Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
Ofício nº 0779/2020-GP/PMC Cáceres - MT, 06 de agosto de 2020.
A Sua Excelência o Senhor N
VER RUBENS MACEDO CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
é a. a R
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres Em JT OS /20,
Nesta Sob nº. Ioot
Identificação Interna: Memorando nº 21.769/2020. de 14/07 (2020
Senhor Presidente:
Temos a honra de submeter à consideração de Vossa Excelência e
demais integrantes dessa ilustre Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 056, de 05
de agosto de 2020, que “dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística e dá outras providências. ” acompanhado de respectiva Mensagem, em
anexo.
Ante a importância do assunto, solicitamos a Vossa Excelência e
demais edis que analisem e aprovem O projeto de lei em tela, nos termos do
Regimento Interno dessa Casa, em caráter de urgência urgentíssima.
Ao ensejo, externamos Os votos de elevada estima e distinta
consideração. E a
Prefeito de Cáceres
Av. Brasil. nº 119 - Centro Operacional de Cáceres — COC - CEP 78.210-906
Cáceres- MT - Brasil- PABX: (065) 322 00 / FAX 3223-4044 - www:
cores mt.goy.br E-mail:
Estado de Mato Grosso |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
Ofício nº 0779/2020-GP/PMC. - fls. 02
Mensagem relativa ao Projeto de Lei nº 056, de 05 de agosto de 2020
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, Mato Grosso:
Senhores Vereadores:
Cumpre-nos encaminhar aos ilustres membros do Poder Legislativo
Cacerense, o Projeto de Lei nº 056, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre
autorização para abertura de € rédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências, apenso.
Trata-se de Projeto de Lei oriundo de pedido formulado pela
Assessoria Técnica I (Convênios e Contratos), por meio do Memorando nº
21.769/2020.
O Crédito Adicional Especial, a ser aberto no Orçamento vigente,
compreende o valor de R$ 31 423.86 (trinta e um mil quatrocentos e vinte três reais
e oitenta e seis centavos), a ser coberto mediante anulação parcial de dotação
orçamentária e recursos do Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial
do exercício anterior.
O referido Projeto de Lei tem por finalidade dar suporte orçamentário
à necessária devolução ao Tesouro Nacional de saldo remanescente. disponível na
conta 0870.006.647280-0, no exercício de 2019. referente à prestação de contas do
Convenio OGU: Contrato Repasse nº 1034520-94/2016/MDR/CAIXA — —
PLANEJAMENTO URBANO — PM CÁCERES/MT - Convênio nº 834775/2016.
Para instrução do presente, visando subsidiar a análise dos nobres
vereadores, seguem as respectivas Notas de Reserva Orçamentária nºs 3648 e 3649,
Balanço Patrimonial 2018 — Anexo 14 e comprovante de Disponibilidade
——
Financeira de 15/07/2020, cópias apensas. +
Av. Brasil. nº 119 - Centro Operacional de Cáceres — COC — CEP 78.210-906
Cáceres-MT - Brasil- PABX: (065) 3223-3223-1500/ FA
ete.caceres
223-4044 - www .caceres.mt.gov.br = | -mail;
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
Ofício nº 0779/2020-GP/PMC. - fls. 02
Ante a importância do assunto, solicitamos a Vossa Excelência e
demais edis que analisem e aprovem o projeto de lei em tela, nos termos do
Regimento Interno dessa Casa, em caráter de urgência urgentíssima.
Ao ensejo, externamos os votos de elevada estima e distinta
consideração. = E
( A
LA SRI
FRANCIS MARIS CRUZ
Prefeito de Cáceres
Av. Brasil. nº 119 - Centro Operacional de Cáceres — COC = CEP 78.210-906
Cáceres- MT - Brasil - PABX: (065) 3223-3223-1500 / FAX 3223-4044 - www.cacs
& aceres a gmail.com
es.migov.br - E-mail:
GACERES
RR)
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROCURADORIA GERAL DO MU NICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 56, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Logística e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO: no uso das
prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo Ar
eo 74. Inciso IV. da Lei Orgânica Municipal. faz saber
que a Câmara Municipal de Cáceres-MT. aprovará e eu sancionarei a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto. no Orçamento vigente. Crédito Adicional Especial no valor de RS 3L 423. Sottrinta
e um mil quatrocentos e vinte três reais e oitenta e seis centavos).
