PROTOCOLO
ditiié
Creude Cas
E
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
[EssoDiea
| [Projeto De Deoreo Tegisiavo |
[fPricioDeResolução |]
E Requerimento
drndicação TT]
2 Moção
NºÁZE (2olt
REJEITADO
Presidente da
| lEmenda Câmara
Autores: Ver, Valter Zacarkim Partido: PTB
Ver. Elza Bastos PSD
Os Vereadores que abaixo subscreve propõe à
nobre Mesa, consultado o augusto e soberano
Plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente ao Ilmo. Senhor Deputado, Mauro Luiz
Savi com a seguinte Proposição Plenária:
Solicitando:
Ao nobre Deputado, 02(duas) patrulhas mecanizadas apara atender as necessidades dos
assentamentos deste município abaixo elencados.
* Oi (um) Patrulha Mecanizada para atender os assentamentos pertencente
ao Cinturão Verde ( Facão, Boa Esperança, Bom Jardim e São José);
e 01 (um) Patrulha Mecanizada para atender os assentamentos Sadia/ Vale
Verde;
Justificativa
O projeto sobre o oficio 005/2017 visa atender as necessidades dos trabalhadores
do campo na prestação e racionalização e fomento das atividades para melhoria de vida
do homem rural. Pois o Estado de Mato Grosso conta com a expressiva quantidade de
Agricultores Familiares e Assentamentos da Reforma Agraria tem a forma de produção
em que a mão-de-obra é familiar, o controle do capital é familiar e é uma atividade rural
| Basto Ve fkim PTB
ora - PSD Vereador
: 2017/2020 Câmara Municipat de Cáceres
produtora de pequena escala diversificada, envolvendo o proprietário e a sua família, e
produz exclusivamente para o consumo interno.
E a patrulha mecanizada vem dar apoio e desenvolver a economia e a agricultura pode
agregar valor à sua produção. Isso nos ajuda a evitar o êxodo rural, mantendo o homem
no campo, de onde vem um terço das riquezas do nosso País.
Contando com a sua parceria para que possa nos dar mais condição de trabalho, desde já
nossos sinceros agradecimentos.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro de 2017
Ê Vereador
Câmera Municipal de Cáceres
Óleo N
Elza Bastc
2017/2020
R ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
0f.005/17 Cáceres-MT, 07 de fevereiro de 2017.
Excelentíssimo Senhor
Mauro Savi
MD. Deputado Estadual
Venho por meio de este solicitar a Vossa excelência 02 (duas) patrulhas
mecanizadas para prover estrutura de trabalho as famílias dos assentamentos
rurais, das comunidades do Projetos Cinturão Verde que compõe os
assentamentos Fação, Bom jardim, Boa Esperança, São José, localizado na BR
070 a 12 km da cidade de Cáceres-MT. E do Assentamento Sadia/Vale verde
localizado na BR 0070 — KM 665 neste Município.
Segue em anexo documentos das associações solicitantes, como também as
justificativas de cada assentamento. :
Contando com a certeza de que em breve teremos nossas solicitações
atendidas, nossos votos de estimas e consideração.
r de Andrade Zacarkim PTB ga da Silva
Vereador Presidente Associação
Recebido eg 84
Gabinete Mauro
Ria Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÃCE)
Fone: (65)3223-1707 - Fax3223-6862 - Site: www.
CEP.: 78200-000
caceres.mt.gov.br
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
CNPJ- 01.907.570/0001-22 Ano de fundação:1997
DE ASSENTAMENTO SADIA/VALE VERDE
BR 070-KM 665- MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT
Oficio nº 0111/2017 e anexos Cáceres/MT; 20 de Janeiro de 2017.
Ao Ilmo. $r.:
Valter Zacarkim
Vereador
Câmara Municipal de Cáceres-MT
Prezado Sr;
Vimos através de o presente solicitar de Vossa Senhoria uma patrulha
mecanizada para as famílias de assentados rurais pela reforma agrária, campesinos
de nossa comunidade: Projeto de Assentamento Sadia/Vale Verde, localizado na BR
070-KM 665- Município de Cáceres -MT.
Aproveitamos para agradecer a oportunidade que nos é dada, e na esperança
que o Sr. interceda por nós, nos colocamos á disposição para o caso de desejar
informações adicionais; e desde já, externo meus sinceros agradecimentos, ficando no
aguardo de uma resposta.
. Esmeraldo Pereira da Silva
Secretario
ivanilde de Almeida dos Santos Ferreira
PRESIDENTA DM ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PRESIDENTE GETÚLIO WARGAS
Contato: 65 9 8121-7329
FAS-FORMULÁRIO SOCIAL Cáceres/MT, 20 de Janeiro de 2017.
Para:
Ao imo Sr:
Valter Zacarkim
Vereador
Câmara Municipal de Gáceres-MT
CARTA DE APRESENTAÇÃO
Tem esta, 0 objetivo de apresentar para sua apreciação para possivel encaminhamento,
o pedido de: uma patrulha mecanizada pars os trabalhadores rurais
campesinos do Projeto de Assentamento Sadia/Valo Verde- localizado na BR
070-KM 665-nesto município; um pedido que visa à melhoria da qualidade de vida da mulher o
do homem do campo, considerando-se parcela dos assentados carentes de um tudo,
i de maquinários para preparar a terra, permitindo assim desenvolver infraestrutura
Este pedido é de grande importância, e vem de encontro aos nossos anseios, pois
celebra e possibéita dentro da nossa perspectiva de pequeno produtor rural, criar ações em
conjunto visando atender e garantir reais condições, que infegradas implementarão e assim
disponibilizarão á trabalhadora e &o trabalhador do campo acesso e alocação de recursos,
autonomia 6 um novo olhar ante à prerrogativa de pessoa fragiizada e ausente das políticas
publicas que nos últimos anos vem traçando um novo conceito, e assim mediante á realidade,
sendo reconstruída passo á passo permitindo desta maneira que o homem do campo sobreviva
(nos últimos anos) á margem dos poucos recursos que a fida na terra lhe proporciona .
Nesta procura por amparo e visando O surgimento de programas sociais ou quiçá
agregando.
Concebendo uma relação crescente, e neste agir almejando proteção social dentro da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Presidente Getúlio Vargas; e não obstante neste
dentro da comunidade.
Valter Zacorkim, aproveitamos para agradecer a oportunidade que nos é dada,
. esperando poder corresponder com a confiança em nós depositada, ao mesmo tempo que nos
colocamos a sua disposição para o caso de desejar informações adicionais.
Queremos também fazer-he um convite para que conheça nossa realidade e assim.
Entidade solicitante
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PRESIDENTE GETULIO VARGAS
PATRULHA MECANIZADA
CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.907.570/0001-22
ENDEREÇO: RODOVIA BR 070-KM 72
COMUNIDADE: PROJETO DE ASSENTAMENTO SADIAIVALE VERDE
MUNICIPIO: CÁCERES/MT
TELEFONE: 65 98121-7329
É
ENDEREÇO ELETRONICO: IvanildedistritonovacacerestDhotmail.com
E ADE DE PUBLICA AL SEM LUCRATIVOS
REPRESENTANTE LEGAL PELA ENTIDADE
Nome representante: IVANILDE DE ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA
CARGO: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
CPF: 514.043.891-72 RG: 1494498-7
e e ar eo ooo re ema
TELEFONE: (65) 98121-7329
AÇÃO SOCIAL PROPOSTA
ESTA SOLICITAÇÃO VISA A MUDANÇA DE CONCEITO PARTICIPATIVO A
FIM DE PROMOVER MUDANÇAS NAS FORMAS DE TRABALHO, DE MODO
A FORTALECER E SUPRIR A NECESSIDADE DO ASSENTADO RURAL PELA
LE TORMA AGRARIA, QUE EM SUA UNIDADE FAMIL
LAVOURA COM A FORÇA DO TRABAL, ÇAL.
CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE
PROMOVAM A INCLUSÃO E O FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
REVISTO DE BENEFIC
TODA A COMUNIDADE P.A. SAD)
MIDO DOS BENEFICIÁRIOS:
AGRICULTOR FAMILIAR DA REFORMA AGRARIA
- SAÚDE HUMANA COM QUALIDADE, ATRAVÉS DAS AÇÕES
PARTICIPATIVAS, DESENVOLVIDAS NO CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO COM
O OBJETIVO DE PERMITIR QUE O TRABALHADOR DO CAMPO; AFLORE
- INCLUSÃO DO HOMEM DO CAMPO ÀS AÇÕES VOLTADAS A SUA
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL;
- AMPLIAÇÃO DA FRENTE DE TRABALHO DO TRABALHADOR DO
CAMPO;
- MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO;
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
PRESIDENTE GETULIO VARGAS FUNDADA EM 26 DE ABRIL DE 1997 ESTÁ
ABERTA À TRABALHADORA E AO 7
GESTÃO, POR OCASIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE MAIO DE 2015, EM
QUE O POVO CLAMOU POR UMA ÚNICA ASSOCIAÇÃO DENTRO DA
COMUNIDADE E SENDO ASSIM, NOS ANOS DE 2015 E 2016 UNIRAM-SE
MAIS DE 60% DOS PARCELEIROS DE BASICAMENTE TODOS OS LINHÕES
(ESTRADAS VICINAIS) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E INICIARAM A
LOCALIDADE DOS LOTES 01 A 439,
SADIA/VALE VERDE.
HORÁRIO E DIA DE FUNCIONAMENTO:
PELO TELEFONE: 65 98121-7329
07 DIAS POR SEMANA E 24 HORAS POR DIA
A PARTIR DAS 9:00 horas- ASSEMBLEIA GERAL
PÚBLICO ALVO:
NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS: 90
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS: 161 (ASSOCIADOS)
Certidão Internas
BRASIL à Participe Serviços Legislação Canais
'AZENDA
Secretaria da Receita Foderal do Brasi
' Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014.
Emitida às 09:51:58 do dia 10/09/2015 <hora e data de Brasila>.
vw
—» Código de controle da certidão: BIDF.ESFB.CSE7.28DE
Quelquer rasura ou emenda Imelidará este documento,
Nova Consulta É pao iede Página
. amesponto 90 v9 40 +euetanâdênda. SOv.DE/prepararimpressao/ImprimePagiri
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
tributo DD >="
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa J Urídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFBa sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DATA DE ABERTURA
28105997
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
01.907,570/0001-22 -
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SETULIO VARGAS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NONE DE FANTASIA)
ASPRUGEV
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATMIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos Sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATMDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades da organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURID ICA
398-9 - ASSOCIAÇÃO PRIVADA
LOGRADOURO
COMPLEMENTO
ROD BR-070 / KM-72. AGC GET! ULIO VARGAS SAN. SADIA |
CER BARRO/DISTRITO MUNICÍPIO
78.200-000 ZONA RURAL CACERES
ENDEREÇO ELETRÔNICO
|
|
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFRy
arte
SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA [| 03A142005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
mun neve
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2044.
