texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE MATO GROSSO cÂunne MUNTcTPAL DE cÁceRes
REQUERIMENTO NO
-
DE DE DE 20_
Autor: Mazéh Sìlva - Partído dos Trabalhadores
"Requer da Secretaria de Føzendø o
levantøndo de todos os ocapøntes do entorno du
Praçø Barão do Río Branco bem como do tømunho
do espaço ocupødo por cødø empreendímento e o
vølor da tøxu que cødø um puga pelo espaço
utilizado"
Preâmbulo: O preâmbulo contém a declaraçäo da autoridade e da atribuição
regimental, legal em que se filndamenta. "O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS, com
cópias ao llmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda Victor Miguel de Oliveira,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Requer da Secretaria de Fazenda o levantando de todos os ocupantes do entorno da
Praça Barão do Rio Branco bem como do tamanho do espaço ocupado por cada
empreendimento e o valor dataxa que cada um paga pelo espaço utilizado",
JUSTIFICATIVA
Balizados pela Lei n" 12.527/2011, Lei de Acesso a Informação, ponderamos que a
apresentação de tais documentos possibilita a maior publicidade das ações e projetos
desenvolvidos pelo Poder Público Executivo do nosso município, bem como, atender à
solicitação de setores interessados.
Diante do exposto, despeço-me solicitando brevidade no atendimento desta demanda,
meus agradecimentos e votos elevada estima e apreço
Cáceres - MT, 10 de Agosto de2022
V ra
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT - CEP: 78,210-056
Fone:(65)3223-1707 site:rvlvw.caccrcs.mt.leg.br
7
open original →