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materia nº 506/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 506 / 2021
Date 2021-06-18
EmentaIndicação de construção de redutor de velocidade ou faixa elevada de travessia de pedestre
native_id3064

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-29 Recebido Ofício Resposta da Propositura Recebimento de Ofício nº 1023/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3019/2021-CMC.
2021-07-06 Aguardando Ofício Resposta da Propositura Encaminhamento de Ofício nº 793/2021-SL/CMC. Protocolo nº 14166/2021-PMC.
2021-07-05 Proposição Aprovada em Turno Único
2021-07-05 Inclusa na Ordem do Dia
2021-07-02 Deliberada para Leitura em Plenário
2021-06-18 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado à Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-07-05T20:40:56.923393-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Estado de Mato Grosso
Gâmara Municipal de Cáceres
PROTOCOLO
Em-J--J-,
Hrs
Sob No
Ass.:
Projeto De Lei
No_/_
APROVADO
Projeto De Decreto Legislativo
Projeto De Resolução Presidente da Câmara
Requerimento
x Indicação REJEITADO
Moção
Emenda Presidente da Câmara
Autor:Ver, Domingos Oliveira dos Santos Partido: PSB
O Vereador que abaixo subscreve, juntamente com os componentes
da Mesa Diretora, solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encamiúado expediente
à Exma. Sr". ANTÔNrA ELIENE LTBERATO DrAS, DD.
Prefeita Municipal de Cáceres-MT c/c a WESLEY DE SOUSA
LOPES, MD. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística,
com consubstanciado na seguinte
TEMÁTICA: Indicação de construção de redutor de velocidade ou faixa elevada de travessia de
pedestre
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Com os cordiais e respeitosos cumprimentos, vimos pelo presente instrumento de
diálogo entre os poderes, sugerir ao Executivo a possibilidade de construção de REDUTOR DE
VELOCIDADE na Rua Padre Cassemiro, na altura entre a Delegacia de Polícia Civil de Fronteira
(Defron) e o mercado Giro 12, nas proximidades da BR 070. É necessária a adogão dessa
instrumentalidade para prevenção de acidentes automobilísticos, pois, são inúmeras as
reclamações dos usuários sobre o perigo no cruzamento com a Rua dos Professores.
JUSTIFICATIVA
Excelência, a presente indicação de fato é pertinente haja visto que a frota de
veículos em nossa cidade cresceu sobremaneira e consequentemente é necessiírio providências no
sentido de prevenir acidentes. É grande o fluxo de veículos na Rua Padre Casemiro na altura do
cruzamento com a Rua dos Professores.
José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
Foner(65)3223-t707 site:https://www.caceres.mt.leg.brl
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
A Rua dos Professores em especial no seu cruzamento com a Rua Padre Cassemiro,
em ruzáo do outro lado não ser pavimentado aumenta em muito o risco de acidente, isso porque
torna a travessia nesse cruzamento bem mais lenüa em razáo dos buracos existentes na parte que
não é pavimentada.
Desse modo, em face do fluxo do trânsito pela Rua Padre Cassemiro ser intenso e
rápido devido ser pavimentado e livre de obstáculos, esse ponto de cruzamento de ruas é
extremamente perigoso. Ademais, outro fator que contribui com o risco é a quantidade de veículos
que acumulam devido o semáforo na BR 070 que, ao ser liberado o tráfego é bem considerável,
principalmente nos horários de pico.
Como é dever do Poder Público proporcionar a segurança dos usuários no trânsito é
o momento propício para utilizar-se da da alternativa mais barata, Íiácilo rárpida e de extraordinária
importância, bem como, adequada, que é a construção de FAIXA ELEVADA para travessia de
pedestre nas dimensões e modelos da RESOLUÇÃO DO CONTRAN, No 738, de 6 de Setembro
de 2018 (que estabelece os padrões e critérios paru a instalação de travessia elevada para pedeshes
em vias públicas) ou o REDUTOR DE VELOCIDADE nos padrões e critérios estabelecidos na
RESOLUÇÂO OO CONTRAN, No 600, de24 de maio de20l6.
O primeiro tem a vantagem de servir como travessia mais segura a pedestres e
proporcionar a redução da velocidade dos veículos; A segunda opção é bem vindo desde que
construído nos ditames da Resolução no 60012016.
Assim, certo de Vossa costumeira atenção, externo meus elevados protestos de
estima e distinta consideração.
Sala das Sessões, 15 de juúo de202l.
Ver. Domingos Oli
Presidente da Câmara
dos Santos -PSB
unicipal de Cáceres
José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Ao abrir o semáforo na BR 070 há aumento do tráfego e imprimem velocidade além do permitido, 
ademais, em sentido oposto o trânsito também é intenso.
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Site: www.caceres.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Mostra a continuidade da Rua dos Professores na direção do bairro Marajoara, sem pavimentação e 
isso faz com que o condutor que nela trafega atravesse a Rua Padre Cassemiro de forma mais lenta 
devido a buracos naturais na estrada de terra batida, aumentando o risco na travessia.
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
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