materia nº 1/2017

ESTADO DE MATO GROSSO
, Câmara Municipal de Cáceres
Rua General Osório, Esq. e/ Coronel José Dulce, s/nº - CEP: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax: 3223-6862 - Cáceres - MT
Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
mrintssaDO - LEGISLATIVO MUNICIPAL
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assunto - Moção de Aplausos aos Ilustres PM Roni Van
Pereira de Oliveira (Cabo), José Lima dos Santos (Cabo), e
José Rangel Ângelo Paes (Soldado), pelos relevantes serviços
prestados para o município.
À PROCESSO Nº 422 /2017 DATA DA ENTRADA: STA o! [0901
DATA DA APROVAÇÃO: 27/09 [201 +
M 4
APROVADO fls TURNO APROVADO /2º TURNO
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NA SESSÃO DE; BP 12, PALA SALA DAS SESSÕESS 4 E) $11) SALA DAS SESSÕES: ! !
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(Vis Prefidente Vice — Presid t; e Vice — Presidente
av.
DATA | COMISSÕES
[24 .Constituição, Justiça, Trabalho e Redação *
Economia, Finanças e Planejamento
| | Saúde, Higiene e Promoção Social
| Educação, Desportos, Cultura e Turismo
Transportes, Urbanismo, Serviços e Obras Públicas
CJ)
Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente
Fiscalização e Controle
Especial
| [1] Mista
OBSERVAÇÕES: flotão pi À ouso vol ge Zó pi stimalirto fi Li Lt
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
PROTOÇOLO
Presidente da Câmara
Partido- PSDB
Os vereadores que abaixo subscreve Propõe à
nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja
consignada nos anais desta Casa, com os registros de
ofício e noticiamentos de Praxe, uma M O DE
APLAUSOS aos ilustres PM's RONI VAN PEREIRA DE
OLIVEIRA (CABO), JOSÉ LIMA DOS SANTOS
(CABO), e JOSÉ RANGEL ANGELO PAES
(SOLDADO), pelos relevantes serviços prestados para o
Senhor Presidente, nobres vereadores que honrosamente compõem este
Parlamento. Temos plena consciência de que a outorga de uma honraria especial
desta Casa é institucionalmente condicionada aos requisitos básicos e indispensáveis
ao real merecimento do agraciado. Embora possa ser considerada singela, a
homenagem plenária tem, na essência, a função e o objetivo de fazer justiça de
reconhecimento perene a quem de fato o tenha feito Por merecer. Regimentalmente a
proposição de homenagem implica em elevada responsabilidade dos indicantes sobre
a conduta e as reais qualidades dos indicados.
Sobre isso estamos absolutamente tranquilos e certos de que os propostos
homenageados sobrepuja em muito tais exigências. Além de apresentarem um rico e
admirável currículo, temos a razão maior, que é o conjunto de atividades e serviços
prestados ao nosso município e ao nosso povo. Seja como cidadãos comum, seja
como personalidades ativa da sociedade organizada, destacaram-se como
profissional da melhor qualidade. Além de suas admiráveis competências e
comprometimento frente ao importante e espinhoso ofício de Cabos e Soldado.
O Senhor Roni Van Pereira de Oliveira (Cabo PM), natural de Cáceres,
casado pai de duas filhas e incluído na PMMT 2002. Onde concluiu ensino médio em
escola pública e nível superior em gestão pública, dentre das inúmeras ocorrências as
socorrista.
O Senhor Jose Lima dos Santos (Cabo PMMT), natural de Alagoas-ME,
casado, pai de (04) quatro filhos, incluído na PMMT 1983, instrutor de transito e
Câmara Municipal de Cáceres - Praça Anibal da Motta — Centro - Fone (65)-3223 1707 e 3223 1762
CEP 78:200.000 — WWw.camaracaceres.mt.gov = E-mail; emcaceregiterra.com, br
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
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APROVADO
Projetos De Lei
E Projeto De Decreto Legislativo
[o]
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Bs. e | | Projeto De Resolução Presidente da Câmara
E 1% || [Requerimento DO
2 5 E REJEITADO
É | x]
Hãl
E “| | [Emenda Presidente da Câmara
onde teve juntamente com o Cabo Roni Van na negociata do refém Everton Pedro de
Luz, na cadeia pública de Cáceres.
