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materia nº 166/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 166 / 2019
Date 2019-11-08
EmentaRequer informações sobre matéria veiculada no Jornal Expressão na data de 08/11/2019, dando notoriedade negativa em outros meios de comunicação.
native_id1757

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-08 Proposição Aprovada em Turno Único Lido e aprovado no dia 11/11/2019,
2019-11-08 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado ao Secretario da Mesa para despacho.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 9

NDA j Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
e mo lS ) regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
PROTOCRLO | | Projetos De Lei
Em Oó/1t / | || Projeto De Decreto Legislativo
PSA) | | Projeto De Resolução
Presidente da Câmara
Requerimento
nºhg6 102014
Indicação CT REJEITADO
| Emenda
Presidente da Câmara
h. onatoni PSDB
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre
Presidente da Câmara Municipal, Rubens Macedo,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
“Requer informações sobre matéria veiculada no jornal expressão na data de
08/11/2019”, dando notoriedade negativa em outros meios de comunicação”.
À V. Exa, com base no art. 192, venho à sua presença requer com
urgências explicação sobre declarações atribuídas a Vossa Excelência, veiculada no Jornal
Expressão, em que é afirmada:
“Alander tinha alguns comparsas na Câmara Municipal de Cáceres”,
Diz que uma das supostas comparsas dele seria a assessora do
vereador Claudio Henrique. E, que inclusive, o vereador Walter
Zacarquim solicitou a instauração de sindicância administrativa para
apurar essa situação.
Diante das graves declarações e na função fiscalizadora do vereador
que subscreve o requerimento, requer explicações do nobre Gestor sobre a matéria
veiculada.
Câmara Municipal de Cáceres — Rua Cel José Dulce S/N — Centro - iz
CEP 78.200.000 — www.camaracaceres.mt.gov - E-mail: cmcacereBterra.com.br
PROTOCOLO
Em / /
PODER LEGISLATIVO DE CÁCERES
ECA ETRANSPARÉNCIA ASERVIÇO DO POVO
APROVADO
Presidente da Câmara
REJEITADO
Presidente da Câmara
Sem mais, atenciosamente,
EU Sala das Sessões, 8 de nov de 2019.
er. cia to Henrique Donatoni
Câmara Municipal de Cáceres - Rua Cel José Dulce S/N — Centro -
CEP 78.200.000 - Www.camaracaceres.mt.gov - E-mail: cncacereQterra.com.br
08/11/2019
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Temendo pela vida ex-assessor que denunciou suposto desvio de recursos
na Câmara irá pedir proteção policial
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Temendo pela vida ex-assessor que denunciou suposto
desvio de recursos na Câmara irá pedir proteção policial :
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08/11/2019 Temendo pela vida ex-assessor que denunciou suposto desvio de recursos na Câmara irá pedir proteção policial :: Jornal Oeste
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a
Notícias / Politica
07/11/2019 - 14:31 | Atualizado em 07/11/2019 - 15:06
Temendo pela vida ex-assessor que denunciou suposto
desvio de recursos na Câmara irá pedir proteção policial
Por Sinézio Alcântara
Lollo
Expressão Notícias
emendo pela vida, o ex-assessor do vereador Vagner Barone (PTN) autor da denuncia do suposto
esquema de desvio de recursos na Câmara Municipal, irá pedir proteção policial, Alander do Carme Rios,
disse que está sendo pressionado e intimidado pelo presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo
(PTE).
“Ele (Rubens Macedo), mandou. dois policiais civis, em minha casa, entre eles, Josinei Neves que
também é vereador, com uma notificação pressionando, dando prazo de 24 horas, para que eu entregue
todas as provas que tenho, na Câmara Municipal, Eu estou com medo. Vou procurar a justiça para que
me dê proteção. Eu e minha família estamos correndo risco”, Ele diz que não entregou porque as provas
estão em poder do Ministério Público.
No início da semana, o ex-assessor já havia registrado Boletim de Ocorrência Policial denunciando
ameaça feita pelo vereador Barone. No B.0 o ele disse que se sentiu ameaçado por Barone. De acordo
com o denunciante o vereador lhe teria dito: “isso não vai ficar assim, nós ainda vamos encontrar. Você
não está mexendo com moleque”.
