PROTOCOLO
Em-/-
Hrs
Proieto De Lei
No/
APROVADO
Proieto De Decreto Legislativo Presidente da
Proieto De Resolução Cãmara
Requerimento
x Indicação REJEITADO
Moção Presidente da
Emenda Càmara
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂTUNNA MUNIcIPAL DE cAcERES
Áutor: Ver. Franco Valério Cebulho da Cunha Partido: Prós
'O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado
o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, para que seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de
Cdceres Antônia Eliene Liberato Dias, ao Chefe do DNIT de
Cúceres - Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, aos
Excelentíssimos Deputudos Federais por Mato Grosso e aos
Excelentíssimos Senadores da República por Mato Grosso com a
s e guinte propo s ição P lenári a " :
Solicitando, seja encamiúado expediente às Autoridades acima indicadas, com a
presente Indicação, para se analisar, com urgência, ptrà se viabilizar junto ao DNIT, a edição de
projeto visando a dragagem e desobstrução da Baia dos Malheiros, Baia Cumprida e da Baia
da Campina, todas localizadas no Rio Paraguai de Cáceres, onde esses serviços visam garantir
não só a manutenção da Orla, bem como evitar que esses locais não sequem, como já está
ocorrendo, tornando essas baias inviável para uer tipo de navegação comercial, turística e de
lazer.
Segue abaixolos
Sala das Sess julho de
o
Vereador
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Fone: (65) 3223-L707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
Indicagão.
t
CUNHA
ESTADO DE MATO GROSSO cÂunnA MUNTcIPAL DE cAcERES
JUSTIF'ICATIVA:
Senhores Vereadores,
Vislumbramos a necessidade urgente de adoção de providências para visar a
desobstrução da Baia dos Malheiros, Baia Cumprida e Baia da Campina, todas localizadas no Rio
Paraguai de Cáceres, bragos do Rio Paraguai.
A Baia dos Malheiros, Baia Cumprida e Baia da Campina, todas localizadas no Rio
Paraguai de Cáceres são rotas importantes para trânsito de barcos, canoas, lanchas, bem como na Baia
Cumprida, frcalocalizado o estacionamento de barcos hotéis, que estão ancorados nesse trecho do rio
Paraguai. Porém, cliante da grande seca pelo qual passa a nossa cidade, esses locais estão secando, e,
em breve, inviabilizará qualquer tipo de navegagão.
realidade,
Fomos ate o local e retiramos algumas
senão
fotografias que comprovam essa triste
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vejamos:
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ESTADO DE MATO GROSSO
cÂMARA MUNtctPAL DE cÁcERES
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Portanto, se não houver Llma atuação urgente das autoridades competentes,
infelizmente esse trecho do rio Paraguai irá serar, inviabilizando a navegação, fato nunsil ocorridc até
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a presente data.
Para conr,ribuir para o debalc, segue estudo desen.rolvido pela Ui.UII"'I/^T, a'(uai
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concluiu que e á1ea.do estudos (baia d.crs. N,Iglhe,iro§) se iqsere ne area dc expansão url.aía,clo- riiurticÍpio
de Cáceres-MT. No ,trgcho em estuclo; forârr- constados ciiversos usos, como:.casas, ancoraclouros,
rniueração, porto, despejó de rlejetos ,in natura, coleta de água para abastecirnentos:e o fluxo de
embarcações; que é êonstante, umA vez que prriximo a seção I localiza-se o principal ponto de descicla
cle embarcações. Quanto a velocidacle clo flu.<o e vazáo os dados mostram de forain super,iores do
períoclo chuvoso.
Itua Coronel José Dulce, escluina com llua Gencra! Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
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VARIAVEIS HIDRODINAMICAS NO RIO PARAGUAI
ENTRE A BAIA DO MALHEIROS E A BAIA CARNE
SECA, CÁCERES - MT
Autores
Paula, W.C.S. (UNEMAT); Souza, C.A. (UNEMAT);Silva, J.L.A. (UNEMAT);Júnior, S.S. (UNEMAT);Tavares, C.C,
(uNEMAr)
Resumo
A bacia do Alto Paraguai é uma das mais importantes planícies do país, nesse sentido o objetivo deste estudo foi
analisar as variáveis hidrodinâmicas no trecho correspondente ao Porto da Marinha localizado entre a Baía do
Malheiros à Baía Carne Seca em Cáceres - MT. Assim, este trabalho foi realizado em dois estudos de campo: em
12112/2016, na cheia; e outro em 11 /08/2017, na vazante. Na aquisição dos dados em campo, utilizou-se o molinete
fluviométrico e o sonar, de posse deste dados no gabinete foram calculados a área da seção e a vazão. Nos
trabalhos de campo foi possível identificar diversos indicadores de degradação, como barrancos erodidos, muros de
arrimo caídos, raízes expostas e árvores tortas. Em relação a hidrodinâmica no perÍodo de cheia a vazão variou de
16,74m3/s à 333,33 m3/s;na vazante, 12,48m3/s à 347,886 m3/s. Os maiores débitos foram aferidos na vazante fato
que pode estar associado a variabilidade climática.
Palavras chaves
Variáveis hidráulicas; Débito; Impactos
*rs'f i I { t
#^i5 l.J iJ
lntrodução
A bacia de drenagem é definida como uma área drenada por um determinado rio ou por um sistema fluvial, sendo
composta por um conjunto de canais de escoamento inter-relacionados que formam a bacia (CHRISTOF0LETTI,
1980). Cunha (2010) conceitua um rio como um curso d'água em movimento, confinado em um canal, sendo usado
para designar o principal tronco da rede de drenagem, Os rios são os agentes mais importantes no transporte dos
materiais intemperizados das áreas elevadas para as mais baixas e dos continentes para o mar. 0 escoamento
fluvíal integra o ciclo hidrológico e sua alimentação se processa através das águas superficiais e subterrâneas, e
compreende a quantidade de total de água que alcança os cursos de água, incluindo o escoamento pluvial
(CHRIST0FOLETTI, 1980). Cunha Op. Cit, salienta que os canais podem ser caracterizados pelas medições de
largura, profundidade e velocidade, combinadas com as variáveis de descarga, resistência do fluxo e declive.
Christofoletti (1980) acrescenta, que os elementos gradiente de energia, relação entre largura e profundidade,
perímetro úmido, raio hidráulico e concentração de sedimentos. Stevaux e Latrubess e (2017) salientam a vazão de
um rio é dado pelo volume de água por unidade de tempo. A velocidade das águas de um rio varia espacialmente até
mesmo no perftltransversal, em geral as maiores velocidades são encontradas abaixo do nível superficial, enquanto
as menores velocidades localizam-se nas proximidades das paredes laterais e no fundo (CHRISTOFOLETTI, 1980). A
velocidade das águas podem ser associadas também ao padrão de canal, em canais meândricos as maiores
velocidades são obtidas na margem côncava e as menores velocidades na n'largem convexa. Christofoletti Op. Cit.
turbulência e a velocidade do fluxo estão intimamente relacionada com o trabalho do rio, ou seja, erosão, transporte
e deposição, desta forma para a execução deste trabalho é necessário verificar a energia de um río. As mudanças
nos perfts longitudinal e transversal nas bacias de drenagem são associadas ao transporte e deposição de
sedimentos, e também, com as variáveis hidráulicas (LEANDRO et al, 2012). As características hidrodinâmicas do
fluxo como vazão e transbordamentos influenciam também na magnitude de erosão Em (SOUZA,2004). Dentre os
trabalhos que utilizam dados batimétricos ou avaliam variáveis hidrodinâmica destacam-se Leandro et al, (2012),
Soares et al. (201 3), Paula et al. (2014), Santana (2017) e Bühler (201 6). O presente manuscrito teve por objetivo
analisar as variáveis hidrodinâmicas no trecho correspondente ao Porto da Marinha localizado na Baía do Malheiros
à Baía Carne Seca em Cáceres - MT.
Material e nrétodos
Área de estudo A área de estudo compreende um trecho do rio Paraguai entre o porto da marinha até a baía Carne
Seca nas seguintes coordenadas 160 03'46" e 160 04'53'Sul e 57o 41'38" e57o 42'19'W (FIGURA 1). A geologia
da área consiste na Formação Pantanal, oriundos do período Quaternário, constituídos basicamente por textura
argilosa e intercalações com textura mais grosseira. Esses sedimentos são removidos com facilidade,
principalmente no período das cheias, quando se acumulam em outros segmentos da planície e do canal,
contribuindo para mudanças no sistema fluvial (SOUZA, 2004). Em relação a planície fluvial do rio Paraguai Souza
(2004) destaca a existência de feições peculiares positivas e negatívas, nas cheias ocorre conexão entre lagoas,
entretanto na seca estas se tornam Índependente, a autora ainda destaca que o baixo desnível entre canal e planície
provoca a inundação das planícies. Pedologicamente registra-se a ocorrência do Gleissolo Háplico Tb EutróÍico.
