materia nº 148/2021

Estado de Mato Grosso
Câmara M de Cáceres
Presidente da Câmara
Áutor." Vereudora Mazéh Silva Partido: PT
A Vereadora que abaixo subscreve solicita à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, naforma
regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora
Prefeita Eliene Liberato consubstanciado na seguinte
Proposição Plendria:
Requerer à Prefeituru Municipal de CrÍceres e à Secretaria Municipal cle Assistência
Social' SMAS relatório do quuntilativo de írubalhadores clo setor da Cultura clue salicitarunt
Auxílio Emergencial até o momento.
".lustificativa:
Desde o início da pandemia de Corona vírus iniciada em março de2020, que trabalhadores
de divensos setores tiveram seu trabalho impactados de forma direta, sofrendo impactos coma as
percas salariais e até mesmo o triste cenário de desemprego onde um auxílio de R$150, não supre
nem minimamente as necessidades de um trabalhador, que dirá de uma família. Dentre estes
setores estão os trabalhadores da Cultura, que durante este período de pandemia, por conta das
rnedidas de biossegurança essenciais para que possamos o Covidlg,ficararn parcial ou totalmente
impossibilitados de exercerem suas atividades profissionais.
Sendo essencial que poder público assuma as responsabilidades em garantir a estes
trabalhadores os direitos básicos de existência - garanÍ.ia de renda, seguridade social e saúde -
portanto, a fim de, podermos pensar políticas públicas de estado para o setor da Cultura, é
fundamental que tenhamos um levantamento sério dos trabalhadores do setor que necessitam de
tais políticas. Justificando que a Prefeitura Municipal de Cáceres apresente os dados para que
numa afticulação coletiva com os trabalhadores, o Poder Legislativo e Executivo, possamos
pensar saídas para a crise e suas consequências.
Sala das,Sessôes, 02 de agosto de 2021.
V
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua
Fone: (65) 3223-7707
Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
APROVADO
site: https://www.caceres.mt.leg.br/
PROTOCOLO
Em-J-1-
Hrs--
SobNo
Proieto De Lei
N'/
Projeto De Decreto
Lesislativo
Proieto De Resolução Presidente da Câmara
x Requerimento
Indicação
REJEITADO
Moção
Emenda
PT