Na denuncia feita ao MP, o ex-assessor explicou que o esquema era feito através da verba do Adicional
Noturno, no valor de R$ 1 mil, adicionados aos salários dos servidores para que eles auxiliassem em
trabalhos extras/expediente da Câmara, como em sessões itinerantes e audiências públicas.
Ocorre que, conforme o denunciante, o seu ex- “chefe” Barone, exigia que a verba extra, fosse
repassada a senhorita Tânia Reis da Silva, que não tinham nenhum vínculo trabalhista com a Câmara €
www.jornaloeste.com.br/noticias/exi bir asp?id=5026984bolid=IwAR2qsAfr9 Tsveo48iphvnXiCmkHy4vZO6Fa7 AXghzagkrGowxZCsBOJCAMM 1/6
* 08/11/2019 Temendo pela vida ex-assessor que denunciou suposto desvio de recursos na Câmara irá pedir proteção policial :: Jornal Oeste
que somente, acompanhava o vereador em visitas a zona rural,
Ele disse que, inconformado por outra pessoa estar recebendo pelo seu trabalho, no mês de outubro, se
recusou a repassar 0 recurso. E, ao ser informado da situação, Barone teria afirmado que se ele não
cumprisse com o acordo estaria demitido e que Tânia seria colocada em seu lugar.
Conta que, ao tomar conhecimento do desentendimento, o vereador Rubens Macedo já sabendo que ele
iria denunciar o esquema no Ministério Público, tentou “abafar” o caso. Propondo para que ele ficasse à
disposição no gabinete da presidência.
Ele afirma que aceitou a proposta porque precisava de dinheiro para manter sua família, formada pela
esposa e quatro filhos. Mas que, mesmo assim decidiu denunciar porque achava injusto permanecer
recebendo sem trabalhar, como estava acontecendo em seu caso com a amiga de Barone,
Sobre o seu antigo chefe Barone, o ex-assessor diz que tem como provar a existência do esquema
porque, mesmo contrariando a orientação para que fizesse o repasse do dinheiro em mãos, ele preferiu
fazer transferência bancária. Essa forma de repasse, segundo ele, fora feita em, peio menos, duas
opertunidades.
E, que, em outra, ele exigiu que Tânia assinasse um recibo comprovando que ela teria recebido o
“salário”, Diz ainda que, tem uma gravação feita com Barone, acertando a forma de repasse do dinheiro.
Em relação ao vereador Rubens Macedo, o denunciante diz que não tem como provar. Mas, que durante
o tempo em que permaneceu à disposição no gabinete, ficou sabendo que, o presidente também fazia o
esquema da chamada “rachadinha” com duas outras pessoas lotadas na Câmara.
Nesta semana, Rubens Macedo, baixou uma portaria canceiando O pagamento dos adicionais noturnos
de todos os servidores. E, na terça-feira, a Mesa Diretora emitiu uma Nota de Esclarecimento
apresentando outra versão sobre o ocorrido, Veja abaixo.
Valglenira diz que ouviu excassessor denunciar Rubens
No documento encaminhado a Mesa Diretora da Câmara, pedindo a instalação de uma Comissão de
Investigação para esclarecer a denuncia, a vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, diz que ouviu quando o
ex-assessor Alander Rios denunciou tanto o ex-chefe Vagner Barone como também o vereador Rubens
Macedo.
Na terça-feira, o vereador Cesare Pastorelio (SD), airavés de mensagens em redes sociais, diz que seria
necessário o afastamento imediato dos vereadores Vagner Barone e Rubens Macedo, para que sejam
apuradas as denuncias.
Pastorello diz que “não vejo outra maneira de mostrar a transparência da Câmara, sem fazer O
esclarecimento junto a população. E, para isso, os citados devem se afastar temporariamente” diz
acrescentando que a ideia é formar uma comissão para apurar toda denuncia.
“Temos que formar uma comissão para investigar o caso. É interesse de todos que a verdade venha à
tona. Sendo comprovada a inocência dos acusados a investigação será arquivada, mas se comprovar O
contrario, temos que afastá-los definitivamente e fazer uma nova eleição para Mesa Diretora” enfatizou.