O Senhor Jose Rangel Angelo Paes (Soldado PMMT), casado, pai de (01) uma
filha, natural de Cáceres, incluído na PMMT 2008, estudante de infância e adolescência
no Colégio Militar Tiradentes, concluinte do Curso de Educação Fisica, participou
juntamente com o Cabo Roni Van na ocorrência de salvamento e socorro da mãe com
o filho com crise convulsiva alterando o quadro a parada cardíaca.
Ao exposto, senhor presidente, nobres colegas, solicito a apoio unânime deste
soberano Plenário para juízo e aprovação da presente propositura.
Sala das Sessões, 27 de Janeiro de 2016.
f 4d
/
Ver. Alvasir F. dé Alencar-PP Verí Cla e -PSDB
Ver. Creude de Arruda-PTN Ver. Cez llo- PSDB
cp pita 6
Ver. Domingos O. Santos- PSB Ver. Denis Maciel — PT do B
Câmara Municipal de Cáceres — Praça Aníbal da Motta — Centro - Fone (65)-3223 1707 e 3223 1762
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
APROVADO
Projetos De Lei
9 i E Projeto De Decreto Legislativo
8 p= [|] Projeto De Resolução Presidente da Câmara
e | & EN Requerimento
E ] | [Indicação
Em
Ass.
[Emenda
q
E
Ver. Elias Pereira- PT do B
Ver. Geroni ves- PSB
Ver; Roshiei Neves- PV
Vra. +72 — PSDB Ver. va = PTN
Câmara Municipal de Cáceres — Praça Anibal da Motta - Centro - Fone (65)-3223 1707 e 3223 1762
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HISTÓRICO PESSOAL DE POLICIAL MILITAR
DADOS PESSOAIS
CÂMARA Mi
NOME; RONI VAN PEREIRA DE OLIVEIRA E UNICIPAL DE CÁCERES
mo poi
ESTADO CIVIL: CASADO E DUAS FILHAS Hórãs meias
A mm Sobnº
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PROFISSÃO: POLICIAL MILITAR POSTO/GRADUAÇÃO: CABO PM
Protocolo Externo
LOCAL DE TRABALHO: COMANDO REGIONAL VI/6º BATALHÃO DA PM
DATA DE INCLUSÃO/TEMPO DE SERVIÇO: 26/03/2002, 14 ANOS E 10 MESES DE SERVIÇO
NOME DO PAI: VICENTE FRAGA DE OLIVEIRA
NOME DA MÃE: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
ENDEREÇO DO TRABALHIO: AVENIDA 7 DE SETEMBRO 558 CENTRO CÁCERES-MT
HISTÓRICO ESCOLAR: ESTUDOU ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA ESTADUAL UNIÃO E
FORÇA. ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL PROF DEMÉTRIO COSTA PEREIRA. NÍVEL
SUPERIOR NA UNOPAR GRADUADO EM TECNOLOGIA DA GESTÃO PÚBLICA.
