Estado de Mato Grosso |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
Ofício nº 0285/2021-GP/PMC Cáceres - MT, 25 de março de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
VER. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Rua Coronel José Dulce, esq. Rua Gal Osório
Cáceres — MT - CEP 78210-056
Identificação Interna: Memorando 8.458/2021, de 11/03/2021
Senhor Presidente:
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Corte o Projeto de Lei nº
027, de 19 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Logística e dá outras providências, acompanhado de respectiva Mensagem,
em anexo.
Pela importância do Projeto de Lei em análise, esperamos contar
com o apoio dessa Casa de Leis, ao tempo que solicitamos a Vossa Excelência e
demais vereadores que deliberem e aprovem-no, nos termos do Regimento
Interno dessa Casa, em caráter de urgência urgentíssima, devidamente
justificado no teor da Mensagem.
Ao ensejo, reafirmamos os votos de estima e consideração,
extensivo aos seus nobres Pares.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita de Cáceres
Av. Brasil. nº 119 - Centro Operacional de Cáceres — COC — CEP 78.210-906
Cáceres- MT - Brasil - PABX: (065) 3223-3223-1500 / 3223- 4044 - www.ca nt.gov.br - E-mail.
gabinete.caceres a) gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
Ofício nº 0285/2021-GP/PMC - fls. 02
Mensagem relativa ao Projeto de Lei nº 027, de 19 de março de 2021
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, Mato Grosso:
Senhores Vereadores:
Temos a honra de encaminhar à elevada deliberação dessa Nobre
Câmara Municipal, o Projeto de Lei 027, de 19 de março de 2021, que Dispõe
sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências,
apenso.
Trata-se de Projeto de Lei oriundo de pedido formulado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, através do Memorando nº
8.458/2021.
O Crédito Adicional Especial, a ser aberto no vigente Orçamento,
compreende o valor de R$ 3.662.777,58 (três milhões e seiscentos e sessenta e dois
mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), a ser coberto
mediante o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de
2020.
O referido Projeto de Lei tem por finalidade dar suporte orçamentário
às seguintes despesas:
1. Aquisição de combustível;
2. Aquisição de camionete (cabine simples) ou F-1000 e acessórios, relativos a
Oficina, para equipa-la como uma unidade móvel, visando à realização de
manutenção nos maquinários, deslocados para execução de serviços na zona
rural do Município;
3. Aquisição de material para fábrica de manilhas;
4. Serviços de manutenção de maquinários e aquisições de diesel;
5. Aquisição de maquinários; 6a,
Av. Brasil, nº 119 - Centro Operacional de Cáceres - COC — CEP 78.210-906 J
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Ofício nº 0285/2021-GP/PMC - fls. 03
6. Aquisição de britas e emulsão;
7. Extensão de rede de Iluminação Pública na Tancredo Neves em LED;
8. Aquisição de Luminárias Iluminação Pública em LED;
9. Manutenção de caminhões.
Justifica-se o pedido pelo rito processual de apreciação em caráter de
urgência urgentíssima, tendo em vista que somente após a aprovação do presente
Projeto de Lei, é que será possível efetivar os processos de aquisição de bens e
serviços, tão necessários para suprir as necessidades dos produtores rurais e da
população, em geral, do Município de Cáceres.
Para instrução do presente, visando subsidiar a análise dos nobres
vereadores, encaminhamos a seguinte documentação, fotocópias apensas:
1. Relatórios de Disponibilidades Comprometidas;
2. Extratos Bancários;
3. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Apurado em Balanço Patrimonial -
Anexo 14 D.
Ante a importância da matéria, devidamente justificada, solicitamos
a Vossa Excelência e demais vereadores que deliberem e aprovem o Projeto de
Lei nº 027/2021 em caráter de urgência urgentíssima, nos termos do Regimento
Interno dessa Casa.
Ao ensejo, extermamos os votos de elevada estima e distinta
consideração.
ANTÔNIA ELIENEILIBERATO DIAS
refeita de Cáceres
Av. Brasil, nº 119 - Centro Operacional de Cáceres — COC — CEP 78.210-906
Cáceres- MT - Brasil - PABX: (065) 3223-3223-1500 / 3223-4044 - ww nt.gov.br -- E-mail:
gabinete.caceres) gmail.com
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 19 DE MARÇO DE 2021
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística e dá outras providências. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO: no uso das prerrogativas
que lhe são estabelecidas pelo Artigo 74, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal de Cáceres-MT, aprovará e eu sancionarei a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.662.777,58 (três
milhões. seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Art. 2º O Crédito preconizado no art. 1º desta Lei cobrirá despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Logística, pela inclusão de Programa, categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de
aplicação, elementos de despesas, fonte de recursos e terão as seguintes características financeiras e funcio-
nal-programáticas:
Órgão: 08 - SEC, MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA TT
Unidade: 01 — SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 451 — Infraestrutura Urbana
Programa: 1007 - GESTAO DE EXCELENCIA
Proj/Atividade: 2.078 - MANUT ENC E MELHORAMENTO DE VIAS E INFRAESTRU-
TUTA URBANA
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.30 Material de Consumo | (300) Recursos Ordinários 271.278,46
3.3.90.30 Material de Consumo | (300) Recursos Ordinários — rendimento de apli- 9.098,59
cação
3.3.90.30 Material de Consumo | (316) Contribuição de Intervenção do Domínio 47.657,50
Econômico - CIDE
3.3.90.30 Material de Consumo | (316) Contribuição de Intervenção do Domínio 184,27
Econômico - CIDE - rendimento de aplicação
Orgão: 08 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Unidade: 01 — SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
b Função: 15 — Urbanismo
! Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 1005 — MOBILIDADE URBANA E RURAL
Proj/Atividade: 1.097 — AO VEICULOS MAO E EQUIP RODOVIARIOS DE TERRA PLA- |
NAGEM
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.52 Equipamentos e Ma- | (300) Recursos Ordinários 483.801,90
terial Permanente
PROJETO DE LEI Nº 027 DE 19 DE MARÇÕ DE P021
Avenida Brasil nº 119 - CEP-78.200:000 Fone/FAX:( 3223-1939
Bairro Jardim Celeste — Cáceres — Mato Grosso.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão: 08 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Unidade: 01 — SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 1007 - GESTAO DE EXCELENCIA
Proj/Atividade: 2.080 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/AS ATIVIDADES DE ILUMINA-
CAO PUBLICA
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.30 Material de Con- (317) Contribuição para o Custeio dos Serviços de 499.992,99
sumo Iluminação Pública - COSIP
3.3.90.30 Material de Con- (317) Contribuição para o Custeio dos Serviços de 7,01
sumo IWuminação Pública - COSIP — rendimento de apli-
cação
3.3.90.39 Outros Serviços de (317) Contribuição para o Custeio dos Serviços de 616.090,14
Terceiros - Pessoa Jurídica Iluminação Pública - COSIP L
4.4.90.52 Equipamentos e Ma- | (317) Contribuição para o Custeio dos Serviços de 150.000,00
terial Permanente Iluminação Pública - COSIP
Órgão: 08 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Unidade: 01 — SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
| Programa: 1005 — MOBILIDADE URBANA E RURAL
Proj/Atividade: 1.094 - AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.51 Obras e Instalações | (317) Contribuição para o Custeio dos Serviços de 500.000,00
Iluminação Pública - COSIP
Órgão: 08 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Unidade: 01 = SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Função: 15 — Urbanismo
Subfunção: 452 — Serviços Urbanos
Programa: 1005 - MOBILIDADE URBANA E RURAL
Proj/Atividade: 2.206- MANUT E MELHORAMENTO DE INFRAESTRUTURAS RODOVI-
ARIAS
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.30 Material de Con- | (330) Recursos do Fundo de Transporte e Habitação — 1.663,32
sumo FETHAB - rendimento de aplicação
+
3.3.90.39 Outros Serviços (330) Recursos do Fundo de Transporte e Habitação — 833.003,40
de Terceiros - Pessoa Jurí-
dica
FETHAB
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Bairro Jardim Celeste - Cáceres — Mato Grosso,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão: 08 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Unidade: 01 — SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Função: 26 — Transporte
Subfunção: 782 — Transporte Rodoviário
Programa: 1005 —- MOBILIDADE URBANA E RURAL
Proj/Atividade:
1.196 — AQUIS DE VEICULOS MAQ E EQUIP P INFRAESTRUTURA
RODOVIARIA
| Natureza da Despesa Fonte de Recursos | Valor R$
k 4.4.90.52 Equipamentos e Material Perma- | (330) Recursos do Fundo de Transporte e 250.000,00
nente Habitação — FETHAB — rendimento de
aplicação
Art. 3º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º serão cobertos com o superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Art. 4º O Crédito Adicional Especial passa a integrar a Lei nº 2.916, de 23 de dezembro de 2020-LOA/2021,
Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 2020-LDO/2021 e Lei nº 2.618, de 19 de dezembro de 2017-PPA/2018-
2021 e suas alterações.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Cáceres/MT, em 19 de março de 2021.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
PROJETO DE LEI Nº 027 DE 19 DE MARÇO DE 2021
Avenida Brasil nº 119 — CEP-78.200.000 Fone/FAX:(065) 3223-1939
Bairro Jardim Celeste — Cáceres — Mato Grosso.