Na manhã desta quinta-feira, em nova mensagem, Pastorelio diz que a Nota de Esclarecimento emitida
pela Câmara não o representa. Veja a baixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal de Cáceres vem a público esclarecer informações veiculadas pela mídia local
referentes a um processo envolvendo um agente político e um ex-servidor desta Casa de Leis, €
apresentar sua versão dos fatos.
£3 ex-servidor Alander Rios foi contratado pela Câmara para exercer função de assessoria por período
ww jornaloeste.com.btinoticias/exibir.asp?id=502698fbolid=IwAR2qsAIrS Tsveo46iphvnXICMkHy4vZO6Fa7AXgh2aqkrCowxZCsBOJcAdM 26
08/11/2019 Temendo pela vida ex-assessor que denunciou suposto desvio de recursos na Câmara irá pedir proteção policial :: Jornal Oeste
Yimitado, de cerca de três meses, para o vereador Wagner Barone a partir do mês de agosto, após
pedido de exoneração da assessora anterior por razões de saúde,
Esta contratação se deu por indicação de outro assessor parlamentar, que por sua vez alegou que
Alander passava por dificuldades financeiras. No intuito de ajudá-lo, o vereador não sé o escolheu como
teve a preocupação de mantê-lo no mercado de trabalho, exercendo outra função, após o fim de seu
vínculo com o Poder Legislativo.
Ao final deste período, no dia 08 de Outubro, ele foi exonerado de seu cargo, como era previsto e de
conhecimento de ambas as partes. No entanto, não aceitando a exoneração nem os esforços do
vereador em mantê-lo no mercado de trabalho, o ex-servidor ameaçou e representou seu assessorado
na esfera jurídica municipal,
Por meio de suas ações, o ex-servidor teve como objetivo fragilizar a Câmara e manter-se empregado
através de chantagens e ameaças. Ressaltamos que é vedada a gravação de conversas sem a anuência
de todas as partes envolvidas, como fez o então assessor.
O vereador Wagner Barone registrou, no dia 09 de Outubro, o Boletim de Ocorrência nº2019,303244 e
está em posse de provas das ameaças que sofreu, além de um comprovante da filiação de seu ex-
assessor em um partido político, colocando em dúvida as pretensões do mesmo quando se candidatou
ao cargo.
Reiteramos que, ao contrário da denúncia feita pelo ex-servidor e levantada pelo veículo de imprensa
local que irresponsavelmente disseminou o caso, não há “rachadinha” entre assessores e vereadores —
estes últimos, inclusive, foram pegos de surpresa com a acusação generalizada, visto que a Câmara,
seus agentes políticos e servidores, concursados e cornissionados, pautam pela legalidade dos processos
de interesse público e zelam pela transparência das informações, ações e iniciativas do Poder Legislativo.
De toda forma, está em processo a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia, como
demonstração de comprometimento desta Casa de Leis com a total clareza e objetividade dos fatos,
Em resumo, há revolta injustificada do ex-servidor com o fato de sua exoneração, a qual ressaltamos já
estar prevista e acordada antes mesmo de sua instauração como assessor do vereador Barone. Este terá
de responder judicialmente pelas ameaças feitas ao parlamentar em questão e terá de provar a
existência da “rachadinha”, de total desconhecimento de qualquer agente político desta Casa de Leis.
Todas as provas que desabonam a conduta do ex-servidor se encontram em posse do Poder Legisiativo
e à disposição dos interessados,
NOTA DE ESCLARECIMENTO — VEREADOR PASTORELLO
Infelizmente, circula na mídia jornalística e redes sociais uma NOTA DE ESCLARECIMENTO atribuída
E]
Câmara Municipal de Cáceres, que é composta, inclusive, por este vereador. Mas, essa nota NÃO
REPRESENTA este vereador e nem a todos.
