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materia nº 21/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-09-21
EmentaDispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militares 3' SGT PM Marcio Pereira Simões.
native_id3486

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-29 Norma Promulgada
2021-09-27 Proposição Aprovada em Turno Único
2021-09-27 Inclusa na Ordem do Dia
2021-09-27 Apresentada em Plenário
2021-09-27 Deliberada para Leitura em Plenário
2021-09-21 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado à Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-27T20:49:19.957954-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

GÂCER§§
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E,STADO DE MATO GROSSO
CÃMARA MUNICIPAL DE CACT'RtrS
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de f)ecreto Legislativo § -*' § J ,rT
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Dispõe sobre a concessão de Diplorna cle ,'ti
Ordem do Mérito por serviços relevantes e por
bravura aos poli;iais militares 3' SGT PM E
N{arcio Pereira Simões. E
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.Fica concedido o f)iplorna cle Orcleni do Mérito ao policial rnilitar 3" SGT PM g E
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Pereira Simões por serviços relevantes, bravura, coragem e contribllição 6 §
o
onal à vida humana, realizaclos dlrrante a ocorrôncia policial registracla tra data d. -H '
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021 no rnllnicípio de Cáceres-MT, o
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Este Decreto Legislativo entra ern,fuigor na dAta dc sua publicaçào, t'cvogldas as
:ões em contrário. /'' 
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LEANDRO DOS
SANTOS:73 0827 40120
E
Assinadbte forrna digital por LEANDRO
DOS 5ANTOS:73 0827 40 1 20
Dados: 2021.09.1 9 l 5:4'l :35 -03'00'
Rl,h,,,', t, r-no,:lo Ver. professor Leanclro clos Santos - DEM 
..rltê ci'' " '' í'ru;i.!r.orüe Ldceres 
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' ,':- -.^à,S'*,O.ià râcete$ \
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f§1r.r;1JT:*:*y;;"r",
PROTOCOLO
Ern-l_l_
H
Sob no_
Ass:_
Proieto de Lei APROVADO
X Projeto De Decreto
Lecislativo
Presidente da Câurara
Requerimento
Indicação REJEITADO
Moção
Ernenda
Presidente da Câmara
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6ÂcERg.o
,-t.i.r.,
ç.ffi l\ W 1d&, '
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ESTADO DE MATO GI{OSSO
Justificativa
Conforme descrito no Boletim de Ocorrência No 20211214345 elaborado por
Marcio Pereira Simões en221081202l às 19:24, foi irradiado via CIOSP que havia um
Senhor em ullt terreno baldio, situaclo à Rua Riachuelo no centro de Cáceres-MT,
precisamente atrás da secle cla Crr.rz Vennelha, em posse de uma arula cle fogo, tipo
revólver CAI- .38, apontando-o corltra a própria face.
No local os policiais 3" SGT PM ZanaÍa e o SD PM Miranda constataram a
veracidade da denÍtncia c acionaram outras guarnições da Polícia Militar e do Corpo de
Bon-rbeiro. Na contenção do local, para evitar o acesso de pessoas no terro ficaram o 3u
SGT PM Sitnões, 3' SGT PM Goveia e o CR PM Charles. No intr-rito de estabelccer o
controle da situação e prevenir a integridade do cidadão (S. A. G) o SGT PM Zanata e o
Soldado Miranda estabelecerarn diálogo cle forrla segLrra com o lncsmo, objetivando a
todo momento resguardar a vicla e a segurança de todos. Assirn destaca-se a imporlância
de policiais treinados e preparados para atuarem em situações complexa cotxo a ocorrida
no dia 2210812021.
Diante da repercussão dos fatos, especialniente via redes sociais, familiares do
cidadão (S. A. G) compareceram ao local, sendo autorizado um dos filhos a conversar
com o tresmo, rnantendo uma distância segura. Durante a conversa conl o ser.r filho e coll1
o SGT ZanaÍa, o senhor (S. A. G) distraiu-se, possibilitando ao referido sargento sinalizar
para o CB Sullywan efetuar un1 disparo de SPARI( (anna capaz de ner-rtralizar sem caLlsar
lesão penr-ranente ou morte). A excelente atuação dos policiais militales obteve êxito em
ccssar a ação do senhor que tentava contra a própria vida. Ao ser atingido pelo disparo dc
APARI(, o senhor (S. A. G) efetr-rou um disparo de arma de fogo, o qual uão o atingiu e
muito menos alvejou outrem.
Os policiais que participaram da ocorrência de comum acordo consideraranl qLle
o disparo efetr.rado por (S. A. G) foi involuntário, causado pela contração musculap
oriunda do recebimento do aludido disparo da arrna de choque. Na ocasião um do§
