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materia nº 293/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 293 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaINDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando a realização da troca de luminárias queimadas, danificadas e com baixa eficiência no Distrito de Caramujo, bem como a substituição por luminárias de LED nos pontos que necessitam de modernização da iluminação pública, principalmente nas ruas paralelas à BR-174, no Distrito de Caramujo, em Cáceres-MT.
native_id11271

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Aguardando Ofício Resposta da Propositura — —
2026-05-18 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação — —
2026-05-18 Proposição Aprovada em Turno Único — —
2026-05-18 Inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-12 Deliberada para Leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T10:07:55.586929-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
INDICAÇÃO N° ______ DE 12 DE MAIO DE 2026
Autor: Vereador Domingos Oliveira dos Santos 
Partido: PSB 
 INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado 
expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao 
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, 
solicitando a realização da troca de luminárias 
queimadas, danificadas e com baixa eficiência no 
Distrito de Caramujo, bem como a substituição por 
luminárias de LED nos pontos que necessitam de 
modernização da iluminação pública, principalmente 
nas ruas paralelas à BR-174, no Distrito de Caramujo, 
em Cáceres-MT. 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano 
Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita 
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Logística – Srº.Luan Carlos Teixeira , consubstanciado na seguinte Proposição 
Plenária:
INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Logística, Sr. Luan Carlos Teixeira, solicitando a realização da 
troca de luminárias queimadas, danificadas e com baixa eficiência no Distrito de Caramujo, 
bem como a substituição por luminárias de LED nos pontos que necessitam de modernização da 
iluminação pública, principalmente nas ruas paralelas à BR-174, no Distrito de Caramujo, em 
Cáceres-MT. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por finalidade atender às reivindicações dos moradores do Distrito de 
Caramujo, que relatam diversos pontos com iluminação pública precária, principalmente nas 
ruas paralelas à BR-174, ocasionando insegurança à população, dificuldades de locomoção no 
período noturno e aumento da sensação de vulnerabilidade, especialmente para trabalhadores, 
estudantes e idosos que transitam pelas vias públicas.
A substituição das luminárias antigas por modelos de LED proporcionará maior eficiência 
luminosa, redução no consumo de energia elétrica, diminuição de custos com manutenção e 
melhoria significativa na visibilidade das vias e espaços públicos. Além disso, a iluminação 
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2F79-1CDE-A514-3B63
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
Adequada contribui diretamente para a segurança pública, prevenção de acidentes e valorização 
da comunidade local.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo Municipal para o atendimento desta 
importante demanda da população do Distrito de Caramujo.
Sala das Sessões,
Cáceres – MT, 12 de Maio de 2026.
______________________________
Domingos Oliveira dos Santos – 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2F79-1CDE-A514-3B63
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF 429.XXX.XXX-00) em 12/05/2026 10:08:13 GMT-04:00
Papel: Parte
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Esta versão de verificação foi gerada em 12/05/2026 às 11:08 e assinada digitalmente pela
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inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
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