materia nº 11/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
REQUERIMENTO N° ______ DE ____ DE_________________ DE 20____
Autor: Vereadora Profª Mazéh Silva – Partido dos Trabalhadores
“Requer da Secretaria de Fazenda o
levantando de todos os ocupantes (estabelecimentos
comerciais e trabalhadores autônomos) do entorno da
Praça Barão do Rio Branco bem como do tamanho do
espaço ocupado por cada empreendimento e o valor
das taxas, que cada um paga a prefeitura pelo espaço
utilizado” 
A Vereadora que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Fazenda Victor Miguel de Oliveira, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária. “Requer da Secretaria de Fazenda o levantando de todos
os ocupantes (estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos) do entorno da
Praça Barão do Rio Branco bem como do tamanho do espaço ocupado por cada
empreendimento e os valores das taxas que cada um paga a prefeitura pelo espaço
utilizado” 
JUSTIFICATIVA
Reiterando com mais detalhes o requerimento 170/2022 sob protocolo Número
3443. Como empreendimentos ou estabelecimentos comerciais e trabalhadores
autônomos ocupantes da Praça Barão do Rio Branco podemos citar por exemplo: Optica
Ipanema, Alaska sorveteria, Ki açaí, Cine Xin, Orisoba, Bodega, Dito Bendito, Casarão,
Sorveteria Ki delicia, Chiquinho Sorvetes, Corujão Dog mania, Rei do Açaí, Pipoca
Restaurante, Brownie Arts, Regina Eletrodomesticos, Magnum, Criar Doces, Carrinhos
de Pipoca e Pula-pula, dentre outros. Como valores das taxas que cada empreendimento
paga a prefeitura entende-se por licenças, impostos, alvarás e afins.
Cáceres - MT,12 de Setembro de 2022
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