br-locleg corpus explorer

← Cáceres (MT)

materia nº 308/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 308 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaIndico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Coordenadoria Executiva de Trânsito, a necessidade de realização de serviços de sinalização viária no Bairro Jardim Cidade Nova, compreendendo: • Pintura e sinalização dos meios-fios; • Pintura dos quebra-molas existentes; • Instalação de placas de sinalização vertical nas vias onde ainda não há identificação e orientação de trânsito.
native_id11288

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2026-05-18 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2026-05-18 Proposição Aprovada em Turno Único
2026-05-18 Inclusa na Ordem do Dia
2026-05-14 Deliberada para Leitura em Plenário Indicação nº 308 de 2026

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T10:07:55.641313-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE 14 DE MAIO DE 2026.
Autor: Vereador Manga Rosa Partido PSB
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, 
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma 
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima 
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene 
Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição 
Plenária:
Temática: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Coordenadoria Executiva de Trânsito, a 
necessidade de realização de serviços de sinalização viária no Bairro Jardim Cidade Nova, 
compreendendo:
• Pintura e sinalização dos meios-fios; 
• Pintura dos quebra-molas existentes; 
• Instalação de placas de sinalização vertical nas vias onde ainda não há 
identificação e orientação de trânsito.
Justificativa: 
A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na organização do trânsito e 
garantir maior segurança aos moradores, condutores, ciclistas e pedestres que trafegam 
diariamente pelas ruas do Bairro Jardim Cidade Nova.
A ausência de sinalização adequada, bem como a falta de pintura nos quebra-molas e 
meios-fios, dificulta a visualização dos dispositivos de redução de velocidade, 
especialmente no período noturno, aumentando significativamente os riscos de acidentes e 
transtornos à população.
Além disso, a instalação de placas de sinalização é essencial para orientar os usuários das 
vias públicas, contribuir para a mobilidade urbana e assegurar maior fluidez no trânsito 
local.
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78210-056
Fone: (65) 3223-1707 - Site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/9BE7-2053-C7CD-EAA2
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Dessa forma, considerando a importância da segurança viária e da preservação da 
integridade física da população, faz-se necessária a adoção urgente das providências acima 
mencionadas.
 Sala das Sessões, 14 de maio de 2026.
VER. Manga Rosa - PSB
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78210-056
Fone: (65) 3223-1707 - Site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/9BE7-2053-C7CD-EAA2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9BE7-2053-C7CD-EAA2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCISCO WELSON AMARANTE DOS SANTOS (CPF 984.XXX.XXX-72) em 14/05/2026 10:25:24
GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 14/05/2026 às 11:25 e assinada digitalmente pela
CAMARA MUNICIPAL CACERES:03960333000150 para garantir sua autenticidade e
inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/9BE7-2053-C7CD-EAA2

open original →