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DISPONIBILIDADE COMPROMETIDA SALDO EXTRA RESTOS A PAGAR EMP DO EXERCÍCIO suPICIENCIA/
DISPONÍVEL IVO PASSIVO PROCESSADO NÃO PROC ErodiDADO — ftratinar INSUFICIENCIA
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NOUSI GL 29102020 166 110000 0317 002 020801 15:452.1005.10940000 4490.81.99 TECMAX ENGENHARIA E TELECOM EIRELI 304.000,00 0400 0,00 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00
Total: 911.500,00 000 2INZ7 18482994 TIMAORTO 18482993 72M9RSO
Fiorlli S/C Ltda. Software - (contas - 8.28.25.6180 - 14131)
Usuário; ELISEU LUCAS MONTEIRO
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SIdaIOVO JA TVdldINNIA VANLIIATAS
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SINDINAON IHANVXITV SVAV IQTIVAL 3L3IZINOA OQTVNHYV SVIa OLVHISM 3NINA VINQLNV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exeecído de 2020 Dezembro(31/12/2020) des
ISOLADO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
1) QUADRO DO SUPERAVIT/ DEFICIT Fi
VANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 8211N0G) |
o Nota q
E RECURSOS ORDINaRIOS-RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE. 38768 E
o Sign Detalhamento da Destinação de Recursos 323.644,03 hr
empata Transferência de racureca do Prograna de Eafitatamento ao Coronavirasânaituido pela LC n (73, de T7/5/2020 at arena 0.00 a
CMingação doc efemos Acuncemo) 78
ato Aporo Bnanceiro prestado pela União sos entes fedaramuos que recebera do FPM (MP 939, de 2442020) 926 851,36 6.06 7»
10 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÔNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇIO-RECURSOS DO EXERCCIO CORRENT 22348822 13137621 $3
) S sbação de Recurans 2.234 822,21 1LI62t e:
102 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS- SAúDE-RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE s 959 pa, 90
0 a Detalhamento de Destnteção de Revursos 5950 862,80 as
tas JRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE-RECURSO 1.329.708,12
) Sem Detalhamento da Destuação de Recucsos 55.103,55
aoooo Transfecêucia de Sano Educação cx 068 54.320,68
100) Transferências reiacentes no Frograna Nacional de Alinieazação Escolar - PNAE ast ós3,14 “9
s2ngo Testinênciar referentes um Programa Namonal de Apoio as Transporte Escolar - PNATE ago mos? 3
tas CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE aro mms
0 Sem Detalhamento ds Destinação de Recursos arosção 195.34
14? CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP-RECURSOS DO EXERCICIO CC 228784831
) Sega Detalh mação de Recurins 2357448,3)
118 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Gt RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 2ASLIAO 148403041
u Sera Detalhuemento du Dasbntção de Recursos Dast 12,69 1424 30,41
E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40% RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE 12658226 “013857 E:
o Sem Detalhamento da Destinação de Recursos 126.552,26 4013567 5
sm TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL: RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE usa
o Sega Detalamento da Eeetiação de Fecneams 106,2
122 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE - EDUCA ÇÃO-RECURSOS DO EXERGCIO CORREM 54314456
u Sera Detalhunento da Desunação de Recursos 543 144,50
1:23 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE - SANDE-RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE 1628745 n8s0s38
o Semi Detalhamento da Destnação de Recursos 1628743 RB s3s8
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO (NãO RELACIONADOS à EDUC 1.548.491,95 16524633
em Deaanieato da Destinação de Recursos 1548481,93 165.246,33
125 DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS a EDUCAÇÃO: RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE 389981 2 1844
) Sem: Detaliianiento da Destinação de Recursos sa% 428,51 180,44
tas DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS à SAuDE-RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE 227825 om
tua Mransfevência de cecucos da Progranaa de Enfrentamento ao Coronavirus ndituida pela LC a 17% de 27/5/2029, 5 | 322 0825 a á
2 pessoas
”
eee em &
FRANCIS MARIS CRUZ ARLY MONTEIRO RODRIGUES ELISEU LUCAS MONTEIRO &