DENTRE ASINÚMERAS OCORRÊNCIAS, (03) TRÊS FORAM AS QUE MARCARAM A VIDA
PROFISSIONAL DESSE PM. SEGUE OS RELATOS:
1ºB.0. Nº 2020600.04.004071-3 REGISTRADO EM 18/12/2004, criME
CONTRA PESSOA. ESTE POLICIAL TEVE PAPEL FUNDAMENTAL NA RESOLUÇÃO DE UMA
SITUAÇÃO DE CRISE COM REFÉM, EM QUE NÃO HAVENDO OUTRO MEIO PARA SALVAR A VIDA
DA VÍTIMA, NÃO MEDIU ESFORÇOS E OS RISCOS PARA RESGATAR O AGENTE PENITENCIÁRIO
EVERTON PEDRO DE LUZ QUE HAVIA SIDO FEITO REFÉM, TORTURADO E QUASE MORTO EM
TENTATIVA DE LINCHAMENTO DENTRO DO BLOCO 2 NA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES. NA
SITUAÇÃO O PM VENDO QUE SEU COMPAHEIRO CB PM J LIMA NÃO TINHA SUCESSO EM
NEGOCIARA SOLTURA DO REFÉM COM OS PRESOS DO BLOCO 2, ONDE FICAVAM OS PRESOS
MAIS PERIGOSOS DA CADEIA PÚBLICA DE CÁCERES-MT, E VENDO A GRADE DE ACESSO DA
ESCADA DA GUARITA TRANCADA, SALTOU DO MURO DE 5 METROS DE ALTURA DE ONDE
ESTAVA NA GUARITA EM SEU QUARTO DE HORA PARA SER O PRIMEIRO A INVADIR O BLOCO 2
COM APOIO DO CB PM RR ) LIMA EENTROU EM LUTA CORPORAL COM OS AMOTINADOS E
MESMO DE BAIXO DE ÁGUA FERVENTE JOGADA PELOS PRESOS NÃO RECUOU E CONSEGUIU
RESGATAR A VÍTIMA COM VIDA, APÓS O DOMÍNIO DE TODOS OS PRESOS DA ALA ONDE SE
DEU OS FATOS. LOGO APÓS ISSO A VÍTIMA PODESER ENCAMINHADA AO HOSPITAL REGIONAL
AOS CUIADADOS MÉDICOS PELOS AGENTES PENITECIARIOS.
2ºB.0 Nº 2020600.05.013919-1 REGISTRADO EM 29/07/2007, criME DE »
RESGATE DE PRESOSCOM EMBOSCADA CONTRA OS POLICIAIS MILITARES DE SERVIÇO SEND
O MEIO EMPREGADO PELOS CRIMINOSOS O USO DE ARMAMENTO DE FOGO PESADO. +
ESTE POLICIAL COM SUA AÇÃO EVITOU O QUE PODERIASER A MAIOR TRAGÉDIA DA HISTÓRIA
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. POR VOLTA DAS 00:30 HS DA DATA EM
QUESTÃO QUANDO ESTE PM ESTAVA NA GUARITA DOS FUNDOS NA CADEIA PÚBLICA DE
CÁCERES-MT, AO FAZER UMA RONDA NA PASSARELA DO MURO PERCEBEU UM SUSPEITO
FURANDO O MURO DE BAIXO DA PASSARELA PARA COLOCAR UM EXPLOSIVO. AO ABORDAR O
SUSPEITO, ESTE EFETUOU VÁRIOS DISPAROS CONTRA O POLICIAL QUE REVIDOU E ALVEJOU O
SUSPEITO. O POLICIAL TAMBÉM FOI ATINGIDO DE RASPÃO DUAS VEZES SENDO NA GANDOLA
DA FARDA E NA ABA DO SEU BONÉ POR UM SEGUNDO SUSPEITO QUE DAVA COBERTURA AO
PRIMEIRO QUE, MESMO ALVEJADO CONSEGUIU FUGIR,DIANTE DA SITUAÇÃO O PM ALERTOU
TODAS AS GUARNIÇÕES PARA QUE TOMASSEM EXTREMA CAUTELA COM EMBOSCADAS, POIS
O SEGUNDO SUSPEITO TINHA APARECIDO DE SURPRESA E QUASE MATOU ESTE PM, NA
SITUÇÃO SEU FUZIL TRAVOU E O MESMO TEVE QUE COMBATER APENAS COM SEU REVOLVER
CAL 38 JÁ QUE DO LOCAL ONDE ESTAVA O SEGUNDO SUSPEITO QUE O HAVIA ATINGIDO
PARTIA EM SUA DIREÇÃO PROJETEIS TRAÇANTES (LUMINOSOS).
