Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210.056
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MOÇÃO DE APLAUSOS n° ___ DE 18 DE MAIO DE 2026
Autor: Ver. Eng.Wesley Lopes Partido: UB
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE
APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. GERALDO
FERNANDES FIDELIS NETO
”
.
Temática: Moção de Aplausos
.
Excelentíssimo Presidente,
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis,
vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a
presente MOÇÃO DE APLAUSOS
e CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Juiz de Direito
DR. GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, pelo notável trabalho desenvolvido em prol
da ressocialização e reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional no Estado de
Mato Grosso e pela sua brilhante trajetória profissional e incansável atuação em defesa da
dignidade humana
.
Cáceres/MT, 18 de maio de 2026.
Eng. Wesley Lopes
Vereador
Assinado por 1 pessoa: WESLEY DE SOUSA LOPES
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JUSTIFICATIVA
O homenageado, Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Geraldo Fernandes
Fidelis Neto, nasceu em São Paulo/SP, em 15 de julho de 1968, tendo raízes familiares em
Cáceres/MT e mora em Cuiabá desde o início de 1983.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
(1991).
Trabalhou na AMM de junho de 1989 a abril de 1999, sendo seu primeiro
estagiário de Direito, onde foi assessor jurídico e Chefe do Setor Jurídico.
Exerceu banca jurídica, por 7 (sete) anos, e, por outros 4 (quatro), de 1999 até
dezembro de 2003, assessorou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, trabalhando com o Des.
Orlando de Almeida Perri.
Possui mais de 22 anos de magistratura no Estado de Mato Grosso, tendo
ingressado em dezembro de 2003, onde jurisdicionou as Comarcas de Arenápolis, Nortelândia,
Juina, Cáceres e Rio Branco. Desde 2013 é Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Cuiabá (com
competência em Execução Penal), atuando como corregedor prisional das unidades de Cuiabá e
Várzea Grande. Exerceu a jurisdição nas Zonas Eleitorais nº 17 (Arenápolis), 35 (Juina), 6ª
(Cáceres) e 1ª (Cuiabá).
Atua, desde 2019, como Coordenador do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo em Mato Grosso - GMF/MT.
Possui MBA em Poder Judiciário, pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da
Fundação Getúlio Vargas; Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema
Prisional, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio
de Figueiredo Teixeira - ENFAM (2022).
Em agosto de 2024, defendeu a dissertação intitulada “Política judiciária de
atenção a egressos sob o prisma do garantismo: o impacto na reincidência prisional, diante da
atuação do Escritório Social de Cuiabá/MT”, inserida na linha de pesquisa Direitos Humanos,
Assinado por 1 pessoa: WESLEY DE SOUSA LOPES
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Estado de Mato Grosso
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Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/
Proteção Multinível e Vulnerabilidades, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e foi aprovado pela banca, obtendo o título de
Mestre em Direito.
Autor de artigos em obras na área da Execução Penal, participou em bancas de
concurso público na área jurídica e faz parte dos quadros de docentes da Escola Superior da
Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT e da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Endereço CV: http://lattes.cnpq.br/1105488058563318
ID Lattes: 1105488058563318
https://orcid.org/0000-0003-2554-7830
Entre outras diversas ações de relevância social promovidas pelo homenageado,
destacam-se o Mutirão Dignidade e Cidadania: O magistrado esteve pessoalmente na Praça da
República, em Cuiabá, para convidar pessoas egressas do sistema prisional em situação de rua a
participarem do Mutirão Dignidade e Cidadania, evento realizado na sede da Fundação Nova
Chance, com oferecimento gratuito de serviços como emissão de documentos, cadastro no
CadÚnico, atendimentos jurídico e de saúde, corte de cabelo e balção de empregos, demonstrando
extraordinária sensibilidade e compromisso com a população vulnerável.
A trajetória do Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto é marcada pela incessante
busca por uma Justiça mais humana, capaz de combinar rigor legal com responsabilidade social.
Sua atuação demonstra que é possível combater o crime com inteligência, humanidade e respeito à
dignidade da pessoa humana.
Assim, nada mais justo do que prestarmos esta singela homenagem e manifestar
GRATIDÃO e encaminhar a presente MOCÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao
Ilustríssimo Juiz de Direito Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto
.
Cáceres/MT, 18 de maio de 2026.
Eng. Wesley Lopes
Vereador
Assinado por 1 pessoa: WESLEY DE SOUSA LOPES
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