PREFEITO MUNCIPAL DE CALERES SECRETARIA DE FINANÇAS CONTADOR GERAL g
109 005.221-49 298533 20100 ss Ima 2an72
Franll 1 Ltda Software - (diano, poasp - 8 21.25 2008 - 14022)
08/02/2021 0832 Mtsvário: EUSEU
CASMONTEIRO
Exercício de 2020
D) QUADRO DO SUP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL,
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL,
Dezembro(31/12/2020)
ISOLADO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
VIT 4 DEFICIT FINANCEIRO
2des
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Cartas Ee TGODO |
AT/DERCIT FINANCEIRO
% EXERC. ANTERIOR
127
0
ent
133
136
o
142
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4800
143
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1495
0
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147
8
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test
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182
º
Tama
190
o
E)
DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL-RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Sean Detalhamento da Destinação de Recursos
Tranterámeca de recursos do Programa de Enfieutamento do Coranavirasanstitaido pela LC 17%, de 27/5/2020,am. 5,1
TRANSFERÔNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS-RECURSOS DO EXERCIC
Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
ações de same para esfientamenta do Corenasmeus - COVID- IO
RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB-RECURSOS DO EXERGICIO CORRENTE
Sesa Detalhamento de Destinação de Recursos
OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS à EDUCAÇÃO: RECURSOS DO EXERGCIO CORRENTE
Sem: Detalhamento da Drshnação de Recursos
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DO ESTADO (NãO RELACIONADOS à ED
Sen Detallanieato da Destinação de Recursos
RECURSOS VINCULADOS AO TRiNSITO-RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
TRANSFERÍNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAuDE SUS - ESTADO-RECURSOS DO EXERQUIO CORF
Sea Detalhamento da Destinação de Recursos
Ações de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS DO EXERCICIO C£
Sera Detalamento da [etiaação de Fecnsos
TRANSFERBNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
Seus Detalhamento da Dechnação de Recursos
Ações de cuide para o entrantamento do Coronavirms « COVID 19
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 4 FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
Sem Detalhamento dá Exesação de Recursos
agões de sasde para o enfrentamento do Coronavicus - COVID 1º
RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS-RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
Sem Deralhamento da Destinação de Recursos
DEMAIS RECURSOS VINCULADOS (NãO RELACIONADOS à EDUCAÇÃO! SANDE/ ASSIST. SOCIALHRECURSOS DO EX
Sem: Detalhamento da Destinação de Recursos
Tranefinência de vecucaos pára aplicação era outras ações extespencuaa (La ma 14 017/2020)
OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS RECURSOS DO EXERQCIO CORRENTE
Sem Detalhanento da Destinação de Recursos
RECURSOS ORDINARIOS- RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RUZ ARLY MONTEIRO RODRIGUES
SECRETARIA DE FINANÇAS
298539 201.00
FRANCIS MARIS
EREFEITO MUNCIPAL DE CALER
03 605 21-49
2003 - 14022)
Fionll S/C Lta Software
08/02/2021 08 32
tdiano poasp - 5 21
suo: ELISEU LU
19537%4,1)
98.687,52
99 68TIS
DAS 00595
FT ITEÃO
s68 426,93
1.160.403,84
1160 402,84
1072.9000
1.972.808,00
dass,
de sas
29.588,02
29 456,62
SSL 9521
Ti2094,21
150.006,00
1641436
126 414556
4554 DADAS
LISTTE A
336719412
14943947
Ba ungar
65 139,00
voo
0
188.899,48
50 897,61
129 301,87
85932113
853 321,13
nisso
ELISEU LUCAS MONTEIRO
CONTADOR GER;
MONTEIRO:
om
0.90
[No]
614,710,60
614 716,60
2,90
sarna
s2rea0a0
226.450,00
226 556,00
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000
00
1608823
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0.00
s8658,7
58.652,75
186720738
JES o FRANCIS A
am
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8.00
na
AL
ses 70323172
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL
D) QUADRO DO SUPERAVITIDÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Esecio de 3020 Dezembro(31/12/2020) 3485
ISOLADO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
D) QUADRO DO SUPERAVIT/ DEFICIT FINANCE!
