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materia nº 774/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 774 / 2022
Date 2022-09-09
EmentaO vereador Negação indica ao executivo com urgência que providencie placas de sinalização da BR 070, da ponte do Rio Paraguai do munícipio de Cáceres, até na altura da Policia Rodoviária Federal de Cáceres.
native_id5309

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-13 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2022-09-12 Proposição Aprovada em Turno Único
2022-09-12 Inclusa na Ordem do Dia
2022-09-09 Deliberada para Leitura em Plenário Encaminhado para secretaria
2022-09-09 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado à Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-12T21:00:25.552276-04:00 Aprovado(a) 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° CÁCERES 08 DE SETEMBRO DE 2022
Autor: Vereador Flávio Negação União Brasil (UB)
“Indica ao executivo com 
urgência que providencie placas de 
sinalização da BR 070, da ponte do 
Rio Paraguai do munícipio de 
Cáceres, até na altura da Policia 
Rodoviária Federal de Cáceres.
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado 
o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado 
expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO 
DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Fazenda VITOR 
MIGUEL DE OLIVEIRA consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais 
cumprimentos, INDICO ao 
executivo municipal a possibilidade 
de sinalizar com placas da BR 070, 
do munícipio de Cáceres, até na 
altura da Policia Rodoviária Federal de 
Cáceres.
Prezado Sr. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA
 Venho, por meio deste, solicitar a este respeitável órgão a 
reforma/revitalização da sinalização de placas da BR 070, da Ponte 
Marechal Rondon do munícipio de Cáceres, até na altura da Policia 
Rodoviária Federal em toda sua extensão, em especial com a 
implementação de sinalização refletiva (olho de gato) sobre as faixas e 
nova pintura das mesmas e sinalização de placas.
 Após inúmeras reclamações, foi verificado que a referente sinalização 
do trecho em epígrafe encontra-se desgastada, de forma que sua 
visibilidade fica comprometida no período noturno e chuvoso. Importante 
destacar que o referido trajeto possui inúmeros povoados às suas 
margens, gerando maior circulação de veículos, pedestres, ciclistas e 
cavaleiros, os quais encontram-se em iminente risco de acidentes.
 Assim, fundamentado no que estabelece o Código de Trânsito 
Brasileiro, em seu artigo que normatiza “O órgão ou entidade de trânsito 
com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da 
sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta 
colocação” venho solicitar que se faça estes tão necessários reparos.
 Sem mais para o momento, elevo a V.Sa. os meus protestos de estima e 
reconsideração.

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