Trata-se de um solo raso, de granulometria predominantemente frna, pouco desenvolvido, orgânico mineral com
características de locais planos e abaciados sujeitos a alagamentos constantes e periódicos (JACOMINE et al, '1995;
BRASIL, 1982). Nas margens e na ilha fluvial registra a ocorrência da cobertura vegetal Formação Aluvial com Dossel
Emergente apresenta-se como uma formação florestal ribeirinha, que ocupa as acumulações fluviais quaternárias,
com uma estrutura muito semelhante à da floresta ciliar (BRASIL,1982). Trabalho de Gabinete Foram realizadas
diversas atividades em gabinete dentre elas revisão bibliográÍica, confecção do mapa de localização e calculados os
dados obtidos no campo. A revÍsão bibliográÍica foi realizada conforme Marconie Lakatos (2003) e consiste na
leitura de artigos, livros e teses, pois podem fornecer dados atuais e relevantes. O mapa de localização foi
confeccionado no ArcMap 10.1 tendo como base a imagem RapidEye com resolução espacial de 5 m. 0s cálculos
das variáveis hidrodinâmicas foram realizados conforme Cunha (2009) no qual A = L x P sendo A área da seção, L
larguraePprofundidade,aindafoiaplicadoaequaçãoQ=AxVQconsistenavazãoeVvelocidade.Trabalhoa
Campo Para veriÍicar a profundidade foi utilizado Sonar Garmin, na aquisição da velocidade molinete fluviométrica,
Stevaux e Latrubesse (2017) destacam que a utÍlização do molinete para obter a velocidade do fluxo é o método
mais utilizado. A velocidade foi aferida em 09 pontos da vertical em cada seção, sendo mensurada nas margens
esquerda e direita, assim como no centro do canale nas seguintes porcentagens de profundidade20'/o,50% e 807". A
profundidade do canal foi mensurada nas margens e no centro do canal, sendo utilizado no cálculo a profundidade
média.
Resultado e discussão
A geologia da área consiste na Formação Pantanal, oriundos do período Quaternário, constituídos basicamente por
textura argilosa e intercalações com textura mais grosseira. Esses sedimentos são removidos com facilidade,
principalmente no período das cheias, quando se acumulam em outros segmentos da planície e do canal,
contribuindo para mudanças no sistema fluvial (SOUZA, 2004). Em relação a planície fluvialdo rio Paraguaisouza
(2004) destaca a existência de feições peculiares positivas e negativas, nas cheias ocorre conexão entre lagoas,
entretanto na seca estas se tornam independente, a autora ainda destaca que o baixo desnível entre canal e planície
provoca a inundação das planícies. Pedologicamente registra-se a ocorrência do Gleissolo Háplico Tb Eutrófico.
Trata-se de um solo raso, de granulometria predominantemente fina, pouco desenvolvido, orgânico mineral com
características de locais planos e abaciados sujeitos a alagamentos constantes e periódicos (JACOMINE et al, 1995;
BRASIL, 1982). Nas margens e na ilha fluvial registra a ocorrência da cobertura vegetal Formação Aluvialcom Dossel
Emergente apresenta-se como uma formação florestal ribeirinha, que ocupa as acumulações fluviais quaternárias,
com uma estrutura muito semelhante à da floresta ciliar (BRASIL, 1982). A área analisada possui diversas
interferências antrópicas diretas e indiretas no canal, o impacto direto é representado pela atividade mineradora
(dragagem) realizada a montante da Baía Carne Seca, os exemplos dos impactos indiretos na área são: a retirada da
cobertura vegetal; e a ocupação na Área de Preservação Permanente (APP). De acordo com Cunha (2010) e Botelho
(2011) estas interferências modificam o ciclo hidrológico e afetam a quantidade de água que chega ao canal, bem
como, as variáveis hidráulicas como profundidade, velocidade e vazão. Em campo foiverificado margens erodidas e
blocos caÍdos, associados a erosão por solapamento basal, este processo também é responsável pela deterioração
de muros de arrimo, erosão das margens e árvores perpendÍculares ao barranco (Figura 2). A seção 1 localiza-se na
