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PROTOCOLO
E,m-/-/-
Hrs
Projeto De Lei APROVADO
Projeto De Decreto
Lesislativo
Pro.ieto De Resolução Presidente da Câmara
Requerimento
x Indicação REJEITADO
Moção
Emenda Presidente da Câmara
Autor: Ver. Lacerda do AKI Partido: PRTB
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre
Mesa, cansultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seia encaminhado expediente ao Exmo.
Senhor Governador do Estado Mauro Mendes Ferreira
consubsfa nciado na seguinte Prooosição Plenária.
Solicitando do Executivo Estadua/ a possrô ilidade de reduzir o lCMs
dos combusÍívers (Diesel) conforme: DECRETO FEDERAL No 10.638, DE 1o
DE MARçO DE 2A21, solicitando também reduzir imposÍos que recendem
sobre o gás de cozinha devido a MP FEDERAL (Medida Provisoria) no
1.034/2A21 DE 1" DE MARçO DE 2021. Bem como também a redução dos
combustíveis (Gasolina e Etanol).
Justificativa:
Ressa/Íalnos que nesse período de pandemia, se faz necessário,
bem como as medidas utilizadas pelo Governo Federal, e a população que
anseia um alivio nesse momento da crise causada pela pandemia.
. Sala das Sessôes, 15 de março de 2021 .
ver. Lacerda do AKI - PRTB
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