Rua General Osório, Esq. c/ Coronel José Dulce, s/nº - CEP: 78200-000 '
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INTERESSADO: DO VER. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS - PSB.
ASSUNTO: MOÇÃO Nº 016/2018 - Moção de Aplausos ao ilustre senhor JOÃO
BATISTA DA SILVA, pela atuação no Projeto “Tarde da Benção”.
PROTOCOLO Nº: 4.020/2018
DATA DA ENTRADA: 23 de novembro de 2018.
VOTAÇÃO EM
2º TURNO:
VOTAÇÃO EM
1º TURNO/ TURNO ÚNICO:
APROVADO
- Na Sessão de:
O Zope! La
LIDO
NA PESSÃO DE:
COMISSÕES
Constituição, Justiça, Trabalho e Redação
Economia, Finanças e Planejamento
Saúde, Higiene e Promoção Social
Educação, Desportos, Cultura e Turismo
Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas
Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente
Fiscalização e Controle
COOL]
Especial
; Mista
Ju]
OBSERVAÇÕES:
PODER LEGISLATIVO DE CÁCERES
ETICAE TRANSPARÊNCIA A SERVIÇO DO POVO
APROVADO
H Projetos De Lei
NE Projeto De Decreto Legislativo
NH Projeto De Resolução
Requerimento
EH Indicação
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Presidente da Câmara
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REJEITADO
PROTOCOLO
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Presidente da Câmara
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Ver. Domingos oliveira dos Santos Partido —
PSB
O vereador que abaixo subscreve Propõe à
nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja
ms consignada nos anais desta Casa, com Os registros de
ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE
APLAUSOS ao ilustre Senhor JOÃO BATISTA DA
SILVA, pela atuação no projeto “Tarde da benção”.
Nobres vereadores que honrosamente compõem este Parlamento. Temos
plena consciência de que à outorga de uma honraria especial desta Casa é
institucionalmente ao Pastor João Batista da Silva, pela belíssima atuação frente ao
projeto “Tarde da benção”.
O referido projeto completa 13 anos de existência, sendo 10 anos sobre a
coordenação do nobre homenageado, que traz a união entre as igrejas do município
semanalmente as quartas feiras na busca da evangelização de centenas de cacerenses.
Ao exposto, senhor presidente, nobres colegas, solicito a apoio unânime
deste soberano Plenário para juízo e aprovação da presente propositura.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2018.
qe
Tâmara Municipai de Cáceres — Praça Aníbal de Motta — Centro - Fone (65)-3223 1707 e 3223 1762
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Tarde da benção
A tarde da benção iniciou-se a 13 anos atrás com o pastor Marcio Pereira, e o Evangelista
João Batista ajudava-o como porteiro nesse trabalho a 2 anos e meio, sendo que 6 meses
foram auxiliando no púlpito, após esse período o pastor Marcio mudou-se para São Paulo,
assim a direção da tarde da benção ficou na responsabilidade do Evangelista João Batista,
já se completa 10 anos na direção do mesmo. No total são 13 anos de benção de Deus em
nossas vidas. Tudo isso porque Deus tem nos guardado e abençoado até aqui.
Igreja Assembleia de Deus, rua 06 de Outubro nº 483, Centro, Cáceres, Mt. (Tarde da
Benção).
Todas as quartas feira das 14:00 horas as 16:30 horas.
João Batista da Silva Rg 570.117 SSP MT CPF 415.292.511-68
Ministro da palavra de Deus ( Evangelista) Casado, pai de três filhos e empresário.
| ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO
Parecer nº 388/2018.
Referência: Processo nº 4.020/2018.
Assunto: Projeto de Moção de Aplausos nº 16, de 23 de novembro de 2018.
Interessado (a): Ver. Domingos Oliveira dos Santos - PSB.
Assinado por: Ver. Domingos Oliveira dos Santos - PSB.
,
I- DO RELATÓRIO
O Projeto de Moção de Aplausos nº 16, de 23 de novembro de
2018, dispõe sobre a moção de aplausos ao Ilustre senhor JOÃO BATISTA DA
SILVA pela atuação no Projeto “Tarde da Benção”.
Este é o Relatório.
H- DO VOTO DO RELATOR:
O art. 38 do Regimento Interno des âmara Municipal, prevê
que à Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação compete manifestar-se a
respeito de todos os assuntos quanto aos aspectos cof
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua Gensrat Osório, centro;
Fone: (65) 3223-1707 Fax (65) 3223-6862 site:
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Er
. ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE'CACERES
quanto ao mérito das proposições, nos casos especificados nos incisos 1 ao XV, do
referido artigo.
O Regimento Interno desta Câmara Municipal dispõe sobre a
concessão de moção nos seguintes termos:
“Art 177. Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação
da Câmara Municipal sobre determinado assunto, apelando,
aplaudindo ou protestando.” (grifamos)
O artigo 178 e seguintes do Regimento Interno dispõe ainda
sobre os requisitos formais para a aprovação da moção, senão vejamos:
“Apt 178. As moções deverão ser redigidas com clareza e precisão,
concluindo, necessariamente, pelo texto que será objeto de
apreciação do plenário.
Art 179. Lida no Pequeno Expediente para conhecimento dos
vereadores, contendo no mínimo três assinaturas, a moção será
remetida para a Ordem do Dia e votação para deliberação do
plenário.
Art. 180. As moções de pesar serão lidas no Pequeno Expediente para
conhecimento dos vereadores e recebimento de emendas, e, no dia
seguinte, endereçadas aos familiares, independentemente de parecer
por parte das comissões.
Art 181. A Mesa Diretora deixará de receber moção quando se tratar
de apoio, aplauso ou. solidariedade. aos poderes da União, dos
Estados e dos. Municípios.” (grifamos)
O presente projeto de moção visa conceder aplausos ao Ilustre
senhor JOÃO BATISTA DA SILVA pela atuação no Projeto “Tarde da Benção”, e, o
mesmo possui a assinatura de pelo menos três vereadores estando, portanto,
preenchido o requisito formal do Regimento Interno. / ed TN
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cácereg
Fone: (65) 3223-1707 Fax (65) 3223-6862 site: www.camdra
Sa
. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
Nessa senda, o projeto atende os requisitos necessários para a
concessão de moção de aplausosao Ilustre senhor JOÃO BATISTA DA SILVA, pois,
foi satisfatoriamente comprovado que a moçãofoi redigida com clareza e precisão,
concluindo, pela justa homenagem ao referidohomenageado, que conforme foi
afirmado prestou relevantes serviços.
Assim, considerando a importância e relevância da matéria, e,
baseando nos fundamentos acima citados, voto pela constitucionalidade e legalidade
doProjeto de Moção de Aplausos nº 16, de 23 de novembro de 2018.
IH - DECISÃO DA COMISSÃO
A comissão de Constituição e Justiça, Trabalho e Redação
acolhe e acompanha o voto do relator, votando pela Constitucionalidade e
LegalidadedoProjeto de Moção de Aplausos nº 16, de 23 de novembro de 2018.
E o nosso parecer, o qual submetemos à elevada apreciação
plenária desta Casa de Leis.
Sala dasSessões, em 03 de mbro de 2018.
ézare Pastorello ARIEDADE
PRESIDE
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