Art. 2º O Crédito preconizado no art. 1º desta Lei destinar-se- -á especificamente a possibilitar cobrir
despesas da Secretaria Municipal de no E Logística. pela inclusão de categoria econômica.
erupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação. elementos de despesas.
terão as seguintes características financeiras e funcional-programáticas:
onte de recursos e
| Óreão: 108 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
| Unidade: 01 — SEC, MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 1 OGISTICA |
Função: 15 — Urbanismo o o Ja
Subfunção 451 — Infraestrutura Urbana o
Programa: 1005 — MOBILIDADE URBANA E RURAL
Proj/Atividade: 1.215 - ELAB PROJ EXECUTIVOS DE ENGENH. ARIA E
Lo ARQUITETURA NAS AREAS DE INFRAESTRUTURA URBANA |
| Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$
+4.4.90.93 Indenizações e (324) Outras Transferências de Convênios ou (13.368, 83
Restituições Contratos de Repasse da União (não relacionados
L o à cducação/saúde/assistência social) o o o
44.90.93 Indenizações e (124) Outras Transferências de Convênios ou 17.609,52
Restituições Contratos de Repasse da União (não relacionados
| . à educação/saúde/assistência social) = a
44.90.93 Indenizações e (124) Outras Transferências de Convênios ou 4551 |
Restituições Contratos de Repasse da União (não relacionados |
| à educação/saúde/assistência social) -|
| remuneração |
Art. 3º Os recursos necessári
à abertura do crédito de que trata O art. 1º serão cobertos com a anulação
parcial de dotação orçamentária, de acordo com o inciso IL $ 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320. de 17 de
março de 1964 bem como do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior:
| Orgão: 08 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
| Unidade: Ê 01 — SEC, MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Função: o | 17 - Sancamento |
[ Subfunção: [51 1 | - Saneamento Básico Rural o E .
| Programa: 1003 - SERVIÇOS PUBLICOS PARA SOCIEDADE
| Proj/Atividade: 1.267 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇ: ÃO DE AGUA
| o (RURAL) |
| Natureza da Despesa | Fonte de Recursos | Valor R$ |
[44.90.51 Obras e (124) Outras Transferências de Convênios ou Contratos [17.609,52
| Instalações de Repasse da União (não relacionados à]
| educação/saúde/assistência social)
PROJETO DE LEEN“ 056 DE 05 DE AGOSTO DE
avenida Brasil nº [9 CE 200.000 Fone/FAX
Bairro Jardim Celeste Cáceres Mato Grosso
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://caceres. tdoc.com.br/vi
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
[4.4.90.51 Obras e (124) Outras Transferências de Convênios ou Contratos | 445551 |
| uso = . x
Instalações de Repasse da União (não relacionados à |
| educação/saúde/assistência social) - remuneração |
Lo | |
Art. 4º A inclusão de Projeto Atividade, Categoria Econômica, Grupo e Modalidade de Aplicação,
contida nesta Lei, o Crédito Adicional Especial passa a integrar a Lei nº 2.827, de 26 de dezembro de
2019-L0A/2020, Lei nº 2.820, de 24 de dezembro de 2019-LDO/2020 e Lei nº 2.618, de 19 de
dezembro de 2017-PPA/2018-2021 e suas alterações.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Cáceres-MT, 05 2020.
“TS MARIS CRUZ
Prefeito Municipal de Cácer,
e https:/caceres. tdoc.com. briverificacao/ e informe o código E327-E452-A734-AGF6
Assinado por 2 pessoas: BRUNO CORDOVA FRANÇA e FRANCIS MARIS CRUZ
Para verificar a validade das assinaturas. acess
PROJETO DE LEENC 056 DE 05 DE AGOSTO DE 2
avenida Brasil n" 119 CEP=78 200.000 Fone/FAX 065)
Bairro Jardim Celeme - Cáceres Mato Grosso
]
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E327-E452-A734-A6F6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
BRUNO CORDOVA FRANÇA (CPF 014.279.301-98) em 05/08/2020 15:37:29 (GMT-04:00)
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FRANCIS MARIS CRUZ (CPF 103.605.221-49) em 05/08/2020 16:33:19 (GMT-04:00)
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https:/'caceres. 1doc.com.briverificacao/E: E452-A734-AGFt
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
Avenida Brasil, 119 - Jardim Celeste
03214145/0001-83 Exercicio 2020
em: 16/07/2020 9:17
NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA Nº 3649
Ficha Nº: 600 Processo Nº :
Unidade : 020801 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Funcional: 17.511.1003.1267.0000 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA (RURAL)
Cat. Econ. : — 4.4,.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 0 124