DURANTE A AÇÃO CRIMINOSA ESTE PM PERCEBEU UM VEÍCULO ESCURO SAINDO EM ALTA
VELOCIDADE DE UMA ESQUINA PRÓXIMA A UMA DAS GUARITAS DOS FUNDOS. ESSES FATOS
CONFIRMARAM QUE OS CRIMINOSOS ARMARAM EMBOSCADAS CONTRA O POLICIAL E AS
GUARNIÇÕES DE SERVIÇO DA CADEIA E AS GUS PMS DE RUA PARA DAREM COBERTURA PARA
UMA FUGA EM MASSA COM A EXPLOSÃO DO MURO. ESSES FATOS SÃO NARRADOS COM MAIS
DETALHES NO B.0. ANEXO EM QUE EXPRESSAM OS PERIGOS DE MORTE QUE TODOS OS PMS
DE SERVIÇO ESTAVAM SUJEITOS NAQUELEDIA FATÍDICO PELAS POSIÇÕES EXTRATÉGICAS QUE
OS CRIMINOSOS SE ENCONTRAVAM, MAS QUE FORAM RECHAÇADOS POR ESTE PM.
3ºB.0. Nº 2016399687 12/12/2016 E B.O. Nº 2016.418975 30/12/2016,
OCORRÊNCIA DE SALVAMENTO E SOCORRO DE URGÊNCIA/ AGRADECIMENTO DA MÃE DA
VÍTIMA. NESTA OCORRÊNCIA ESTE POLICIAL ESTAVA DE SERVIÇO NA GUARDA DO QUARTEL E
PERCEBEU QUANDO UM VEÍCULO PAROU BRUSCAMENTE EM FRENTE À PRAÇA DA PM
PRÓXIMO AO 6º BPME VIU QUANDO UMA SENHORA SAIU DO VEÍCULO COM UMA CRIANÇA
NOS BRAÇOS GRITANDO POR SOCORRO, POIS SEU FILHO DE APENAS DOIS ANOS ESTAVA
TENDO UMA CRISE CONVULSIVA POR ESTAR COM MUITA FEBRE. ESTE POLCIAL CORREU ATÉ O
LOCAL E COMEÇOU A SOCORRER A CRIANÇA LATERALIZANDO A CABEÇA E MOLHANDO A COM
ÁGUA DE TORNEIRA NO LOCAL. LOGO ESTE PM PERCEBEU QUE OS OLHOS DA CRIANÇA
COMEÇARAM A VIRAR, ENTÃO DECIDIU VERIFICAR OS BATIMENTOS CARDIACOS E PERCEBEU
QUE O CORAÇÃO DA CRIANÇA HAVIA PARADO. NESSE MOMETO ESTE PMCORREU COM A
CRIANÇA NO COLO ATÉ UMA VIATURA DO OFICIAL DE DIA QUE ESTAVA PARADA EM FRENTE
AO 6º BPM E O OFICIAL DE DIA 2º TEN PM CAIO CEZAR JUNTAMENTE COM O SEU MOTORISTA
SD PAES, QUE DE IMEDIATO ENCAMINHOU ESTE PM COM A CRIANÇA E A MÃE ATÉ O PSM.
DURANTE O PERCUSO ESTE PM FEZ DIVERSAS MASSAGENS CARDIACAS NA CRIANÇA AO
MESMO TEMPO EM QUE ORAVA E PEDIA A DEUS PARA QUE A MESMA NÃO MORRESSE.