Baía do Malheiros em Írente a Agência Fluvialde Cáceres-MT (Marinha), na margem esquerda localiza-se o principal
ponto de despejo de despejo de dejetos in natura, o fluxo de embarcações é constante, pois o localtambém é o
principal ponto de descida de embarcações da cidade, a vegetação foi substituída sendo construída calçada, rua e
casas. Nas proximidades a montante localiza-se a foz do córrego Sangradouro, conforme Souza (2004) o mesmo
drena29,25 km2 de área e possuí uma vazão máxima prevista para um período de dez anos de 51,59 m3/s em sua
foz. Na cheia a área da seção era de 138,744 m2, a velocidade foi 0,09 m/s e avazáo 12,48 m3/s (Tabela 2). Na
vazante a área da seção era de 1 13,83 m2, a velocidade aferida f oi 0,147 m/s e a vazão 16,74 m3/s, registrado
aumento significante em todas variáveis, vinculado a precipitação na bacia (Tabela 1). A seção 2 encontra-se a
jusante da confluência da Baía do Malheiros com o rio Paraguai, sendo ocupada na margem esquerda por casas e
comércios, no local é realizado a coleta de água para abastecimento da cidade, a vegetação foi suprimida
acentuando os processos erosivos. De acordo com Paula et. al. (2017) nesta área os processos erosivos são
relacionados com as características do canal e das margens (Íisionomia, textura e agregados), sendo intensificados
pela atividade humana. Ainda neste contexto Souza (2004) destaca que os processos erosivos neste trecho são
condicionados pelo padrão meandrante, este padrão condiciona as variáveis hidráulicas do fluxo, no qual as maiores
velocidades são registradas na margem côncava. Na segunda seção no período de cheia registrou área de 756,18
m2, a velocidade foi 0,1 52 m/s e a vazão 114,914 m3/s (Tabela 1), No período de vazante a área da seção foi 1 .031
m2 de área da seção, a velocidade aferida foide 0,30 m/s e a vazáo 309,517 m'/s (Tabela 2). Em ambiente de
confluência localizado na Bacia do Alto Paraguai (BAP) Leandro et al. (2014) registrou velocidade de 1,12 m/s e
vazão de até 71 5,53 m3/s. O malor contribuinte da BAP é o rio Jauru com vazão estimada em 1 003/s drenadas de
1 5,844,00 km' (S0U2A,2004). A vazão na seção 2 foi influenciada pela diferença de proÍundidade tendo 1,87 m mais
profundo no período da vazante, estes valores podem ser explícado pela oscilação do ponto de coleta, essa
oscilação ocorre naturalmente devido: a dinâmica do rio, fluxo de embarcações, margem de erro do GPS e dinâmica
do rio. 0utro fenômeno que pode Ínfluenciar nessa alteração refere-se a variabilidade climática. A terceira seção
localiza-se na proximidade do porto de Cáceres, na atualidade o mesmo não está operando, porém em projetos
como a Zona de Processamento e Exportação (ZPE) preveem sua reativação, no entanto outras tipologias de uso
foram constatado como casas e despejos dejetos in natura. A área da seção foi 865,80 m2, com velocidade de 0,385
m/s e 333,33 m3/s de vazão no campo de Cheia (Tabela 1). Na vazante registrou a área da seção 555,361 m2, a
velocidade foi 0,45 m/s e a vazão constatada Íoi 249,912m3/s (tabela 2). Em análise realizada no rio Paraguai
Crispim e Stevaux (2002) analisaram três períodos, sendo o último após fechamento de uma barragem. As
velocidades obtidas foram de 0,BB m/s,0,70 m/s e 0,56 m/s nos períodos 1,2e3 respectivamente;a vazão
determinada f oi de 8.747 m3/s, 7.506 ms/s e 7.950 m3/s nos períodos 1, 2 e 3 respectivamente. A quarta seção situase a montante da entrada da Baía Carne Seca, nas proximidades é realizada mineração por draga de sucção, a
dragagem elimina a rugosidade do fundo do leito, aumenta a profundidade e acelera a velocidade, ainda pequenos
furos liberam sedimentos, remobilizando-os, outro impacto associado é o derramamento de óleo (BOTELHO, 201 '1;
SOUZA, 2004). Em estudo realizado no Alto Curso do rio Paraná Santos e Stevaux (2010) registraram pontos de
incisão que chegam até em 8 metros, entretanto os autores destacam que a extração de areia não é o único fator