Em gue pese a redação técnica e impecável de uma assessoria de imprensa, que apenas cumpre ordens,
o teor da nota traz como tema principal a desqualificação de um cidadão, tão patrão dos vereadores que
devem servir ao povo como qualquer um do povo. O fato dele ter sido nomeado para o exercício de uma
função não o desqualificou como cidadão, permanecendo, portanto, toda a responsabilidade de dar
atenção às denúncias feitas por ele.
Corno prática reprovável, a nota, ao invés de esclarecer a denúncia, ou se limitar a deixar que haja a
devida apuração dos fatos, deu uma “versão” que só buscou desabonar o funcionário,
Acusou-o de ter chantageado, de ter feito ameaças e reconheceu que ele fez gravações, o que já dá a
ideia do seu conteúdo. Por fim, disponibiliza “provas que desabonam a conduta do ex-servidor”
O fato é que todo agente público, eleito ou nomeado, tem em menor ou maior grau a flexibilização do
wyny jonaloeste.com.brinoticias/exibir.asp?id=502698fbolid=IwARZgsAfr9Tsveo46iphynXICmKHy4vZO6Fa7 AXdhZagkrGowxZCsBO.JcA4M 316
08/11/2019 Temendo pela vida ex-assessor que denunciou suposto desvio de recursos na Câmara irá pedir proteção policial :: Jornal Oeste
seu direito à privacidade, sendo no caso dos eleitos mais ainda, ficando expostos ao crivo popular e às
denúncias, E denúncias devem ser apuradas, para que sejam esclarecidas.
A população de Cáceres tem o direito de saber como estão sendo gastos seus impostos e isso inclui
saher se houve ou não desvio de finalidade no pagamento de adicionais noturnos.
Como vereador com 100% de participação nas sessões ordinárias da Câmara Municipai sou obrigado a
reconhecer que sem os esforços dos valoresos servidores, comissionados ou efetivos, que atuam nas
sessões, haveria muita dificuldade. Além disso, ainda há as audiências públicas, em quantidade e
comparecimento nunca vistos nesta cidade, e as sessões itinerantes, Aos servidores que atuam nesse
mister, meus sinceros agradecimentos.
Assim sendo, o mesmo direito de se submeter ao devido processo legal que os acusados têm, O
acusador também tem. Caso a apuração dos fatos culmine em inocência dos acusados, este poderão
tomar medidas contra o acusador. Até lá, a população tem o direito de saber a verdade e a verdade não
pode ser coagida com ameaças de exposição pública.
Reitero minha confiança na isenção de um processo dentro da casa de leis, minha confiança no
acompanhamento da imprensa local e na responsabilidade dos cidadãos cacerenses em fiscalizarem os
seus votos, por meio do acompanhamento desse processo,
Por fim, reitero que qualquer notícia veiculada incluindo “todos os vereadores” ou “a Câmara Municipal”,
sem minha autorização ou assinatura, é imprópria. Continuo à disposição da sociedade cacerense,
porque eu acredito em Cáceres.
Macedo nega intimidação, diz que vereador policial se ofereceu para levar intimação ao
denunciante
“3 vergador Rubens Macedo (PTB) nega estar pressionando ou intimidando o ex-servidor que denunciou
suposto esquema de desvios de recursos na Câmara Municipal, através de pagamento de Adicional
Noturno, para que assessores auxiliem em trabalhos extras/expediente, Alander do Carmo Rios, disse na
manhã de hoje que estará pedindo proteção policial por estar sendo pressionado e intimidado por
Macedo.
Rubens Macedo, conforme o ex-assessor teria mandado dois policiais civis em sua residência, entre eles,
o vereador Rosinei Neves, que também é policial, como forma de intimidá-lo, para entregar uma
rotificação exigindo que ele entregue, à Câmara no prazo de 24 horas, toda documentação que ele tem
sobre o suposto esquema.
“Nunca houve pressão ou intimidação. Foi uma coincidência a notificação ser entregue a ele pelo
vereador Rosinei Neves que também é policial. Rosinei chegou ao gabinete no momento em que
estávamos falando do assunto e ele se prontificou a levar o documento por estar indo para um trabalho
no mesmo bairro onde mora o ex-assessor” explicou.