QUANDO NO MEIO DO CAMINHO O MENINO REVIVEU VOLTANDO OS BATIMENTOS
CARDÍACOS POR CONTA DAS MASSAGENS NO TORAX FEITA POR ESTE PM. NO PSM FOI
INFORMADO AO MÉDICO OS PROCEDIMENTOS TOMADOS (PRIMEIROS SOCORROSY
MOMENTO EM QUE O MÉDICO DE PLANTÃO INFORMOU A MÃE QUE ESTE PM HAVIA
SALVADO O SEU PEQUENO JULIO CEZAR DE DOIS ANOS. O MÉDICO RESPONSÁVEL PELO
ATENDIMENTO DA CRIANÇA NO DIA DOS FATOS, APÓS SOLICITAÇÃO DA MÃE, O MÉDICO FEZ
UMA DECLARAÇÃO POR ESCRITOEXPLICANDO E APROVANDO A ATITUDE DESTE PM. NO DIA
SEGUINTE QUANDO A CRIANÇA JÁ ESTAVA EM CASA ESTE PM FOI VISITAR A FAMÍLIADA
CRIANÇA E VERIFICAR O ESTADO DE SAÚDE DELA, QUE POR DEUS ESTAVA BEM MELHOR DO
QUE O DIA ANTERIOR. PARA TANTO ESTE POLICIAL LEVOU UMA LEMBRAÇA PARA PRESTAR
UMA SINGELA HOMENAGEM AO GAROTINHO, UM CARRINHO DE POLÍCIA PARA QUE ELE
NUNCA SE ESQUECESSE DAVIATURA PM QUE O SOCORREU.
CB PM RR JOSE LIMA DOS SANTOS RG PMMT 876.111CONTRIBUIÇÃO DIRETA NO B.0. Nº
2020600.04.004071-3 REGISTRADO EM 18/12/2004 / RESGATE DE REFÉM.
2º TEN PM CAIO CEZAR MAIA SILVA RG PMMT 885.506 E SD PM JOSÉ RANGEL ANGELO PAES
RG PMMT 884.187 MOTORISTA DA VTR,AMBOS COMPONENTES DO 6º BPM, CONTRIBUIRAM
NO B.0. Nº 2016399687 12/12/2016 / SOCORRO DE URGÊNCIA.
RESPEITOSAMENTE,
CB PM RONI VAN PEREIRA DE OL! IRA
RGPMMT 881.765
COMPONENTE DO 6º BPM/CÁCERES-MT
“SERVIR E PROTEGER É A NOSSA MISSÃO”
HISTÓRICO PESSOAL DE POLICIAL MILITAR
DADOS PESSOAIS
NOME: JOSE LIMA DOS SANTOS
ESTADO CIVIL: CASADO
PROFISSÃO: POLICIAL MILIT; AR RESERVA REMUNERADA POSTO/GRADUAÇÃO: CABO PM
LOCAL ONDE TRABALHOU: COMANDO REGIONAL VI/6º BATALHÃO DA PM
TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS NA PM: 30 ANOS
NOME DO PAI:
NOME DA MÃE:
ENDEREÇO DO LOCAL ONDE TRABALHOU: AVENIDA 7 DE SETEMBRO 558 CENTRO CÁCERES-MT
Il RREI P IMA,
DENTRE AS INÚMERAS OCORRÊNCIAS, (01) UMA MARCOU A VIDA PROFISSIONAL DESSE PM.
