Autor; Ver. NEGAÇÂO
$,.J..": l r,rl.l.i q&r
'%**#
ESTADO DE MATO GROSSO CÂuana MLNICIPAL DE cÁcpnps
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1 - As documentações referentes a
sessão no dia 1,8/03/201,3 de autoria
(segue em anexo).
Justificativa:
Partido: DEM
O Vereador que abaixo subscreve solicita à
nobre Mesa, consultado o augusto e soberano
Plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene
Liberato Dias, consubstanciado na seguinte
Proposicão Plenária:
Para corresponder a solicitação realizada por municipes.
Fundamentação Legal:
Art. 40, lll da Lei Orgânica Municipal, e Art.
Casa de Leis.
NEGAÇÂO
Ver - DEM
indicação ne 109/20t3 aprovada emn
do vereador Alvasi Ferreira de Alencar,
Vt'reador - DEM
Cârrrar'a 1'.1y, rir ipal de Cáceres
PROTOCOLO
Em-l-- JHrs:
Sob
NO
Ass
Pro eto De Lei
No/
APROVADO
Pro eto De Decreto Leeislativo
Pro eto De Resolução Presidente da Câmara
x Requerimento
Indicação REJEITADO
Moção
Presidente da Câmara Emenda
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT-CEP: 78.210.056
Fone:(65)3223-7707 site:https://www.caceres.mt.leg.br/
3e, do Regimento lnte
Cáceres,
ê
'H'
=
de Gáceres
Pro;eio de Lei
a=' '-:}
.
u" ífr.ias
aalg,rca0 0
P,-esidenie da CâmaÉ
Pse§rieare <ia Câmara MuniciPal
.LhêL Ferreira de Alencar
O Presidente que abaíxo suQscreve índi7a á Nobre Mesa'
consultado o Augusto e Soberano Plenbio' na forma
regirtental seja eicaminhado expediente ao Excelentíssimo
§ínno, prefeíro Francis Mafis CruL consubstanciado na
s e guint e PrePosição Plenária :
Solieitando
Ao Executivo lr,Ír:nicipa1, pelo seu setor competente; que promova os
Ievantamentos e as gestões tgônicas e legais necessiá:ias visando a possibilidade
de Doação de ,unã area de terra reintegrada ao Eqúparnen g_ P_ú}i*. u
Associa$o de Moradores do,bairro São José -'sendo esta o iote n' 01 da quadra
0i do astigo lotea.rnenro "Tangará" - atr:ai são Jose - localizado na Av. sete de
. Seterabrc, nesta cidade, contendo a ácez 2.202. Eiefos quadrados.
outras especificações estão conti<ías no docr-unento anexo.
i,/
Saia das'Sessões, .18 de Wço de 2013
-?c,2?
. -:+, Segu.do aArmaço"s exraoÍiciais, a referida éceaká vários anos afrás
.-.")J ..: fora doada a Asscciagaá ae Engeuheiros de Cácerçs, mas gue a instituição .:\ .,,- -",
.
f 1 t, bpehctaoa +Êo prornávey u agviaa ooupação (constnrção) dentro Co prazo
.-_i ji-', '\c itímlte de dois á;t) conforme iei pertineate a esse tipo de coilcessão' Nesse
; .1 :l '.iu.-;,
o, imovel se reintegyara automaiicarnente ao patrimônio municipal' Pelo
' r'
"I"]'.11,.^'áiJ,ã ' rdicação da comr:aidede. Principalmente
- ] que cabe direito à pÍesente relnvLr i--:''; considerando a finaiiçiads a que se piopõe âo ilso da-jçe+ gue é a construção de
-
- ,,Çu. wn centro "o**úo " oirrr* rnelhoria-1-{s-caráter s-ocial- Lembrando que
.- .-r-' -*l l .
' \- ''\ quando au pro*ãiào topografrca
.
dal*i;l-i-tie^:to' não foi reservada
=:-i.i
\')
nenhuma área para finalid^aciei d.essa irnw'rtância e {esse gêne.ro'
. l
. rü' \ quando da promoção..1"q"ryf,i:i,.119f::^,'::H::':À.:"" rur rç>çr vêu.
àJ ^
-"
nenhom. a,"u pz"*f,àff::,::::.,ü.f"ffi:t".#'"ji'Í1?;"
unanime dos
': I qe lvrvr*.'v l
't'
''X{^*Êporot i , !' srio d^!s"ssões, Is de Wço de 20i j
**uffi., ,l ,, i r,=;r*
/ *o[§ t ÀP" ,iÍ0-*
\@ds
camara üüniciPat ae Cáceres
Gârca
JustiJicativa: