materia nº 328/2022

PROTOCOLO
En--J*_-J￾Hrs
Sob No
Ass.:
Proieto De Lei
N'_/_
APROVADO
Pro.jeto De Decreto Legislativo
Proieto De Resolução Presidente daCãmaru
Requerimento
x Indicacão REJEITADO
Moção
Emenda Presidente daCàmara
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Cáceres
Autores: Ver. MAZfff Sff,VA Partido: PT
A Vereadora que abaixo subscreve, juntamente com os componentes da Mesa
Diretora, solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na
forma regimental, seja encaminhado expediente à Exma. §r". ANTÔNIA
ELIENE LIBERATO DIAS, DD. Prefeita Municipal de Cáceres-MT
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Yistoria e Reabastecimento das
farmácias dos PSF e UBS do município de Cáceres.
Justiticativa:
O acesso e a disponibilidade de medicamentos para a população são considerados
indicadores essenciais de efetividade e equidade dos sistemas de saúde. Quando utilizado de forma
adequada e segura, o medicamento passa a se apresentar como o recurso de maior custo-efetividade.
No entanto, quando utilizado de forma inadequada, vem a ser um problema de saúde pública mundial
(NICOLINE; VIEIRA,20ll), A disponibilidade de medicamentos deve satisfazer às necessidades
epidemiológicas, de forma integrada e orientada, com a finalidade de garantir o uso correto e
adequado de produtos farmacêuticos, por meio dos diferentes serviços que articulÍIm com o SUS
(BRASIL,20t2).
Através de conversa com usuiários dos PSF e UBS do município ouvimos várias queixas
de falta de material básico tanto para atendimento (algodão, álcool, gase, sondas, material de sutura,
etc) quanto de falta de medicamento nas farmácias (remédio para pressão, diabetes, para dor e febre,
entre outros). Neste sentido indicamos que a SMS atenda as reinvindicações da populagão e faça o
abastecimento adequado para essas unidades de saúde.
Sala das sessões, 04 de abril de 2022
A. PT
José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78.210.056
Fone:(65)3223-1707 slte:hüps://www.caceres,mt,leg.brl