Emitido no dia 27/08/2015 às 15:44:41 (data e hora de Brasi; lia). Página: 11
|
. Consulta QSA / Capital Social Voltar |
O Copyright Receita E: ederal do Brasil - 27/08/2015
DFINRIDNIS 14.AC
À Ji Sd TS E Oia 175, de caras
Vo 8 na TOO ch o dae
Válida até 08/03/201
CX ums São 1770/05
“OS INARILDE DE ALAEIDA DOS SANTOS FERREIRA
Pesção
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- ia ad . BSTA DE aCaMDeTO
ARAPONCAS-PR . 15/10/1966
“oc creme | Cacag. Tm. 7654 LIV. ST FS. 156
er si Ha
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PARE
o o id LD NR 7.41 DE SORA
> DA ASAS EMBLÉIA CERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO, APURAÇÃO E
POSSE, DÁ ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS GETÚLIO |
VARGAS
nove horas, em Segunda c a, atendendo o Edital de Convocação
de treze de Junho de dois mil e quinze, nesta cidade, no Salão da
“Igreja Católica, localizado no segundo linhão do Projeto de
Assentamento Sadia/Vale Verde, BR 070, km 665- Cáceres- Mato
Grosso; reuniram-se os associados da Associação dos Pequenos .
Produtores Rurais Getúlio Vargas CNPJ-01.907.570/001-22, e
assinados na relação de Presenças anexa, nos termos do estatuto em:
vigor, para deliberarem quanto a: 1) ELEIÇÃO E POSSE DA
DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL e DEPARTAMENTO
C » ESPORTE E LAZER em virtude da eleição para renovação da
Diretoria e Conselho Fiscal, não ter se Tealizado, antes do término do
último ato, que foi em dois mil e onze. Para presidir os
Para secretariá-los. Com a palavra o senhor Presidente, proclama o
término do mandato da atual diretoria executiva e do Conselho Fiscal
da entidade, ressaltando o brilhante trabalho dos mesmos e
ficando assim composta a Diretoria Executiva , o Conselho Fiscal e [o]
Departamento Social : D : Presidente -Sra.
Ivanilde de Almeida dos Santos Ferreira, brasileira, casada,
trabalhadora rural » residente no Sitio Salmo 23, lote 97, linhão
lateral do Rio Flechas , Projeto de Assentamento Sadia / Vale Verde-
* Cáceres- Mato Grosso CPF nº 514.043.891-72 e RG nº 1494498-7 ;
Vice presidente - Sr: João Lucas, brasileiro, casado, trabalhador
rural, residente no Sitio São Lucas, lote 250, 3º linhão - Projeto de
Assentamento Sadia/Vale Verde- Cáceres- Mato Grosso, CPF
nº111.535.201.68 e RG nº 820.810; Secretária- Sra. Lecy Cavalcante
Crozeta «brasileira, casada, trabalhadora Tural, residente no Sitio
Nova Floresta, lote 239, 2º linhão - Projeto de Assentamento
Sadia/Vale Verde - Cáceres- Mato Grosso , CPF nº 569.626.061-68 e
RG nº 0721086-8; 20 Secretário - Sr.Ailton Lino de Souza, casado,
pedreiro, residente No Sitio São João, lote 409, 4º linhão - Projeto de
Assentamento Sadia/Vale Verde- Cáceres- - Mato Grosso, RG nº
11389060 e CPF nº818.201.781-53 Tesoureiro - Sr. Pedro Dias da
Rocha, brasileiro, casado, trabalhador rural , residente rio Sitio Lírio
dos Vales, lote 143 +1º linihão - Projeto de Assentamento Sadia/Vale
Verde- Cáceres- Mato Grosso, CPF nº 137.983.32 1I-34 e RG nº 426.157:
2º Tesoureiro - Joél Galvão do Nascimento, brasileiro, casado,
trabalhador rural, Tesidente no Sitio da Vitória, lote 61, BR oro,
Projeto de Assentamento Sadia/Vale Verde- Cáceres- Mato Grosso,
CPF nº 265.974.03134 e RG nº 396.127. CONSELHO FISCAL :
idente- sr. Pedro Celestino do Prado, brasileiro, casado,
trabalhador Fural, residente no Sitio Nova Esperança, lote 213, 1º -
linhão - Projeto de Assentamento Sadia/Vale Verde- Cáceres- Mato
Grosso, CPF nº 327.978.771-87 e RG nº 841-301; Vice Presidente -
Sr. Aparecido Donizete Fernandes, brasileiro, Casado, trabalhador
rural , residente ha Rua 09, lote 311- Vila Sadia- Projeto de
Assentamento Sadia/Vale Verde -Cáceres- Mato Grosso, CPF nº
017.385.068-51 eRGnº 558189; Secretário - Sr. Esmeraldo Pereira da
Silva, brasileiro , solteiro, trabalhador rural, residente no Sitio Pingo
D'água, lote 05, Projeto de Assentamento Sadia/Vale Verde- Cáceres-
Mato Grosso, CPF nº 109.974.401-63 e RG nº 0931718; Conselheiro:
Sr. Marcos Jerônimo de Lino, brasileiro, solteiro, trabalhador rural,
residente no, Sitio. Primavera, lote 34, BR 070, Projeto de
Sentamento Sadia/Vale -Verde- Cáceres: Mato Grosso, CPÉ nº
805.891.971-34- e RG nº 1114318-5: Conselheiro suplerite: Sr.
