos moradores da Rua Paulino A. de 
Oliveira, Bairro Vila Nova, que se encontra em precárias condições de trafegabilidade, com buracos, 
desníveis e acúmulo de água, especialmente no período chuvoso, comprometendo a segurança de 
pedestres e condutores.
Destaca-se que a via é amplamente utilizada por moradores e por alunos que se deslocam 
diariamente para a Escola Municipal Tancredo Neves, o que reforça a necessidade de intervenção 
imediata.
Ressalta-se, ainda, a necessidade de recuperação da esquina da Avenida Carmelias, que 
liga à Rua Joaquim Moreira, a qual apresenta condições inadequadas, dificultando o tráfego e 
aumentando os riscos de acidentes.
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: ELIEL DOMINGUES DA ROCHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/EAC4-85EB-BEF2-3780
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Dessa forma, o cascalhamento, patrolamento e a devida recuperação são medidas essenciais 
para garantir melhores condições de mobilidade e segurança à população.
Diante do exposto, e certo de contar com a atenção de Vossa Excelência, antecipo agradecimentos e 
coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
ANEXO-01
 ANEXO-03 
ANEXO-02
ANEXO-04
Cáceres – MT, 09 de Abril de 2026
_______________________________ 
ELIEL DA ROCHA(PP)
Vereador
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: ELIEL DOMINGUES DA ROCHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/EAC4-85EB-BEF2-3780
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EAC4-85EB-BEF2-3780
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ELIEL DOMINGUES DA ROCHA (CPF 785.XXX.XXX-91) em 09/04/2026 12:29:48 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 09/04/2026 às 13:29 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/EAC4-85EB-BEF2-3780

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