PROTOCOLO
Em-----l---1-
Hrs
Sob No
Ass.:
Projeto De Lei
No/
APROVADO
Projeto De Decreto Legislativo
Projeto De Resolução Presidente da Câmara
Requerimento
x Indicagão REJEITADO
MoÇão
Emenda Presidente daCàmara
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
Autor: Ver. Domingos Oliveira dos Santos Partido: PSB
O Vereador que abaixo subscreve, juntamente com os
componentes da Mesa Diretora, solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente à Exma. Sr". ANTÔNIA
ELIENE LIBERATQ DIAS, DD. Prefelta Municipal de
Cáceres-MT c/c a WESLEY DE SOUSA LOPES, MD.
§ecretário Municipal de Infraestrutura e Logística, com
consubstanciado na seguinte
TEMÁTICA: Sugere a regularização da Ttavessa de ligação entre as ruas Joaquim Levy e
Jamil Atala, bairro Massa Barro ou Rua sem saída.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Com os cordiais e respeitosos cumprimentos, vimos pelo presente instrumento de
diálogo entre os poderes, sugerir ao Executivo a possibilidade de regularização da Travessa de
ligação entre as Ruas Joaquim Levy e Jamil Atala, no bairro Massa Barro, ou que seja Rua sem
saída. (foto 1, mapa google; Foto 2, mostra veículo na rua Joaquim Levy; e, foto 3, muro com
pequena passagem de acesso à rua Jamil Atala.)
Em visita in loco, constatamos a disposição liwe e espontânea dos moradores
TALITA ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, VALDICÉT,N RODRIGUES DA SILVA,
CECÍLIA DE MIRANDA DA SILVA e CTÁUDIA APARECIDA DE MIMNDA SILVA na
cessão de parte de suas propriedades particular paru a regular abertura de rua para que os
moTadoTes CRISTIANO MIRANDA SILVA, ISAC ALEXANDRE DA SILVA, THAIS
José Dulce esquina com a Rua General Osório, centrq Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
Fone:(65)3223-t707 site:https://www.caceres.mt.leg.br/
c â,,?:'ff,ff ,[?["i'ffi t á ce re s
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA e CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVA possam
acessar às suas habitações, bem como, a quaisquer outros transeuntes pela caructerística pública do
uso comum das vias públicas.
Ressaltamos que no local já tem disponível parte do saneamento básico (rede de
distribuição de água potável) com a devida ligação nas residências.(foto 4)
Todos, em uma só voz clamam pela rápida atuaçáo por parte do Poder Público para
a realização desta obra que fará toda diferença na vida dos munícipes e pedem a lavratura de
documento oÍicial de doação de parte da área de seus imóveis paru a abertura da rua e assim
possam rcgvlarizar junto à Prefeitura.
JUSTIFICATIVA
Excelência, a presente indicação é perfeitamente pertinente haja visto que são justas
as reivindicações e se trata de interesse público por não ser desejo particular de um grupo de
pessoas, mas, da coletividade.
Caso o Poder Público manter diálogo com a proprietária do imóvel que já tem
construído o muro, ao invés de rua sem saída, poderá ser uma Travessa perfeita, contudo, uma rua
semsaídajáégrandeobenefícioeassimaPrefeiturapoderápleitearoprojetodeextensãoderede
junto à Energisa para colocação de energia "na porta" daquelas casas. Destacamos que já possuem
energia nas residências, porém, a fração passa por sobre imóveis e construções adjacentes e isso
causa insegurança porque pode em um futuro próximo, com a mudança de proprietario impedir a
continuidade do uso do espaço de suas propriedade para a passagem dos cabeamentos de energia.
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente
proposição, desde já agradeço.
Sala das Sessões,31 de maio de 2021.
Ver. Domingos iveira dos Santos - PSB
Presidente da Municipal de Cáceres
José Dulce a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
'l.3223-t707 site:https://www.caceres.mt.leg.brl