materia nº 364/2017

'ÁCERES
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o Estado de Mato Grosso
4 Câmara Municipal de Cáceres
E Projetos De Lei
É NA Fla | X| Indicação
Al [Moção
“[enenir TO T]
Ver. Claudio Henrique Donatoni - PsDB
Prêsidente da Câmara
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário,
na forma regimental, seja encaminhado expediente
ao Exmo. Senhor Marx Beltrão Ministro de
Turismo e Senador Wellington Fagundes
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Solicitando ao Ministro de Turismo e ao Senador Wellington Fagundes,
gestões especiais e as mais urgentes possíveis, para que seja aprovada a
Proposta Voluntaria inserida no sistema do governo Federal nº 030169/2017,
que por ventura aguarda pela aprovação do ministério do turismo, o qual tem
relevância nas adequações dos patrimônios e os seus registros históricos
patrimoniais, assim contamos com a apoio de aprovação deste projeto.
Justificativa:
A referida indicação tem por objetivo promover a reforma que por sua
vez resguarda a história do município uma cidade Bicentenária, com uma
variedade miscigenada sociocultural, com costumes e tradições, cujo carece por
uma reforma esta que proporcionará as adequações corretas para a preservação
do bem histórico, assim como visitas rotineiras aos estudantes, pesquisadores, e
até mesmo em forma de apreciação dos munícipes. Desta forma solicitamos a .
confecção do projeto de reforma, para que este nos informe sobre os gastos e
custos, e também seja executado, contudo sabemos que este prédio necessita de
uma reforma para uma melhor adequação, em resguardar os patrimônios
históricos, o quem podem gerar dano neste patrimônios pela estrutura precária do
presente prédio.
9 q Sala das Sessões, 14 de Julho de 2017.
Câmara Municipal de Cáceres - Praça Aníbal da Motta — Centro - Fone (65)-3223 1707 e 3223 1762
CEP 78.200.000 — www. camaracaceres.mt.gov — E-mail: emcacere terra.com.br
PODER LEGISLATIVO DE CACERES
AMET RAS RO PO
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
Projetos De Lei
Projeto De Decreto Legislativo
E Projeto De Resolução
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DE REJEITADO
o | T Moção a !
Emenda Presidente da Câmara
ver Cezaré P,
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Câmara Municipal de Cáceres - Praça Aníbal da Motta — Centro - Fone (65)-3223 1707 e 3223 1762
CEP 78.200.000 — www.camaracaceres.mt.gov — E-mail: cncacereQDterra.com.br
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PODER LEGISLATVO DE CÁCERES
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
[|] Projetos De Lei
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REJEITADO
E Emenda a Presidente da Câmara
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PROTOCOLO
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Em.
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Câmara Municipal de Cáceres — Praça Aníbal da Motta — Centro - Fone (65)-3223 1707 e 3223 1762
CEP 78.200.000 - www Camaracaceres,mt.gov - E-mail: cncacereBterra.com.br
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
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| [Projeto De Resolução | | [Projeto De Resolução | Resolução
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PROTOCOLO
ver Creude Castrillon - PIN
Câmara Municipal de Cáceres — Praça Aníbal da Motta = Centro - Fone (65)-3223 1707 e 3223 1762
CEP 78.200.000 — www.camaraca ceres.mt.gov — E-mail: cmcacereterra com.br
MINISTERIO DO TURISMO
PORTAL DOS CONVENTOS
SICONV «SISTEMA DÊ GESTÃO DE CONVÊNIOS 4
NºTANODA PROPOSTA:
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DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO;
REFORMA-DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DE CÁCERES - MT
JUSTIFICATIVA:
Cáceres esté localizada ns margens do rio Paraguai, próxima à Fronteira seca do Estado de Mato Grosso com a Rolívia. À
idade é hoje um município com 238 anos o apresenta de acordo com o último número disponibilizado pelo IBGE em 2010,
87.942 habitantes, 0 que O forma um dos maiores municipiás em termos populacionais do Estado de Mato Grosso. Fai cleito
pelo Governo Federal, através do Ministério do Turismo, como uma das 65 CIDADES INDUTORAS DO TURISMO NO
BRASIL, Cáceres em dezembro/2010, fai reconhecida polo Governo Federal, através do IPHAN, como PATRIMÔMINO.
CULTURAL DO BRASIL. Juntamente com scu principal atrativo notural o Pantanal, as diversas cachocitas da município, o
Festival Internacional do Pesca Esportiva (FIPE); o município possui uma rica diversidade de artefitos históricos e culturais,
que alualmente se encontram expostos nas deficitárias instalaçãos do museu histórico municipal. Com obj
tivo de oferecer aos
furistas que visitam a nossa município, um espaço mais agradável de visitação, além de proporcionar uma maior proteção ao
acervo al instalado, é que o município de Cáceres solicita apaio financeiro para Reforma do Muscu Histórico de Cáceres,
prédio este existente desde 1892, que atunimente necessita de uma reforms c adaptações internas, principalmente para
atendimento às normas de acessibilidade.