a 3DTGECIF
E Ena SUPERÁVIT/DEFICHT FINANCE!
DESTINAÇÃO DE RECURSOS Enigad dd de No A EXERC. ANTERIOR
Ú Serç Deralhanento da Destinação de Recurios 0.90 E
E RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO: RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIC 400 ú
u Sen Detalhamento di Destinação de Resursos E a
202 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE: RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 009 a
o Sem Detalhanento da Destinação de Recursos gn E
Fis YRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE-RECURSO s0075 80 Doo 3
Sem Detalhamento da Eeesicação de Recusaos 50 675,80 5.0 2
tó CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONÓMICO - CIDE-RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES os SÊ
0 Stsn Detalhamento da Destnação de Recursos 23% Ee
347 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - COSIP:RECURSOS DE EXERCICIOS À 154300520 o
[) Sea Detalhamento da Dratinação de Recursos 153.505,39 1%
sas TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Ie RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES «123 “a
f) Sem Detalhamento da Drerticação de Fecocoos aL23 o 8
349 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0% RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 182 É
o Sesa Detalhamento da Destnação de Recursns 136,72 2
321 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL: RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES E S
o Sem Detalhinento da Deuhnaçção de Recursos aaa E
2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE - EDUCAÇÃO: RECURSOS DE EXERCICIOS ANTER!
o Sem: Detalhamento da Diestinação de Recacaos
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE - SAGDE-RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR!
Sema ação de Recursns
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIHO (NãO RELACIONADOS à EDUC
Ses Detalhamento da Dasunação de Resursos ses tosa
DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS à EDUCAÇÃO: RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12596157
Sem Detalhamento da Destinação de Recursos tas 861,87
DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL-RECURSOS DE EXERQUIOS ANTERIORES 1207
Se [etalamento da Exernecação de Fecnene 14209748
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS-RECURSOS DE EXERCIO a6.26500
Sesn Detalhsanento da Destnação de Recursos 46 765,00
3530 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB-RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES Gss 280 36 EE
o Sess Detalhamento da Destinação de Recursos 658 359036 BÊ
136 RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO-RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES sosto,ss 8
o Sen Detalhamento da Desnnação de Restos so 20228 RS
342 TRANSFERÉNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SASDE - SUS - ESTADO-RECURSOS DE EXERCICIOS ANT so31313) Es
8
g
s
em E]
ANCIS MARIS CRUZ ARLY MONTEIRO RODRIGUES ELISEU LUCAS MONTEIRO E
PREFEITO MUNCIPAL DE CALERES SECRETARIA DE FINANÇAS CONTADOR GERAL :
103 605,224-49 2985332010 66 70323172 E]
Ltja Software - (dano prase 25 2005 - 14022)
08:32 Hisuário: ELISEU LUCAS MONTEIRO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2020) des
Exercicio de
ISOLADO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
DJ QUADRO DO SUPERAVIT/ DERICIT FINANCEIRO
an SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 821 115060) CR ATUAL T EXERG ANTERIOR
y Sega Detalhamento da Destinação de Recurios SA3 131,59 59%
343 TRANSFERÔNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AçÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS DE EXERCICIOS A 16.168,17 ua
o Sera Desabamento de Destinação de Recursos Ló 16817 s00
349 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE 29616 Do)
0 stnação de Recursos 991496,16 2.00
AS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE SaS36 om
cação de Fecucos Sos t7236
CIS MARIS C ARLY MONTEIRO RCORIGUES ELISEU LUCAS MON
