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materia nº 1032/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1032 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaSolicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza em toda extensão do Canal do Renato em caráter de URGÊNCIA, retirando o lixo, a matéria orgânica e excesso de plantas aquáticas, a fim de se evitar alagamentos nos bairros próximos ao Ginásio de Esportes Didi Profeta, haja vista que este canal receberá as águas provenientes da obra da rua da Membeca no município de Cáceres/MT.
native_id7593

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-12 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2023-12-05 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2023-12-05 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2023-12-04 Proposição Aprovada em Turno Único
2023-12-04 Inclusa na Ordem do Dia
2023-11-30 Deliberada para Leitura em Plenário Encaminhado para Secretaria Legislativa.
2023-11-30 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado à Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-04T10:01:11.112358-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE ____ DE_________________ DE 2023
Autora
: Valdeniria Dutra Ferreira Partido: PSB “Solicita do executivo municipal, com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística, que seja realizada a limpeza em toda
extensão do Canal do Renato em caráter de
URGÊNCIA, retirando o lixo, a matéria
orgânica e excesso de plantas aquáticas, a fim
de se evitar alagamentos nos bairros próximos
ao Ginásio de Esportes Didi Profeta, haja vista
que este canal receberá as águas provenientes
da obra da rua da Membeca no município de
Cáceres/MT.”
A Vereadora que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o
augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza em toda extensão do Canal do Renato,
retirando o lixo, a matéria orgânica e excesso de plantas aquáticas, a fim de se evitar
alagamentos nos bairros próximos ao Ginásio de Esportes Didi Profeta, haja vista que este
canal recebera as águas provenientes da obra da rua da Membeca no município de
Cáceres/MT.
JUSTIFICATIVA
A limpeza de canais urbanos desempenha um papel crucial na prevenção
de enchentes e na gestão eficaz das águas pluviais. Canais limpos facilitam o fluxo adequado
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
1
Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4F3F-E999-24C6-03CE e informe o código 4F3F-E999-24C6-03CE
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
da água pluvial. Acúmulo de detritos, lixo e vegetação pode obstruir o fluxo, resultando em
enchentes durante períodos de chuva intensa. A remoção regular de detritos e lixo evita a
formação de obstruções nos canais, que podem restringir o fluxo da água e contribuir para
inundações em áreas urbanas. 
Canais limpos têm maior capacidade de lidar com grandes volumes de
água, reduzindo o risco de cheias repentinas e minimizando os danos associados. Em um
cenário de mudanças climáticas, com eventos climáticos extremos mais frequentes, a limpeza
de canais se torna ainda mais crucial para lidar com a intensificação das chuvas e minimizar
os impactos negativos. Canais limpos são essenciais para garantir a eficiência dos sistemas de
drenagem urbana, permitindo que a água seja direcionada de maneira adequada, evitando
acumulações prejudiciais. 
Em resumo, a limpeza regular de canais urbanos é fundamental para a
segurança, saúde ambiental e bem-estar das comunidades, contribuindo significativamente
para a prevenção de enchentes e a gestão sustentável das águas pluviais.
Após a finalização da ligação do escoamento das águas recebidas pela
rua da Membeca ao canal do Renato, próximo ao Ginásio de Esportes Didi Profeta, o volume
de água que será recebido muito maior do que o volume de água que o canal recebe
sazonalmente. Tendo em vista que, após a finalização das obras da rua da Membeca, o
sistema de drenagem receberá o escoamento dos bairros Jardim do Trevo, Santa Isabel,
Marajoara, Maracanãzinho, além de um volume considerável de água proveniente da avenida
Getúlio vargas, vindas da região do bairro Vitória Régia e adjacentes. 
Observando as ultimas chuvas intensas em nossa cidade, nota-se que o
canal do Renato chega ao seu limite, próximo ao transbordo. E após o recebimento do
escoamento advindo da rua da Membeca, o risco do canal transbordar e alagar os bairros
circunvizinhos é eminente. E para que esses alagamentos possam ser evitados, solicitamos ao
executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada e
limpeza em toda extensão do Canal do Renato, com a retirada de toda a matéria orgânica e
excesso de plantas aquáticas, além do lixo acumulado no canal, em caráter de URGÊNCIA.
Solicitamos ainda que medidas sejam tomadas para a realização da
limpeza do canal, no bairro São Lourenço. Trecho em que foram construídas residências nas
duas margens do canal, impossibilitando a entrada de máquinas para a realização dos
trabalhos de limpeza do canal. Haja vista a necessidade da realização de tais serviços, torna-se
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
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Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/4F3F-E999-24C6-03CE e informe o código 4F3F-E999-24C6-03CE
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imprescindível que estudos sejam feitos para buscar soluções e realizar a limpeza adequada
para o escoamento das águas.
Diante do exposto, solicitamos ao setor competente que, sejam realizadas
a limpeza total do canal de escoamento citado em caráter de URGÊNCIA, visando garantir
um melhor escoamento e evitar alagamentos dos bairros de nossa cidade, evitando prejuízos a
população e ao município. Além disso evitar a propagação de doenças que podem ser
transmitidas através da água, a exemplo da leptospirose, melhorando a qualidade de vida da
população. 
Cáceres – MT, 30 de novembro de 2023.
_________________________________________________
Valdeniria Dutra Ferreira (PSB)
Vereadora
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
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Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALDENIRIA DUTRA FERREIRA (CPF 327.XXX.XXX-04) em 30/11/2023 11:05:29 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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