O presidente da Câmara acrescentou ainda que está seguindo o “trâmite legal” em um processo de
investigação. “Ora se ele fez uma denuncia contra vereadores desta Casa, o correio é ele apresentar as
provas para que possamos investigar e esclarecer o fato. Estou seguindo o trâmite legal do processo,
Tss0 não é pressão e tampouco intimidação” supõe.
Embora não confirme, para contra-atacar, Rubens Macedo vem fazendo uma verdadeira devassa na vida
pregressa do ex-assessor. Segundo ele, descobriu que Alander Rios usa dupla identidade e que tem
vários processos contra. “Antes de entrar na Câmara, apresentou a documentação como Alander José do
Carmo Rios. Mas descobrimos que, antes até 2017 ele se chamava Alander José do Carmo Marciano”.
E, acrescenta “é uma pessoa muito perigosa. Usa dupla identidade, E, além de vários processos,
também descobrimos que ele faz parte de uma seita. Já informamos o bispo diocesano porque ele
auxilia na missa distribuindo hóstia aos fieis. Uma pessoa como essa não pode estar ajudando na Igreja”
into
JUS.
www jornaloeste.com.br/ noticias/exibir.asp?7id=50269&fbclid=IWAR2qsAfr9Tsveo46iphvnXICmkHy4vZO6Fa7AXgh2ag krGowxZCsBOJcAd4M 416
08/11/2019 Temendo pela vida ex-assessor que denunciou suposto desvio de recursos na Câmara irá pedir proteção policial :; Jornal Oeste
Rubens Macedo também revela que, Alander tinha alguns comparsas na Câmara. Diz que uma das
supostas comparsas dele seria a assessora do vereador Claudio Henrique. E, que, Inclusive, o vereador
Walter Zakarquim solicitou a instauração de sindicância administrativa para apurar essa situação.
Afirmou ainda que irá ouvir todos os assessores da Casa”.
: inserir r comentário |
1
6 comentários
por Luciano, em 08,11.2019 às 11:18
Ouve uma acusação contra servidores públicos e tem que ser devidamente
averiguada a sua veracidade ou não, para que não paire duvidas na idoneidade dos
representantes eleitos pelo povo. Cabe a Câmara de vereadores, o ministério publico
ir a fundo de tal denuncia. Após averiguação dos fatos denunciados, apurada a sua
veracidade ou não, que s se puna com n rigor O os & envolvidos.
por Diógenes, em 08.11.2019 às 09:47
Vergonha! Vergonha! Vergonha! Esses vereadores são uns verdadeiros fanfarrões!
“Molegues” são os senhores que desviam verbas públicas, dinheiro que falta pra
saúde e educação! Ladrões de terno e gravata! Vai com força pra cima deles MP.
por Indignado, em 08.11.2019 às 00:31
As vezes penso: Seré que todo esse "Chacrinha" é pa tá faltando o que fazer pela
cidade?!? E querem saber?, Vai dar em nada tudo isso, Aprendam a votar povo de
Cáceres.
por Ana Amélia, em 07.11.2019 às 17:11
Primeiro, abriu algum procedimento administrativo? Número? Quais os membros da
comissão processante? Segundo, tem que dar ciência as pessoas envolvidas! Aí só
depois in inicia as oitivas. Vereador Rosinei não tinha que notificar ninguém.
por cacerense em busca de progresso, em 07.11.2019 às 15:39
Com a aproximação das eleições municipais, começa os bia bla na politica cacerense,
uns querendo aparecer, mesmo se isso prejudica outro.
por Sérgio, em 07.11.2019 às 15:07
Vereador que é policial pode participar da investigação de eventual caso que envolve
a Câmara? Não haveria um impedimento? Melhor seria o vereador policial deixar de
ser policial vereador no caso. Mais prudente para evitar nulidade da investigação,
www jornaloeste.com.br/noticias/exibir.asp?id=502698fbclid=lwAR2qsAfr9Tsveo46iphvnXiICmkHy4vZO6Fa7 AXgh2ZagkrGowxZCsBOJcA4M 5/6
* 08/11h2019 Temendo pela vida ex-assessor que denunciou suposto desvio de recursos na Câmara irá pedir proteção policial :: Jornal Oeste
Pantanal é
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