ERESEITO MUNCIPAL DE CACERE: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTADOR GERAL
103 605 22149 296 533291.00 ses Toaz3172
o - 8 2125.2008 - 14022)
Usuário ELISEU LUCAS MONTEIRO:
” vgoaçost GAIXA « Extrato da Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
me da Agência Código Operação Emissão
[CACERES, MT 0870 0055 06/04/2021
undo CNPJ do Fundo ício das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2020 Cota em: 31/12/2020
0,0138 | 0,1483 0,1483 5,982691 5,983517
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal ISBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasdia/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
ome CPF/CNPJ Conta Comente
PM CAC COSIP ILUM PUBLICA 03.214.145/0001-83 006.00071130-6
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 0,00 0,000000
Aplicações 559.356,29C 93.484,033103
Resgates 0,00 0,000000
Rendimento Bruto no Mês 7,01€
IRRF 0,00
or 0,00
Taxa de Saída 9,00
Saldo Bruto” 559.363,30C 93.484,033103
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
29/12 APLICACAO 559.356,00C 93.483,984636
29/12 APLICACAO 0,29C 0,0484867
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informaçõesao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente peio Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
2
£8/04/202% CAIXA - Exirato de Fundos
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC; ndereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: ndereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https:/lw ww 1.caixa.gov.br/atendimento/telefones. da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www .caixa.gov.br
2
G3380221241119721
Ê . E s 03/01/2021 09:02:36
Extrato investimentos financeiros - mensal
| Cliente |
Agência 184-8
Conta 22047-7 PMC FUN MUN DE ILUM PUBLI
Mês/ano referência DEZEMBRO/2020
úblico Automático - CNP. 4,288.966/0001 -27
Dao ói de botas | Valorcota | Saldo cotas
30/11/2020 SALDO ANTERIOR 2.501.971,24 673.444,460360
09/12/2020 RESGATE 23.336,98 6.281,267869 3,715329530 667.163,192491
Aplicação 30/08/2020 23.336,98 6.281,267869
14/12/2020 RESGATE 131,82 35,479688 3,715365239 667.127,712803
Aplicação 30/08/2020 131,82 35,479688
16/12/2020 RESGATE 50.706,88 E 13.647,727922 3715408183 653.479,984281
Aplicação 30/08/2020 50.706,88 13.647,727922
18/12/2020 RESGATE 162.945,82 43.850,544500 3,715427694 609.623,440381
Aplicação 30/06/2020 162.945,82 43.856,544500
21/12/2020 RESGATE. 4.937,86 E 1.329,007519 3,715449257 608.294 432862
y Aplicação 30/06/2020 4.937,86 1.329,007519
23/12/2020 RESGATE É 6.310,97 1.698,552830 3,715498210 606.595,880032
Aplicação 30/05/2020 6.310,97 1.698,552830
28/12/2020 RESGATE | 662.264,68 178.242 030174 3,715536001 428.353,849858
Aplicação 30/06/2020 214.508,89 57.732,960238
Aplicação 28/07/2020 94.927,04 25.548,680180
Aplicação 26/08/2020 352.828,75 94.960,389756
30/12/2020 APLICAÇÃO 52.25; 14,062422 3,715575965 428.367,912280
31/12/2020 SALDO ATUAL 1.591.645,64 428.367,912280 428.367,912280
SALDO ANTERIOR 2.501.971,24
APLICAÇÕES (+) 52,25
RESGATES (-) 910.635,01
RENDIMENTO. BRUTO (+) 25716
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 257,16
SALDO ATUAL = 1.591.645,64
30/11/2020 3,715185717
31/12/2020 3,715604271
00112 —
No ano 0,4933
Últimos 12 meses . 0,4933
Transação efetuada com sucesso por: JA777087 ADRIANA DEITOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
x? Para deficientes auditivos 0800 729 0088
CAIXA
INome da Agência
CACERES, MT
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%)
0,0138 0,1483
Administradora
Nome
Caixa Econômica Federal
Cliente
Análise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto”
Resgate Bruto em Trânsito”
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
08/12 RESGATE
IRRF
IOF
09/12 RESGATE
IRRF
IOF
10/12 APLICACAO
11/12 APLICACAO
23/12 RESGATE
IRRF
IOF
28/12 RESGATE
IRRF
tor
30/12 APLICACAO
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Consulte seu e.