FUNDAMENTO LEGAL:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DO TURISMO
CIDADE; CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CPF DO RESPONSAVEL PELO CONCEDENTE: NOME DO RESPONSÁVEL:
8465669953 VINICIUS RENE LUMMERTZ SILVA.
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL, PELO CONCEDENTE: | CEP DBO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
SHTN TRECHO | CONJUNTO 1 BLOCO B UNIDADE 70000-000
Relatório emitido em 30/03/2017 11:57:39 Página 1 de 7
2- DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE;
03214t45000183
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE;
CACERES PREREITURA
AV Getitio Vargas nºLB95
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
DDD/TELEFONE;
65 3223-1508
BANCO:
104 - CAIXA ECONOMICA
10360522149
CPF DO RESPONSAVEL PELO PROPONENTE: NOME DO RESPONSÁVEL:
FRANCIS MARIS CRUZ
AV. GETULIO VARGAS - S/N - CENTRO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
Relatório emitisio em 30/03/2017 11:57:39
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Relatório emitido em 30/03/2017 11:57:39
3- DADOS DO INFERVENIENTE
Página 3 de 7
4- DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 249.014,52
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 9014,52
VALOR DOS REPASSES:
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 240.000,00
R$ 9.014,52
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
VALOR DA RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ
R$0,00
R$000
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
29/03/2017
FIM DE VIGÊNCIA:
31/12/2017
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2017
Relatório emitido em 30/03/2017 11:57:39
Página é de 7
5- PLANO DE TRABALHO
Especificação: Reforma do Muscu Histórica de Cáceres-MT.
QUANTIDADE: 1.0
R$ 249.014,52.
Valor Global:
R$ 249.014,52
Especificação:
Reiorma do Museu Histórico de Cáceres-MT.
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DO TURISMO
MÊS DESEMBOLSO: Abri!
META Nº: |
| ISCRIÇÃO: Reforma do Museu Histórico de Cáceres-MT.
ANQ;2017
VALOR DA META:
R$ 240.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 240.000,00 PARCELA Nº:1
7- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CACERES PREFEITURA
MÊS DESEMROLSO: Abril
META Nº 1 VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Retormu do Muscu Histórico de Cáceres-MT. R$ 9.014,52
VALOR DO REPASSE: R$ 9.014,52 PARCELA Nº:1
Relatório emitido em 30/03/2017 14:57:39 Página 5 do 7
8- PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO,
DESCRIÇÃO DO BEMISERVIÇO: Reforma do Museu Histórico de Ciceres-MT.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO; Recucsos do Convênio
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Antônio Maris, nº 244 - Centro - Cáceres MT
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 9047
QUANTIDADE: 1,00 | UNITÁRIO: R$ 249.014,52
NATUREZA DA DESPESA: 449051
CEP: 78200-000 MUNICÍPIO: CACERES
UNIDADE: CJ
VITOTAL: R$ 249.014,52
OBSERVAÇÃO:
3» PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Cótigo [Total Contrapartida Bens [Rendimento de
e Serviços Aplicação
o o NO
TOTAL GERAL:
R$ 249,014,52
Relatório emitido em 30/03/2017 11:57:39 Página 6 de 7
Página de
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE apena
DOS MUNICÍPIOS a
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AV. RUBENS DE MENDONÇA Nº 2.920 -CEP: 78,000-070 -CUIABA -WT
FONE: (65) rem 1200 EA 21225251
APLIGAS Om ANUAL DE BRUNA SSL TIA LATE ASCA EA PA PNEDES CONS DE
AF 06/0014
[PISQ TÁ ADE BORRACHA 25 X25 CM, ASSENTADO CO
EO RNEENENTO E INSTALAÇÃO DE BARRA DE APOIO LAVATÓRIO DE CANTO, EM ACO INOX POLIDO,
(BARRA DE APOIO PARA LAVATÓRIO, EM AÇO INOX POLIDO, 40 GM X 50 CM - FORNECIMENTO E
AMM CIV 068 JINSTALAÇÃO
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ACTA [PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ALUMÍNIO 40X 050 M-FORNCIMENIDECOLOCAÇÃO são de] | 115388]
THIAGO OLIVEIRA BARBOSA ACOSTA
CREA-MT 019758
Ref.: Tabela de Serviços
SINAPI (JANEIRO/2017)
COM DESONERAÇÃO
ejou composições PiniTCPO
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE
DOS MUNICÍPIOS
SITE: wrammorg ar - e-mail centaldeprojotosamenfBgrmai.com
AV, RUBENS DE MENDONÇA Nº 3.920 - CEP: 78,000-070 - CUIABÁ - MT
FONE: (55) 2123-1200 - FAX: 2123-4251
TOTAL GERAL/100x| R$ 249
THIAGO OLIVEIRA BARBOSA ACOSTA
CREA-MT 019758
Página 1 de
ESTIMATIVA DE CUSTOS DA REFORMA SIMPLIFICADA DO PREDIO DO DAVERON
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[10 4 ADMINISTRAÇÃO OBRA 4,90% É 12.193,25
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NEC ALVENARIAS, FECHAMENTOS É DIVISÓRIAS
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[40] PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO as ç 4,02% 40.900,00
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[18,001] AGESSIBILIDADE EE
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
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ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE see
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SITE: Wear - ermeL contraideproietaamngigmal. com
AY. RUBENS DE MENDONSA Nº 8.870 « CEP: 78,000.770 -ChJABA - MT
FONE: ta FAX: pisos
OBRA: REFORMA DO MUSEU HISTÓRIO MUNICIPAL
LOCAL: RUA ANTONIO MARIA, Nº. 244 - CENTRO, CACERESMT.
