| 2020-09-15 |
Norma Sancionada |
— |
Recebimento de Ofício nº 0918/2020-GP/PMC.
Protocolo nº 1819/2020-CMC.
Lei nº 2.896, de 9 de setembro de 2020. |
| 2020-09-09 |
Aguardando Sanção |
— |
Encaminhamento de Ofício nº 336/2020-SL/CMC.
Protocolo nº 15.669/2020-PMC. |
| 2020-09-08 |
Proposição Aprovada em Turno Único |
— |
— |
| 2020-09-08 |
Inclusa na Ordem do Dia |
— |
— |
| 2020-09-08 |
Parecer(es) Favorável(eis) da(s) Comissão(ões) de Mérito |
— |
— |
| 2020-09-08 |
Parecer(es) Favorável(eis) da(s) Comissão(ões) de Mérito |
— |
— |
| 2020-09-08 |
Parecer(es) Favorável(eis) da(s) Comissão(ões) de Mérito |
— |
— |
| 2020-07-07 |
Distribuída à(s) Comissão(ões) de Mérito |
U |
Comissão
ICAMA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO |
| 2020-07-06 |
Apresentada em Plenário |
U |
— |
| 2020-07-06 |
Deliberada para Leitura em Plenário |
— |
— |
| 2020-07-03 |
Aguardando a Inclusão no Expediente |
— |
Encaminhado à Presidência para despacho. |