Cotação: tesponsável pela Cotação:
Pedido: Interessado pelo pedido:
Código Centro de Custo Centro de Custo:
Saldo Inicial Alteração (+) Alteração (-) Empenhado Saldo Atual
450.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
Data Histórico
16/07/2020 RESERVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. INFRAESTRUTUR
A E LOGISTICA
VALOR DA RESERVA 17.609,52
RESERVA JÁ UTILIZADA 0,00
RESERVA ANULADA 0,00
RESERVA REFORÇADA 0,00
SALDO DE RESERVA ANTERIOR
SALDO DA RESERVA 17.609,52
SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA 432.390,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
Avenida Brasil, 119 - Jardim Celeste
03214 145/0001-83 Exercicio 2020
em: 16/07/2020 9:16
NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA Nº 3648
Ficha Nº: 601 Processo Nº :
Unidade : 020801 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Funcional: 17.511.1003.1267.0000 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA (RURAL)
Cat. Econ. : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Código de Aplicação: 111 000 Fonte Recurso: 0 124
Cotação: tesponsável pela Cotação:
Pedido: Interessado pelo pedido:
Código Centro de Custo Centro de Custo:
Saldo Inicial Alteração (+) Alteração (-) Empenhado Saldo Atual
4.700,00 0,00 0,00 0,00 4.700,00
Data Histórico
16/07/2020 RESERVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEC. INFRAESTRUTUR
A E LOGISTICA
VALOR DA RESERVA 445,51
RESERVA JÁ UTILIZADA 0,00
RESERVA ANULADA 0,00
RESERVA REFORÇADA 0,00
SALDO DE RESERVA ANTERIOR
SALDO DA RESERVA 445,51
SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA 4.254,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
Avenida Brasil 119 = Jardim Celeste
14145/0001-83 Exercício: 2020
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DIA 15/07/2020
Page 1
UG RECURSO BANCO CONTA DET. FduF.Gru F.Cód V.Gru V.Cód DESCRIÇÃO PLANO TCE
2 MUNICÍPIO CACERE CEF 647280-0 3 [o] 1 24 1m 000 MUNICIPIO CACERES 834775/2016 1034: vm OD OUTRAS APLICAÇÕES FINANC
2 MUNICIPIO CACERE CEF 647280-0 4 o 1 24 no 000 MUNICIPIO € RES 8347752018 1034520 94 11111 go Ci UNICA 4F
2 MUNICIPIO CACERE CEF 647280-0 8 o 3 24 o 000 MUNICIPIO CACERES 834775/2016 1034520 94 11111020000 CONTA UNICA 4F
TOTAL GERAL
CÁCERES, 15 de julho de 2020
FRANCIS MARIS CRUZ ARLY MONTEIRO RODRIGUES ADRIANA DEITOS
PREFEITO MUNCIPAL DE CACERES SECRETARIA DE FINANÇAS TESQUREIRA
SALDO
445,51
a 52
13.368,83
31.423,86
Ê : EE
INARIOS-RECURSOS DO TESOURO - isencicio: CORRENTE
Is Áfnios
DE TRANSFERENCIA DE impostos EDL: A dOIMEGURELS DO XESOURO- EXERCÁC
aÃSão de Recursos
OS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAGDE-RECURSOS DO TESOURO - EXERCÁ-CIO €
aà São de Rec
RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAGDE -SUS-RECURSOS DO TESOURO - penco co!
DestinsÃgão de Recursos
je - MAC
São de Jovens c Adultos - PEJA E :
A DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ENDE-RECURSO
da Destina AS ão de Recursos
= PNATE
INTERVENÇÃO DO DOMÉNIO ECONAMICO - CIDE-RECURSOS DO TESOURO - EXERCÂ-CIO COR!
ihamento da DestinaASão de Recursos
NUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP-RECUI
NCIAS DO FUNDES 68%a-RECURSOS DO TESOURO - EXERCÁ-CIO CORRENTE
FERÊNCIAS DO FUNDEB 409:6-RECURSOS DO TESOURO - EXERCÁ-CIO CORRENTE
ão de Recuisos
OS - ASSISTÊNCIA SOCIAL-RECURSOS DO TESOURO - EXERCÁ-CIO Cori
1 o de Recursos
FER: VVÊNTOS - EDUC AÇÃO-REC URSOS DO TESOURO - EXERC Á.CIO CORRENTE
alhamento da DestinaÃSão do Recursos
ERENCIAS DE CONVENTOS - SAÚDE-RECURSOS DO TESQURO - EXERC Â-CIO CORRENTE
HAS DENDNVINOS - Ro TROS (40 RELACIONADOS à EDLO ACAO ADDE/ASSISTÊENCIA SOCISE RE
- - meire meme
ELISEU LUCAS MONTEIRO FRANCIS MARIS CRUZ
CONTADOR PREFEITO MUNCIPAL DE CACERES
865.703.231-72 103.605.221-49
er
h CamScann
Scanned wit
Dezembai(s 17 /12/201 )
ISOLADO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
NCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAWDE - SUS - TRDNDO URSOS DO TESOURO - EXERC —
tulhamento da DestinaÃSão de Recursos
FERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO Pº ASSISTENCIA SOCIAL - EXCETO CONVENTOS-RECURSOS DO TESO
lamento da DestinaÃSão de Recursos
RECEITAS NãO-PRIMáRI AS-RECURSOS DO TESOURO - EXERC Á-CIO CORRENTE
5 ORDINARIOS-RECURSOS DO TESGURO - EXERCÂÁ-CIOS ANTERIORES
9” “Os0, s6
0,00
674,47
567447
emo Detal mento da DesunaAgão de Recursos
13.830,890,19
RR SPressao ese ese
“FRANCIS MARIS CRUZ —
PREFEITO MUNCIPAL DE GACEI
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