SEGUE O RELATO:
1º B.O, Nº 2020600.04.004071-3 REGISTRADO EM 18/12/2004, crime
CONTRA PESSOA. ESTE POLICIAL TEVE PAPEL IMPORTANTE NA RESOLUÇÃO DE UMA
SITUAÇÃO DE CRISE COM REFÉM. APÓS SOLICITAÇÃO DO CHEFE DE EQUIPE AGENTE
MARCOS DE QUE UM DE SEUS AGENTES PENITENCIÁRIOS ESTAVA SENDO GRAVEMENTE
AGREDIDO E SENDO FEITO REFÉM PELOS PRESOS DOS BLOCOS 2 DA CADEIA PÚBLICA DE
CÁCERES, ESTE PM FOI O PRIMEIRO ENTRAR NO PÁTIO INTERNO DA CADEIA E COMEÇOU A
TER PERDIDO A VISÃO ASSIM COMO A VÍTMA E TAMBÉM PELO NÚMERO
DESPROPORCIONAL DE PRESOS QUE ESTE PMS TIVERAM QUE DOMINAR TORNOU ESSA
OCORRÊNCIA DE ALTO RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E A VIDA DESSES PMS. TUDO ISSO SE
PASSOU NUMA QUESTÃO DE NO MÁXIMO A DOIS A TRÊS MINUTOS E QUANDO
RESGATAMOS DA ALA DO BLOCO 2 O AGENTE, TIVEMOS QUE USAR OS PRÓPRIOS CORPOS
PARA PROTEGER A VÍTIMA DA ÁGUA FERVENTE JOGADA PELOS PRESOS DE OUTRA ALA
EM FRENTE E FOI QUANDO O REFORÇO DA GU PM QUE ESTAVA DE SERVIÇO NA CADEIA
CHEGOU PARA APOIAR, POREM A VITIMA JÁ ESTAVA A SALVO E LOGO FOI ENCAMINHADA AO
HOSPITAL REGIONAL POIS FICOU DESACORDADA, A ATITUDE DO CABO RONI SOLDADO NA
ÉPOCA, EM DE SALTAR AQUELE MURO E ME APOIAR NO MOMENTO CERTO FOI O QUE
FEZ A DIFERENÇA NA AÇÃO PARA QUE A VIDA DO AGENTE FOSSE SALVA,
ESTE CB PM RR LIMA AFIRMA QUE NÃO HAVIA OUTRA CHANCE DE RESGATAR A VÍTIMA DO
BLOCO 2, O ÚNICO MOMENTO DE UMA FALHA COLETIVA DOS CRIMINOSOS FOI
APROVEITADA POR ESSES PMS PARA QUE PODESSEMOS TER ÊxiTO NA AÇÃO. NÃO HAVIA
COMO RESPEITAR PROTOCOLO DE AÇÃO CONHECIDO NA ÉPOCA COMO A SIGLA CIN
(CONTER, ISOLAR E NEGOCIAR), ATÉ PORQUE A INVASÃO DA ALA POR ESSES PMS FOI
CONSEGUIRAM SALVAR A VÍTIMA DAQUELE TERROR.
SEGUE ANEXO ALGUNS DOCUMENTOS DE RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS PRESTADOS
A SOCIEDADE DESTA CIDADE DE CÁCERES-MT.
RESPEITOSAMENTE,
CB PM RR JOSÉ LIMA DOS SANTOS
RGPMMT 885.506
RESERVA REMUNERADA
CÁCERES-MT 26/01/2017
“SERVIR E PROTEGER É A NOSSA MISSÃO”
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CO Processo nº283/2017 Es Sa cais PY
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Destinatário: | CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES
PROCESSO LEGISLATIVO MOÇÃO DE APLAUSOS
Assunto:
Assunto: Cumprimento da decisão da CCJ
Vistos etc,
Considerando o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
proferido em reunião ocorrida no dia 20 de abril de 2017, proceda-se a certificação
junto à Secretaria Legislativa desta Câmara Municipal, sobre a entrega dos diplomas
confeccionados a autora da proposição de moção de aplausos, Vereadora Valdeniria
Dutra Ferreira, após, encaminhe os autos ao setor responsável para o arquivamento.
