materia nº 325/2026

INDICAÇÃO N° ___ DE 21 DE MAIO DE 2026
Autor: Jorge Augusto – Partido: PP
Solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de mutirão 
de limpeza urbana, manutenção e substituição de lâmpadas 
queimadas, poda de árvores e demais serviços de manutenção 
urbana nos bairros Vila Nova e Betel, em razão do elevado índice 
de criminalidade registrado na região e da necessidade de 
melhoria das condições de segurança pública e qualidade de vida 
da população.
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o 
augusto e soberano Plenário, na forma regimental, requer que seja encaminhado 
expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE 
LIBERATO DIAS, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Logística, bem como à Secretaria Municipal responsável pela iluminação pública, 
consubstanciado na seguinte proposição plenária:
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo 
Municipal a adoção de providências urgentes visando à realização de mutirão de limpeza 
urbana e manutenção da iluminação pública nos bairros Vila Nova e Betel, diante das 
condições atualmente enfrentadas pelos moradores da região.
Conforme relatos da população local, os referidos bairros apresentam 
elevado número de lâmpadas queimadas, acúmulo de sujeira em vias públicas, 
crescimento excessivo de vegetação, necessidade de poda de árvores, além de calçadas e 
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espaços públicos com manutenção precária, fatores que contribuem diretamente para o 
aumento da sensação de insegurança e vulnerabilidade da comunidade.
Cumpre destacar que a deficiência na iluminação pública e a ausência de 
manutenção urbana adequada favorecem a ocorrência de práticas criminosas, 
especialmente durante o período noturno, uma vez que ruas escuras, terrenos com 
vegetação alta e locais sem limpeza adequada acabam dificultando a visibilidade e a 
circulação segura de moradores, trabalhadores e estudantes.
Além disso, a realização de mutirão de limpeza e manutenção urbana 
representa medida essencial de prevenção social e fortalecimento da segurança pública, 
contribuindo significativamente para melhoria da qualidade de vida da população, 
valorização dos espaços públicos e preservação do bem-estar coletivo.
A poda de árvores, retirada de entulhos, limpeza de ruas e calçadas, bem 
como a manutenção da iluminação pública, são serviços indispensáveis para garantir 
melhores condições de trafegabilidade, segurança e organização urbana, promovendo 
maior tranquilidade aos moradores da região.
Dessa forma, considerando o relevante interesse público da demanda e a 
necessidade de atuação preventiva do Poder Público Municipal, torna-se imprescindível 
a adoção das medidas ora indicadas, visando proporcionar mais segurança, dignidade e 
qualidade de vida aos moradores dos bairros Vila Nova e Betel.
Diante do exposto, entende-se que a presente indicação se mostra 
plenamente justificável, razão pela qual se requer especial atenção do Poder Executivo 
Municipal para atendimento da presente demanda.
Cáceres – MT 21 de maio de 2026
Jorge Augusto de Almeida (PP)
Vereador
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