materia nº 20/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROTOCOLO
Em____/
___________
Hrs________ ___
Sob
N°____________
Ass.:___________
___
Projeto De Lei
N°_____/______
APROVADO
X Projeto De Decreto Legislativo Presidente da
Projeto De Resolução Câmara
Requerimento
Indicação REJEITADO
Moção
Presidente da
Câmara
Emenda
Autor: Ver. Rubens Macedo Partido: PTB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°________ DE ___ DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao
Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, e dá outras
providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder
Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de
autoria do Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo - PTB:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao
Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vida pública e particular.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de agosto de 2022.
RUBENS MACEDO
Vereador
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
JUSTIFICATIVA
É com grande alegria que apresento a esta Casa de Leis, esta honraria a ser
concedida ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, titular da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Cáceres/MT.
O homenageado Dr. José Eduardo Mariano, é brasileiro, nascido aos 01/09/1975,
em Jacarezinho/PR, ingressou na magistratura em 29/09/2004, recebeu promoção para 3ª Vara
Criminal de Cáceres em 19/12/2013, filho de Edna Maria Ambrosio Mariano e Jorcelino Francisco
Mariano, é casado com Janaina Takei Marques Mariano e é pai de Ana Luiza Marques Mariano,
nascimento 21/08/2008 em Cáceres/MT, Maria Eduarda Marques Mariano, nascimento 29/03/2013,
em Cuiabá/MT e Iolanda Marques Mariano, nascimento 03/02/2019 em Cuiabá/MT.
O homenageado Dr. José Eduardo Mariano tem nos abrilhantado com sua atuação
perante a 3ª Vara Criminal de Cáceres, sendo um exemplo na Magistratura Matogrossense, razão
pela qual faz jus a esta singela homenagem.
Assim, nada mais justo do que homenagearmos este respeitado Magistrado, com o
Título de Cidadão Cacerense, e que nos orgulha muito pelos relevantes serviços prestados a
sociedade cacerense, sendo ainda um respeitado Membro do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso.
Ante o exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para a aprovação desta
proposição.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de agosto de 2022.
RUBENS MACEDO
Vereador
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200-000
Fone: (65) 3223-1707 - Fax 3223-6862 - Site: www.camaracaceres.mt.gov.br