Caso os diplomas ainda estejam na Secretaria, proceda o
encaminhamento ao responsável, sobre o parecer da CCJ mencionado, para que seja
feita a entrega dos documentos a autora. Após, encaminhe os autos ao setor responsável
para o devido arquivamento.
s/MT, 02 de Pi 201
non Tm lo k
RSON PINHEIRO LEITE
Secretário da CCJ
Advogado da Câmara Municipal
OAB - MT nº 19.744/0
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Oficio nº 001/2017/CCJ
Cáceres/MT, 10 de fevereiro de 2017.
Nustríssima Diretora Geral:
A par de primeiramente cumprimenta-la, informo que a Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Cáceres, deliberou em sessão ocorrida na data
de 09/02/2017, pela juntada da Ata da Sessão Ordinária ocorrida no dia 30/01/2017.
Ante o exposto, venho por meio deste solicitar cópia da Ata da Sessão
Ordinária ocorrida no dia 30/01/2017, observando que o prazo final para que a CCJ dê o devido
parecer no processo em epigrafe, se encerra no dia 06/03/2017.
Sem mais para o momento, e colocando-nos À disposição, aproveitamos o
ensejo para apresentar votos de estima e consideração.
Advogado
Secretário da CCJ
A Ilustríssima Senhora
Diretora Geral CÂMARA MUNICIPAL DE CAE RES
Kátia Faria da Silva Em /O [OA 02 pp.
NESTA Horas (2:14 UU Sobre 407
Ass
Protocol SO 1
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua ps Osório, centro, Cáceres/MT — CEP; 78.200-000
Fone: (65) 3223-1707 Fax (65) 3223-6862 site: www.camaracaceres.mt.gov.br
chCERES
ER
A
Merci
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Processo nº 283/2017 |
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Destinatário: | CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRES PM RONI VAN
PEREIRA DE OLIVEIRA (CABO), JOSÉ LIMA DOS SANTOS
(CABO), E JOSÉ RANGEL ÂNGELO PAES (SOLDADO),
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O
MUNICÍPIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 283, DE 2017
“Moção de Aplausos aos Ilustres PM Roni Van Pereira de Oliveira
(Cabo), José Lima dos Santos (Cabo), e José Rangel Ângelo Paes
(Soldado), pelos relevantes serviços prestados para o município. "
Autora: Valdeníria Dutra Ferreira — PSDB
REUNIÃO DA CCJ — OCORRIDA NO DIA 09/02/2017
SEA A Dio — VC ORRIDA NO DIA 09/02/2017
Os Vereadores José Eduardo Ramsay Torres — Relator da Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação, Cézare Pastorello Marques de Paiva — PSDB,
Presidente da Comissão da Constituição e Justiça e de Redação e Rubens Macedo — PTB,
Membro da Comissão da Constituição e Justiça e de Redação, reunidos e sessão
designada para o dia 09/02/2017, às 14 horas, decidiram e deliberaram o seguinte:
a) Nomeamos o servidor Emerson Pinheiro Leite, Advogado desta
Câmara Municipal, como Secretario, para expedir os ofícios e
requisições que deliberar esta Comissão de Constituição e Justiça:
chCERES
Nanã
ESTADO DE MATO GROSSO
MUNICIPAL DE CÁCERES
b) Solicite-se a Secretaria Legislativa, cópia da Ata da Sessão
Ordinária ocorrida no dia 30/01/201 7, anexando-a aos presentes
autos;
c) Após, voltem-nos conclusos para outras deliberações;
d) Observa-se a serventia quanto ao prazo regimental desta Comissão,
nos termos do que dispõe o artigo 65, do Regimento Interno, o qual
findará em 06/03/2017.
Nada mais.
Cáceres, MT, 10 de fevereiro de 2017.
Cézare Pastorelio.- PSDB
à EE
/ PRESIDENTE
Jos Ramsay Torres Rubens Macedo
RELATOR MEMBRO
A»
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO
Parecer nº 271/2017.
Referência: Processo nº 283/2017.
Assunto: Projeto de Moção de Aplausos nº 01, de 27 de janeiro de 2017.
