materia nº 11/2021

Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
PROTOCOLO
Em-)--_J￾Hrs
SobNo
Ass.:
Proieto De Lei
No/
APROVADO
Proieto De Decreto Leeislativo
Proieto De Resolução Presidente da Câmara
Requerimento
Indicação REJEITADO
x Moção
Emenda Presidente da Càmara
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Autores: Iodos os Vereadores
Os vereadores que abaixo subscreve
Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma
regimental, seja consignada nos anais desta
Casa, com os registros de ofício e notíciamentos
de praxe, uma MOçÂO DE APLAUSOS aos
/usfres ,VOBRES DEPUTADOS ESTADUATS DA
ÁSSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, pela aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição 10/2021, que prevê a
reintegração de 61 profissionais excluídos do
quadro de servidores da Empresa Mato￾Grossense de Pesquisa a AssisÍéncia e Extensão
Rural (EMPAER).
Senhor Presidente, nobres vereadores que honrosamente
compõem esúe Parlamento. Temos plena consciência de que a outorga
de uma honraria especial desta Casa é institucionalmente condicionada
aos requisitos básicos e indispensáveis ao real merecimento dos
agraciados.
Embora possa ser considerada singela, a homenagem plenária
tem, na essência, a função e o objetivo de fazer justiça de
reconhecimento perene a quem de fato o tenha feito por merecer. \ ^
Regimentalmente a proposiçao de homenagem implica em elevada i N
responsabilidade dos indicantes sobre a conduta e as reais qualidades I r11l
dos indicados. ^'J [t
Sobre isso esúa mos absolutamente tranquilos e cefto de que os
propostos homenageados sobrepuja em muito fais exigências, os
ngbres Deputados Esfaduais da Assembleia Legislativa do Estado de
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pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
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10/20,21 , ,Que prevê a reinte.gração de 61 profissionais excluídos do
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Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
Fone:(65)3223-L707 site:https://www.caceres.mt.leg.brl
PROTOCOLO
Em---J---J￾Hrs
SobNo
Ass.:
Proieto De Lei
No/
APROVADO
Proieto De Decreto Legislativo
Proieto De Resolução Presidente da Câmara
Requerimento
Indicação REJEITADO
x Moção
Emenda Presidente daCàmara
Estado de Mato Grosso
Gâmara Municipal de Cáceres
quadro de seruidores da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa a
Assisféncia e Extensão Rural (EMPAER).
Os des/lgamentos ocorreram no início de junho, com base em
uma decisão judicial expedida, effi 2003, pela 3a Vara Especializada
em Fazenda Pública do Estado. Ao citar a importância da estatal mato￾grossense para o desenvolvimento da cadeia produtiva em nosso
esfado.
Ao exposfo, senhor presidente, nobres colegas, so/icifo a apoio
unânime desÍe soberano Plenário para juízo e aprovação da presente
propositura.
Sa/a das Sessôes, 08 de Julho de 2021.
Doming ê Oliveira
da Câma Municipal de Cáceres
vru"4@lrFerreira
Gezare Pastorello M. de P., Vereador Vereador ( h/u
Rua Coronel José Dulce'esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
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Estado de Mato Grosso
Gâmara Municipal de Cáceres
PROTOCOLO
Em--_/-1
I-Irs
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Vereador
Leandro Santos
Vereador
ProF Mazeh
Vereador
(/
Kr,/^NM Lacerda do Aki
Vereador
nga Rosa
Vereador
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78,210.056
Fone:(65)3223-!707 site:https://www,caceres.mt,lee,br/
Ass.:--
Bezerra