prática e segura, e benefi
proporcionam. Fale com
extrato pelos Correios
Além de +
dos extratos, você contribui para
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Cota em: 30/11/2020
ISBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF
rato de fundos exclusivamente pelo Inte
jle-se de t
eu Gerente pa
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código Operação [Emissão
0870 0055 06/04/2021
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Cota em: 31/12/2020
5,982691 5,983517
CNPJ da Administradora
Conta Corrente
Data da Avaliação
Valor em R$
1.412.542,66C
346.500,15€
273.343,18D
203,39C
0,00
0,00
0,00
1.485.903,02C
0,00
Valor R$
7.953,68D
0,00
0,00
170.232,16D
0,00
0,00
59,00€
346.362,15C€
95.108,34D
0,00
0,00
49,00D
0,00
0,00
79,00€
Rendimento Base
0,00
AIXA, de forma
on-line lhe
o mensal do seu
postagem
Mês/Ano
03.214.145/0001-83 006.00000443-0 12/2020
00.360.305/0001-04
Qtde de Cotas
236.104,903190
57.913,804315
45.685,993903
248.332,713601
Qtde de Cotas
1.329,397965
28.452,850793
9,861283
57.890,740012
15.895,555978
8,189167
13,203018
IRRF
0,00
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
0800 726 0101
O indereço Eletrôni.
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
g Extrato investimentos financeiros - mensal
ore as er ]
Cliente
Agência 184-8
Conta 27224-8 PMC CIDE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2020
S.Público Automático - CNPJ: 4,288.9
Data | Histórico Valor Va
30/11/2020 SALDO ANTERIOR 47.836,38
31/12/2020 SALDO ATUAL 47.841,77
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 47.836,38
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 5,39
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 5,39
SALDO ATUAL = 47.841,77
| Valor da Cota
30/11/2020 3,715185717
31/12/2020 3,715604271
Rentabilidade
No mês 0,0112
No ano 0,4933
Últimos 12 meses 0,4933
Transação efetuada com sucesso por: JA777087 ADRIANA DEITOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
IR Prej, Comp.
G3380221241119721
03/01/2021 09:06:38
ValorlOF | Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
12.875,906787
12.875,906787 12.875,906787
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
G3380221241119721
: A . ; 03/01/2021 09:52:08
Extrato investimentos financeiros - mensal
(Cliente .
Agência 184-8
Conta 8025-X PMC FUNDO ESPEC PETROBRAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2020
utomático - CNPJ: 4.288.965/0001-27
Valor Valor IR Prej. Comp: |ValorlOF- Quantidade cotas valor cota Saldo cotas
30/11/2020 SALDO ANTERIOR | 679.001,41 182.763,786919
02/12/2020 APLICAÇÃO 1.520,65 409,301880 3,715230288 183.173,088599
04/12/2020 APLICAÇÃO 38,29 10,306125 3,715266110 183.183,394724
15/12/2020 APLICAÇÃO 35.624,57 9.588,381956 3,715389120 192.771,776680
22/12/2020 APLICAÇÃO 45.188,21 12.162,167008 3,715473564 204.933,943688
24/12/2020 APLICAÇÃO 1.119,08 301,191438 3,715510664 205.235,135126
30/12/2020 APLICAÇÃO 1.606,39 432339431 3,715575965 205.667,474557
31/12/2020 SALDO ATUAL 764.178,95 205.667,474557 205.667,474557
ANTERIOR 679.001,41
APLICAÇÕES (+) 85.097,19
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 80,35
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF () 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 80,35
SALDO ATUAL = 764.178,95
30/11/2020 3715185717
31/12/2020 3,715604271
[ Rentabilidade
No mês 0,0112
No ano 0,4933
Últimos 12 meses 0,4933
Transação efetuada com sucesso por: JA777087 ADRIANA DEITOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088