Interessado (a): Câmara Municipal de Cáceres
Assinado por: Câmara Municipal de Cáceres
I- DO RELATÓRIO
O Projeto de Moção de Aplausos nº 01, de 27 de janeiro de 2017,
e dispõe sobre a moção de aplausos aos ilustres Cabos da PM Roni Van Pereira de
Oliveira e José Lima dos Santos e ao ilustre Solado da PM José Rangel Ângelo Paes,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT,
Este é o Relatório.
H- DO VOTO DO RELATOR:
O art. 38 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, prevê
que à Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação compete manifestar-sea —.
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT — CEP: 72 U
Fone: (65) 3223-1707 Fax (65) 3223-6862 site: www.camaracaceres.mt, gov.br
O Na
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
respeito de todos os assuntos quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, e
quanto ao mérito das proposições, nos casos especificados nos incisos | ao XV. do
referido artigo.
O Regimento Interno desta Câmara Municipal dispõe sobre a
concessão de moção nos seguintes termos:
“Art. 177. Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação da
Câmara Municipal sobre determinado assunto, apelando, aplaudindo
ou protestando. "(grifamos)
O artigo 178 e seguintes do Regimento Interno dispõe ainda sobre
os requisitos formais para a aprovação da moção, senão vejamos:
“Art. 178. As moções deverão ser redigidas com clareza e precisão,
concluindo, necessariamente, pelo texto que será objeto de apreciação
do plenário.
Art. 179. Lida no Pequeno Expediente para conhecimento dos
vereadores, contendo no mínimo três assinaturas, a moção será
remetida para a Ordem do Dia e votação para deliberação do
plenário.
Art. 180. As moções de pesar serão lidas no Pequeno Expediente para |
conhecimento dos vereadores e recebimento de emendas, e, no dia
seguinte, endereçadas aos familiares, independentemente de parecer
por parte das comissões.
Art. 181. A Mesa Diretora deixará de receber moção quando se tratar
de apoio, aplauso ou solidariedade aos poderes da União, dos Estados
e dos Municípios.” (grifamos)
O presente projeto de moção visa conceder aplausos aos ilustres
Cabos da PM Roni Van Pereira de Oliveira e José Lima dos Santos e ao ilustre Solado
da PM José Rangel Ângelo Paes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Cáceres/MT, e, o mesmo possui a assinatura de pelo menos três vereadores estando
portanto, preenchido o requisito formal do Regimento Interno.
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres'MT / C p-7s
Fone: (65) 3223-1707 Fax (65) 3223-6862 pad
a
ES
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Nessa senda, o projeto atende os requisitos necessários para a
concessão de moção de aplausos aos ilustres Cabos da PM Roni Van Pereira de Oliveira
e José Lima dos Santos e ao ilustre Solado da PM José Rangel Ângelo Paes. pois, foi
satisfatoriamente comprovado que a moção foi redigida com clareza e precisão,
concluindo, pela justa homenagem aos referidos homenageados, que conforme foi
afirmado, prestaram relevantes serviços ao Município de Cáceres/MT.
Assim, considerando a importância e relevância da matéria, e.
baseando nos fundamentos acima citados, voto pela constitucionalidade e legalidade
do Projeto de Moção de Aplausos nº 01, de 27 de janeiro de 2017.
HI - DECISÃO DA COMISSÃO
A comissão de Constituição e Justiça, Trabalho e Redação acolhe
e acompanha o voto do relator, votando pela Constitucionalidade e Legalidade do
Projeto de Moção de Aplausos nº 01, de 27 de janeiro de 2017.
É o nosso parecer, o qual submetemos à elevada apreciação
plenária desta Casa de Leis.
Sala das Sessões, em/25 de Setembro de 2017.
PRESIDEN aii
J uardo Ramsay Torres - PSC — Rubens/Maçedo - PTB
RELATOR MEMBRO
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