gerador, pois a montante ocorre o controle de vazões devido a barragem Engenheiro Sérgio Motta. A presença de
estratégias que minimizam os impactos oriundos da dragagem, como a mineração em pontos diferentes, permitem
a continuidade da atividade econômica, A quarta seção no período de cheia a área foi de 877,80 m2, a velocidade foi
0,129 m/s e a vazão 113,23 m'/s (Tabela 1). Na vazante a área foi de 699,13 m2, a velocidade foi de 0,52 m/s e a
vazão347,88 m3/s (Tabela 2). As estações de Cáceres e Descalvados registram vazões médias mensais entre 1968
a 1995 com maiores débitos nos meses de janeiro, fevereiro, março, abrile dezembro, sendo avazáo mínima de249
ms/s e a máxima de 1.019 m3/s na estação de Cáceres (na área de estudo) e na estação de Descalvados (a jusante
da área de estudo) os valores mínimos e máximos foram 339 m3/s e 921 m3/s respectivamente (SOUZA,2OO4). A
estação fluviométrica de Cáceres localiza-se internamente na área já a estação de Decalvados a jusante da área. Os
valores obtidos nessa pesquisa demonstraram maiores vazões em agosto nas seções 1,2 e 4 diferenciando-se dos
valores demonstrados por Souza (2004) que são maiores em outros meses, este fato pode estar associado a
variabilidade climática regional, chuvas nas cabeceiras e afluentes.
Figura 1: Rio Paraguai Cáceres - ML trecho entre a Baía dc Malheiros
RIü PARÀGUAÍ, TACHRH§ - MATÔ GRO§SO
Figura 2: lndicadores de degradação constatados em campo realizado 11/
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Legenda:2A:Murosdearrimo;28:Erosãopróximo;2CSeção2,Casaseárvores;2D:Btocosemurosdearrimoscaídos;2E:Murode
restaurante.
Tabela 1: Variáveis Baía do Malheiros à Carne Seca 12/12/2016
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1 13,i3
Legenda: P profurrdidade, L targura, A área da seçáo, V vetôcidade e Q vazáo.
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Tabela 2: Variáveis Baía do Malheiros à Carne Seca 1 1108/2017
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11"48
i0.4,517
]lo 01 1
31 7,8tsô
Legenda: P profundldade, L largura, A área da seção, V velocidade e Q vazão.
Considerações Finais
a
L É V {-}
A área de estudos se insere na área de expansão urbana do município de Cáceres-MT. No trecho em estudo, Íoram
constados diversos usos, como:casas, ancoradouros, mineração, porto, despejo de dejetos in natura, coleta de água
para abastecimentos e o fluxo de embarcações, que é constante, uma vez que próximo a seção 1 localiza-se o
principal ponto de descida de embarcações. Quanto a velocidade do fluxo e vazão os dados mostram de foram
superiores do período chuvoso.
Agradecimentos
Referências
BOTELHO, R. G. M. Bacias Hidrográficas Urbanas. ln: Geomorfologia Urbana. Antonio José Teixeira Guerra (org). Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
BRASIL, MINISTÉRIO DAS MINAS E ENÉRclA. projeto RadamBrasil.
BRASIL. Ministério de minas energia. Secretaria Geral de Minas e Energia. Projeto RADAMBRASIL. Levantamento do
recurso natural. Rio de janeiro: folha de Corumbá e parte da folha SE-20, 1982, 338p.
BÜHLER, B. F. A influência da geologia e do uso e ocupação da terra na qualidade da água e composição sedimentar
do córrego Jacobina, município de Cáceres - MT. Dissertação Mestrado em Ciências Ambientals, Universidade do
Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres, 2016.
CHRISTOF0LETTI, A. Geomorfologia. São Paulo: Editora Blucher, 1980.
Crispin J. Q. & Stevaux J. C. Alterações na hidrologia do canal do rio Paraná após a construção do reservatório de
Porto Primavera. ln: A PlanÍcie de lnundação Do Alto Rio Paraná (eds S. M.Thomaz, A. A.Agsotinho & N. S.Hahn) pp.
31-3. Backhuys Publishers, Leiden, The Netherlands, 2002.
CUNHA, S. B. Canais Fluviais e a Questão Ambiental. ln: A Questão Ambíental Diferentes Abordagens. Sandra
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