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materia nº 322/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 322 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaSolicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente de manutenção em trecho da Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, no bairro Rodeio, entre a Escola Municipal Raquel Ramon e a entrada da Rua dos Pássaros, em razão da deterioração do asfalto causada pelo acúmulo de água no período chuvoso, com formação de crateras e valas que dificultam o tráfego e oferecem risco de acidentes e prejuízos aos condutores.
native_id11310

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Deliberada para Leitura em Plenário Indicação nº 322 de 2026

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T11:36:22.387502-04:00 Aprovado(a) por unanimidade 14 0 0

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE ____ DE_________________ DE 2026
 Autora: Valdeniria Dutra Ferreira Partido: PODEMOS “Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a 
realização urgente de manutenção em trecho da 
Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, no 
bairro Rodeio, entre a Escola Municipal Raquel 
Ramon e a entrada da Rua dos Pássaros, em razão 
da deterioração do asfalto causada pelo acúmulo de 
água no período chuvoso, com formação de crateras 
e valas que dificultam o tráfego e oferecem risco de 
acidentes e prejuízos aos condutores.”
A Vereadora que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto 
e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima 
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário 
Municipal Infraestrutura e Logística LUAN TEIXEIRA, consubstanciado na seguinte 
Proposição Plenária.
Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Logística, a realização urgente de manutenção em trecho da Avenida Prefeito 
Humberto da Costa Garcia, no bairro Rodeio, entre a Escola Municipal Raquel Ramon e a 
entrada da Rua dos Pássaros, em razão da deterioração do asfalto causada pelo acúmulo de 
água no período chuvoso, com formação de crateras e valas que dificultam o tráfego e 
oferecem risco de acidentes e prejuízos aos condutores. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das precárias condições de um 
trecho da Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, situada no bairro Rodeio, 
especificamente no percurso compreendido entre a Escola Municipal Raquel Ramon e a 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
1
Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2684-C682-B543-CE5A
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
entrada da Rua dos Pássaros, que se encontra severamente danificado em decorrência dos 
impactos causados pelo período chuvoso.
O acúmulo constante de água na via contribuiu para o comprometimento da 
estrutura do asfalto, que acabou se desfazendo em diversos pontos, resultando na formação de 
crateras, buracos profundos e valas ao longo do trecho afetado. Essa situação tem agravado 
significativamente as condições de trafegabilidade, dificultando a passagem segura de 
veículos e colocando em risco motoristas, motociclistas e pedestres.
Ressalta-se que o trecho indicado possui grande circulação de veículos e
pedestres, especialmente por estar próximo a uma unidade escolar, o que aumenta a 
preocupação com a segurança, sobretudo de crianças, pais e profissionais da educação que 
utilizam diariamente a via.
Os condutores que transitam pelo local enfrentam sérios transtornos, sendo 
obrigados a realizar desvios improvisados ou manobras arriscadas para evitar os danos 
existentes na via, o que eleva consideravelmente o risco de acidentes. Além disso, são 
frequentes os prejuízos materiais, com danos em pneus, suspensão e demais componentes dos 
veículos.
Considerando que o período chuvoso já se encerrou, este é o momento 
oportuno para a realização de reparos adequados e duradouros, inclusive com a avaliação e 
melhoria do sistema de drenagem do local, a fim de evitar o acúmulo de água e prevenir 
novos danos à pavimentação.
Diante disso, é imprescindível a execução urgente de serviços como 
recuperação asfáltica, tapa-buracos, nivelamento da via e demais intervenções necessárias 
para restabelecer condições seguras de tráfego.
Assim, a presente indicação visa atender a uma demanda urgente da população, 
garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos usuários da referida via.
Cáceres – MT, 21 de maio de 2026.
_________________________________________________
Valdeniria Dutra Ferreira (PODEMOS)
Vereadora
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
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Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/2684-C682-B543-CE5A
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VALDENIRIA DUTRA FERREIRA (CPF 327.XXX.XXX-04) em 21/05/2026 10:00:50 GMT-04:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Esta versão de verificação foi gerada em 21/05/2026 às 11:00 e assinada digitalmente pela
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inviolabilidade com o documento que foi assinado pelas partes através da plataforma 1Doc,
que poderá ser conferido por meio do seguinte link: 
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