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materia nº 32/2026

Tipo Moção
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-05-08
Ementa“O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e os demais encaminhamentos de praxe, ‘MOÇÃO DE APLAUSOS’ aos servidores da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevantes serviços prestados à educação pública municipal, bem como pela contribuição no desenvolvimento das atividades vinculadas à 19ª edição do Programa Ribeirinho Cidadão.”
native_id11263

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição Entregue ao Autor — —
2026-05-11 Proposição Aprovada em Turno Único — —
2026-05-11 Inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-11 Apresentada em Plenário — —
2026-05-11 Deliberada para Leitura em Plenário — —
2026-05-08 Deliberada para Leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T10:49:59.397895-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES 
MOÇÃO DE APLAUSOS N° ______ de 08 de Maio de 2026 
Autor: VEREADOR FRANCO VALÉRIO Partido: PSB
“O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na 
forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros 
de ofício e os demais encaminhamentos de praxe, ‘MOÇÃO DE 
APLAUSOS’ aos servidores da Escola Municipal Santo Antônio do 
Caramujo, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevantes serviços 
prestados à educação pública municipal, bem como pela contribuição no 
desenvolvimento das atividades vinculadas à 19ª edição do Programa 
Ribeirinho Cidadão.” 
O Vereador que este subscreve propõe à nobre Mesa, consultando o augusto e soberano 
Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa a presente Moção de Aplausos 
aos servidores da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados à educação pública municipal e à contribuição desenvolvida durante a realização 
da 19ª edição do Programa Ribeirinho Cidadão. 
A Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, sob a gestão da Diretora Tereza Cristina 
de Oliveira Costa Franco e da Coordenadora Pedagógica Mirian da Silva Almici, reafirma seu 
compromisso com a promoção de uma educação pública de qualidade, pautada na inclusão, no 
desenvolvimento integral dos estudantes e no fortalecimento da comunidade escolar. 
Conforme registrado pela própria unidade escolar, a 19ª edição do Programa Ribeirinho 
Cidadão representou iniciativa de grande relevância social, contribuindo significativamente para 
ampliação do acesso a serviços essenciais e fortalecimento das ações educativas junto à comunidade 
atendida. 
A presente homenagem também reconhece o comprometimento dos profissionais da 
educação, auxiliares, equipe administrativa, serviços gerais, vigilância patrimonial e demais 
servidores que atuam diariamente para garantir um ambiente escolar acolhedor, organizado e 
comprometido com o desenvolvimento humano e educacional dos estudantes do Distrito de Santo 
Antônio do Caramujo. 
Além disso, registra-se reconhecimento à Prefeitura Municipal de Cáceres e à Secretaria 
Municipal de Educação pelo apoio institucional e pela parceria voltada ao fortalecimento das 
políticas públicas educacionais desenvolvidas na comunidade escolar. 
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000 
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br 
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2435-15E0-1892-B8A2
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES 
Registra-se, ainda, especial agradecimento ao Secretário Municipal de Educação, Sr. 
Fransérgio Rojas Piovezan, pelo apoio institucional, diálogo permanente e contribuição para o 
fortalecimento das ações educacionais desenvolvidas no Distrito de Santo Antônio do Caramujo, 
especialmente no contexto das atividades vinculadas ao Programa Ribeirinho Cidadão. 
Dessa forma, esta Casa de Leis manifesta reconhecimento público a todos os profissionais 
homenageados, pelo comprometimento, responsabilidade e dedicação demonstrados no exercício de 
suas funções, contribuindo diretamente para a melhoria da educação pública municipal e para o 
fortalecimento das ações sociais e educativas desenvolvidas junto à comunidade. 
HOMENAGEADOS 
GESTÃO ESCOLAR 
• Tereza Cristina de Oliveira Costa Franco – Diretora 
• Mirian da Silva Almici – Coordenadora Pedagógica 
PROFESSORAS 
• Ana Paula da Silva Barbosa 
• Claudia Aparecida Souto e Silva 
• Diana Landim de Carvalho 
• Ellen Simone Alves de Souza 
• Evanize de Souza Amaral Coelho 
• Geicele Gomes Barbosa 
• Gleice Marangueli da Silva 
• Lucileia Corrêa Carvalho 
• Maria das Dores Nunes Sousa 
• Maria Judilândia Santana Ricaldes 
• Marilza Hilário Martins 
• Michelli Carla de Souza 
• Neuzenir Silva de Abreu Oliveira 
• Renata Caroline dos Santos Lopes 
• Renata Maria Zocal 
• Silvia Mara Landim de Carvalho 
• Sinara Martins dos Santos 
• Valéria de Souza Silva 
AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) 
• Ana Alice Oliveira Campos 
• Ana Paula da Silva Batista 
• Camila Aparecida de Oliveira Bento 
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000 
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br 
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2435-15E0-1892-B8A2
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES 
• Gleiciane do Nascimento Ferreira 
• Jane Aparecida da S. Soares 
• Larissa da Silva Melo 
• Lucilene Miatello 
• Maria Celecina de Souza Silva dos Anjos 
• Maria Divina Oliveira de Campos 
• Tainara de Melo Barbosa 
• Tatiane Francisca Hurtado 
AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS 
• Angela Maria Santana Ferreira 
• Cleide de Souza Silva Pereira 
• Edilaine Martins de Moura Silva 
• Janete Aparecida da Silva 
• Lucimere Chaves de Arruda 
• Nayana Silva Pinheiro Godoy 
COZINHEIRA 
• Rozana de Oliveira da Silva 
GUARDAS PATRIMONIAIS 
• Antonio Monteiro da Costa 
• João Carvalho da Silva 
SECRETÁRIA ESCOLAR 
• Hilda da Silva Mágio 
Pela dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação pública municipal 
e à comunidade escolar de Santo Antônio do Caramujo, faz-se justa e merecida a presente 
homenagem. 
Por essas razões, solicitamos o apoio dos nobres Pares 
para juízo e aprovação desta Propositura. 
Atenciosamente. 
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000 
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br 
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2435-15E0-1892-B8A2
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES 
Cáceres-MT, na data da assinatura eletrônica. 
(assinado eletronicamente) 
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA 
Vereador 
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000 
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br 
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2435-15E0-1892-B8A2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2435-15E0-1892-B8A2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 08/05/2026 09:40:29
GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 08/05/2026 às 10:40 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2435-15E0-1892-B8A2

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