PROTOCOLO
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Ass.
Proieto De l-ei
No/
APROVADO
Proieto De Decreto Legislativo
Proieto De Resolução Presidente daCàmara
Requerimento
x Indicação REJEITADO
Moção
Presidente da Câmara
Emenda
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Gáceres
Autor: Ver. Isaias Bezerta Partido: CIDADANIA
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, naforma regimental,
seja expedido o/ício â Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dius e a Secretária de Saúde do
município de Cáceres/MT para que implementem medidas legais
para aquisição de uma Usi!!!-de oxifu. a ser instalada na
unidade de saúde do município de Cáceres, em caráter de
URGENCIA, URGENTÍSSIMA, para atender as demandas dos
pacientes que necessitam de oxigênio, neste período de
pandemia.
Temática: Indicação para aquisição de usina de oxigênio.
Excelentíssimo Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso
contato para solicitar que Vossa Excelência, após aprovação Plenfuia, encamiúe ofício à â
Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Secretária de Saúde do
município de CáceresÀdT para que implementem medidas legais para aquisição de uma @.1[g
oxieênio a ser instaladanaunidade de saúde do município de Cáceres, em caréúer de URGÊNCIA,
URGENTÍSSIMA, para atender as demandas dos pacientes que necessitam de oxigênio, neste
período de pandemia, pelas justificativas abaixo aduzidas.
Rua Coronel José Dulceesquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT-CEP:78.210.056
Fone:(65)3223-t707 site:https://www.caceres.mt.leg.br/
Estado de üato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
JUSTIFICATIVA:
Nobres Vereadores,
Em contato com servidores e coordenadores da Secretaria de Saúde de nosso
município, este vereador pode constatar a grande demanda que as unidades de saúde do nosso
município estão tendo por oxigênio, sendo obrigados a fazer várias viagens por semana , para buscar
este produto na capital.
E, mesmo com o aumento no número de viagens, elas estão sendo insuficientes
para atender toda a demanda que está surgindo no dia a dia das unidades de saúde, diante do aumento
do número de casos, que em dado momento diminui, e, em outro aumenta assustadoramente, criando
uma total instabilidade no sistema de saúde de nosso município.
F;n2020, a Prefeitura Municipal de Guaxupé/Mc, recebeu recursos do Govemo
Federal, e, com a autorização dos órgãos competentes daquele município, adquiriu uma usina de
oxigênio para atender as demandas por oxigênio, que também eram crescentes, senão vejamos:
sexta-feira, 18 de dezembro de2020
PREFEITURA RECEBE RÉCURSOS FINANCEIROS E RTPASSA PARA A
SANTA CASA DE GUAXUPÉ eOqUrRrR NOVA USINA DE OXrcÊNrO
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Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
Fone:(65)3223-1707 site:https://www.caceres.mt.leg.br/
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Estado de Mato Grosso
Gâmara Municipal de Gáceres
Com o novo equipamento economia deverá ser em torno de R810 mil por mês
A Santa Casa de Guaxupé recebeu na manhã desta sexta-feira (18) a nova usina
de oxigênio adquirida com recursos recebidos pela Prefeitura destinados à saúde.
No valor de R$500 mil, o novo equipamento seúr capaz de gerar 30m3 por hora de
oxigênio. O equipamento antigo tinha capacidade de produção de apenas 08m3.
Com essa nova usina, a Santa Casa de Guaxupé passa a economizar cetca de R$10
mil por mês.
"Recebemos o repasse do Governo Federal destinado à Saúde e transferimos paÍa
a Santa Casa, onde em conjunto com o Município e o Conselho Municipal de
Saúde, foi elaborado um plano de trabalho de forma a aplicar o recurso nas
necessidades apresentadas pela Irmandade de Misericórdia. Nesta oportunidade
foi definida a troca da usina que triplicará a produção por hora, aumentando a
capacidade de atender todo hospital com esse oxigênio e até mesmo numa futura
ampliação do prédio. É, sem dúvidas, uma grande conquista paruasanta Casa que
desempenha papel importantíssimo para Guaxupé e toda microrregião", disse
Daniela Bettelli, Secretária Municipal de Saúde.
Em termos populacionais, a cidade de Guaxupé/Mc, corresponde a metade da
população do município de Cáceres/IvÍT, tendo aproximadamente 52.078 habitantes, segundo o
último senso rcalizado pelo IBGE em2020:
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Estado de Mato Grosso
Gâmara Municipal de Cáceres
E não é só Senhores Vereadores, num cálculo informal, pudemos perceber que os
gastos que o município de Cáceres/MT vem realizando para a aquisição de cilindros de oxigênio
para os pacientes, representa praticamente o dobro, se fôssemos adquirir um equipamento como esse
(usina de oxigênio) para atender as demandas que vem apresentado ultimamente, porém, estes dados
ainda não foram materializados, o que por certo, será feito, após essa nossa indicação.
E mais, com a sobra do oxigênio, caso houver, o município de Cáceres/MT poderá
atender outros municípios de nossa região, vendendo o produto a um preço mais justo, já que todos
os nossos vizinhos passam por problemas com a alta demanda por este tipo de produto hospitalar.
Portanto nobres Vereadores, a solução para esta falta de oxigênio no município de
Cáceres seria a aquisição desta usina de oxigênio, que repres entarâ uma economia muito grande aos
cofres públicos municipais, bem como fará com que as viagens atrás dos cilindros de oxigênio,
diminuam, senão zerada em pouco tempo.
Ressaltamos que a aquisição de usinas de oxigênio está sendo adotada por vários
municípios de nosso país, senão vejamos:
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Diante do exposto, esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares na aprovação
a esta nossa propositura, e que apos seja enviado oficio encaminhe oficio â Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Secretária de Saúde do município de CáceresAvlT
para que implementem medidas legais para aquisição de utna usina de oxigênio a ser instalada na
unidade de saúde do município de Cáceres, em çaréúer de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, para
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
Fone:(65)3223-1707 site:https://www.caceres.mt.leg.brl
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
atender as demandas dos pacientes que necessitam de oxigênio, neste período de pandemia, pelas
justifi cativas abaixo aduzidas.
Sala das Sessões 25 de abril de 2021.
Isaías Bezerra
Ver. - CIDADANIA
Rua Coronel losé Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEp: 7g.210.056
Fone:(65)3223-1707 site:https://www.caceres.mt,leg.brl