policiais conseguin retirar a arma cle Íogo que estava de posse clo indivíduo. Apos {
contenção, o senhor S. A, G cle 66 anos de idade foi encaminhado pclo Corpo ge\ ,.,.
Bornbeiro ao Flospital Regional de Cáceres-MT. ' ')/\\
Diante dos fatos os policiais rrilitares procederam a apreensão de uma arnra cle 
",
Íbgo cle marca Taunrs, CAL .38 cle numeração 1889299 contendo uma capsula cla
úi\CER€§
r-!.r1 ti. *tÂP
\t*dÉÉ
E,STADO DE MATO GROSSO
lutullição disparada. O presente Projeto de Decreto Legislativo, se justifica diante do ato
de bravura, coragem e deÍ'esa da vida humana, praticado pelos policiais rnencionados no
Art. lo.
E salutar ressaltar que o bravo policial rnilitar também obtive reconhecimento e
elogios do 6o Batalhão de Policia Militar - Subcomandante 1o Ten. PM Caio Cesar Maia
Silva, ern Substituição Legal o comandante.
O Projeto de Decreto Legislativo em questão segue acompanhado dos seguintes
documentos: Elogio coletivo, Boletirn de ocorrência e tnatéria jornalística. Cáceres-MT
151092021.
Cáce res-MT Lst09l202t
I
LEANDRO DOS I
SANTOS:730827 401 20
Assinado de forma digital por
LEAN DRO DOS SANTOS:730827 401
Dados: 2021.09.1 9 15:42:05 -03'00'
Ver. ProÍ'essor Leandro dos Santos - DEM
OÂcER€,s
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ESTADO DE N4ATO CROSSO
P'*,--çrtICl ESTADO DE IY{ATO GROSSO
POLICIA MILITAR
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TRAMITACAO DE NOTAS
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çXIn^IO RÂRASON.ES Cü{TENEiEIA
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ESTADO DE MATO GROSSO
.. ESTAOO DE li'lÂTO GROSSO
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EJLETu.í og ocop.nÉlrctÀ - N': 20?.I .2r{345
EI,}üOFÀDÔ POR 1]0942. MÀRCIO PE}.EIRÀ §IHOES
DÀTÀIEOP.À DÀ Cor.frnrrcÀÇÃO, 2?/a8/2Ü21 às 19:?d DO FÀTO: ?z/üS/?fi2L às r8:00
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NÀTUREZÀ DÀ OCORRÊNCIÀ
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ESTADO DE MATO GROSSO
ESTÂDO OE MATO GROSSO
SECRETARIA OE ESTADO OE SEGURAI'IÇA PUBLICA
POLiCIA Ii]ILITAR
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BOLETIM DE OCORRÊNCIÀ . }I r !021.2i43.I5
ELIJOB.I"DO POR 1109Í12- !&.P,CIO FEREIRÀ §IHOES
DÀTÀ/HORÀ DÀ Côr'rrJ§rCÀÇÃ,O, 2?/0e/2021 às 19:2.t DO FÀTOr 22/i8!2i2l. às 18rC0
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SUSPEITO
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PROVIDÊNCIÀS
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E,STADO DE MATO GI{OSSO
AÇÀO IIAPIDA DA PM EVITA TRAGEDIA ONDE HOMEM COM
APONTADA PARA CABEÇA TENTAVA SUICIDAR EN4 CACERES
Por Ripanoslnalandros ern2210812021 as 20:00
Publicado Ern: Notícias
ARMA
No Ílnal da tarde deste domi ngo, (22), por volta das 1 SFIs, a Polícia Militar fbi acionada
via CIOSP para atender uma ocorrência de tentativa de suicídio, na Rua Riachuelo,
próximo a praça da Sicmatur, em Lrm terreno baldio, em frente aCruz Vermelha, oude
segundo populares, rmr homem, transtornado, estava apontando um revólver Cal.38
contra a propria cabeça, com intenção de tentar contra sua própria vida.
Apos a informação a rirdio patrulha, coln apoio cle outras viaturas de serviço
irnediatamer-rte foi até o local indicado e constatou a veracidacle das iufomrações,
encontrando o cidadão com a referida arma apontando para sLra cabeça, diante deste
cenário, a equipe do Corpo de Bombeiros também se fez presente ao local, um filho do
cidadão em questão também comparecelr e com devida autorização, eln uma distância
segura, conversou com seu pai, irnplorando que não fizesse tal ato e quando o lnesnto se
encontrava distraído, dois policiais se aproximaram e efetuaram um disparo de Spark
(Arrna capaz de neutralizar sem causar lesão permanente ou morte), corn objetivo de
contê-lo, obtendo êxito e evitando corn isso, uma possível tragedia.
Segundo a polícia, no mornento em que foi atingido pelo disparo de Spark, o cidadão
efctuou r-rm disparo de anna de fogo, rnas felizrnente não atingiu ninguóm, que o disparo
provavelmente foi efetuado por ação involuntária após contração muscular no momento
em que foi atingido pela anna de choque.
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E,STADO DI] IVIATO CROSSO
Os policiais rapidarnente conseglriram retirar a anna de fogo de suas mãos, ern seguida,
o senhor de iniciais S.A.G. de 66 anos, foi imediatamente atendido pela guarnição do
Corpo de Bornbeiros e acolnpanhado de farniliares foi encaminhado ao hospital regional
onde perrnaneceu sob cuidados médicos.
O revólver Cal. 38 de marca Taurus, foi apreendido e encaminhado ao CISC.

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