ORÇAMENTO
ESTIIATIVA DE CUSTOS DA REFORMA SIMPLIFICADA DO PRÉDIO DO DAVERON
O DE TELHAS CERAMICAS VIDRO o o
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EC R DADE er FORRO - EM? | 42165] 1579] aos
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E gpa | ÍDEMOLICAO DE PISO DE ALTA RESIS ue fi tomo mé nn gas)
[ 36 | "siim *ÍREMOCAO DE RODAPE CERAMICO pm io oc 2o am TT 752
[E | Avttençoa | RETIRADA DE ESQUADRIAS D
| 8506 ÍREMOCAO DE AZÍ SUBSTRATO DE ADERENCIA EM ARGAMASSA At2?] EE 1: 2096 .15]
Ei REMOÇÃO DÊ PINTURA PVA/ACRILICA LoM2 | zada] rm sas] J1619.68)
[DE CERÂMICA DE 8X19X10CM (ESPESSURA 6CMM. PARA EDIFICAÇÃO H ASITACIONAL UNIFAMILIAR
ÃO PÚBLICA PADRÃO, AF 41/2014
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR,
POXIOCA, ESPESSURA DE 3.5CH, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MO NTAGEME INSTALA, DO
594,72] 263,32]
Rara E LISO COMUM TRANSRARENTE, ESPESSURA Ee 2 Dema 19006] 20543] 543656]
To atador IGUARDA-CORPO COM CONTÍMAS EM FERRO BARRA CHATA SNS dn á ns Bal
E TRGANEARA TELNADOS DE NAS QUE 2
(ÁGUAS PARA TELHA DE ENCAIXE DE CERÂMICA OU DE CONCRETO, IN CLUSO TRANSPORTE
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVICO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA P AREDES
INTERNAS, MEIA PAREDE, OU PAREDE INTEIRA, PLACAS GRÊS OU SEMI RÊS DE 20X20 CM, PARA
EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR (CASAS) E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PADRÃO. AF. ftranta
ESVESSICAS REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO CERAMICO PARA É 159 COM
PLACAS mio GRÉS OE DIMENSÕES 25X35 CM, PARA EDIFICAÇÃO HABITA CIONAL UNIFAMILIAR (CASA)
ÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCR
FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF 07/29 16
THIAGO OLIVEIRA BARBOSA ACOSTA
CREA-MT 019758
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ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE Ser Caeiro
DOS MUNICÍPIOS etoucompsíções PRTOPO
SITE: www amm.orgbr - e-mail contrakteprojetosammédgmall.com
AV. RUBENS DE MENDONÇA Nº 3.820 - CEP: 78,000-070 - CUIABÁ - MT
(85) 2123-1200 - PAX: 2123-1251
REFORMA DO MUSEU HISTÓRIO MUNICIPAL.
RUA ANTONIO O MARIA, nº 2 - CENTRO, CÁCERES MT.
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Segundo o que determina a lel nº 8.568/93, admite-se fixar o percentual de BDI, dede que seguindo as técnicas da Engenharia e Custos,
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CULO DO BDI
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THIAGO OLIVEIRA BARBOSA ACOSTA
CREA-MT 019758
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ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE SaproaNERoroiT)
COM DESONERAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS aiou composições PtCPO
SITE: www ammorgbr - a mal: centralsaprojetosamméBgmaltcors
AV, RUBENS DE MENDONÇA Nº 3.820 - CEP. 78,060.070 - CUIABÁ - MT
FONE: (55) 2123-1200 - FAX; 2129-1251
REFORMA DO MUSEU HISTÓRIO MUNHIPAL
RUA ANTONIO MARIA Nº 244 - CENTRO, CÁCERES.MT.
ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA
COM DESONi [) SEM DESONERAÇÃO
DESCRIÇÃO HORISTA | MENSALISTA | HORISTA
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GRUPO A
200%
GRUPO C - -
roer beem NISO PRÉVIO INDENIZADO 8.25% nao ES a 8,28% cr 2386
GRUPO D
REINCIDÊNCIA DE GRUPO A SOBRE GRUPO B
THIAGO OLIVEIRA BARBOSA ACOSTA
CREA-MT 019758
nta de Cobertura e Implantação
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: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
COORDENAÇÃO TÉCNICA E DE PROJETOS
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ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
COORDENAÇÃO TÉCNICA E DE PROJETOS
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CARINBO DE APROVAÇÃO:
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
COORDENAÇÃO TÉCNICA E DE PROJET
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ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
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CARIMDO DE APROVAÇÃO:
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
COORDENAÇÃO TÉCNICA E DE PROJETOS
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