Manuel de Oliveira Bastos, brasileiro, casado, trabalhador rural,
residente na Rua Principal nº 24.Vila Sadia- Projeto de Assentamento
Sadia/Vale Verde- Cáceres- Mato Grosso,.CPF nº 314.400.101-53 e RG
nº 038:1057-7;DEPAR) AMENTO-SOCIAL ESPORTE E CULTURA : Sra.
Edinel Bertasso Braçarroto, casada, trabalhadora rural, residente no
Sitio Caminho de Deus, lote 171, 1º linhão - Projeto de Assentamento
Sadia/Vale Verde- Cáceres- Mato Grosso- CPF nº 396.363.481-20 e RG
nº 0552182-3; Sr.Terson Soares da Silva, brasileiro, solteiro,
trabalhador rural - residente no Sitio Soares, lote 248, 20 linhão-
Projeto de Assentamento Sadia/Vale Verde -Cáceres- Mato Grosso,
CPE nº 569.482.551-91 e RG nº 067.900ssr. Osenir Justino de Abreu,
brasileiro, Solteiro, trabalhador rural, residente no Sitio Nossa
Senhora Aparecida, lote 164, 4º linhão - Projeto de Assentamento
Sadia/Vale Verde -Cáceres- Mato Grosso, CPF nº 205.842.021-72 e RG
nº 091918;
w
E por fim, o Presidente, declara que as deliberações tomadas na
assembléia geral em questão, observaram Figorosamente, o quorum
Previsto no estatuto social em vigor, e dá Posse aos eleitos, para a
gestão de: 27 de Junho de 2015 á 27 de Junho de 2017, passando a
palavra para quem quiser se manifestar e, na ausência de manifesto,
como nada mais há para ser tratado, agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente assembléia geral, determinando a mim,
que servi como secretário, que lavrasse a presente ata e a levasse a
am
Cáceres-MT, 27 de Junho de 2015.
Presidente Secretário
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MATO GROSSO - SR-13 /MT
UNIDADE AVANÇADA CÁCERES — UA-CCEMT
AUTORIZAÇÃO |
'Q Executor da Unidade Avançada Cáceres/MT, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/INCRA/nº 464/01, ent
virtude do pedido formulado pelo senhor SILVIO FERNANDES DA
ROCHA, RG: 608 407 SSP/MT., eJCPF: 198491930-00 PRESIDENTE, DA
ASSOCPEQUENOS PRODUTORES RURAIS “GETULIO VARGAS”) com
CNPJ:01.907.570/0001-22 , requerido no processo INCRA/54242-614/01
AUTORIZA a referida ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS “GETULIO VARGAS” a ocupar uma
parcela rural de nº 122, no P.A Presidente Getúlio Vargas (SADIA
HH), no Município de CácereiMT.., ficando assim POÍBIDO de vender,
Do e gociar a paroela sem a expressa anuência do BIC
“NADA MAIS. Para constar, lavrei em duas vias de igual teor . Cáceres-
MT, 29 de outubro de 001 XKXAKEKKAAEAARKKKAA KA