Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
Av. Brasil, nº 119 - Centro Operacional de Cáceres – COC – CEP 78.210-906 Cáceres – MT - Brasil –
PABX: (065) 3223-1500 - www.caceres.mt.gov.br – E-mail: prefeito@caceres.mt.gov.br
Ofício nº 2.155/2023-GP/PMC Cáceres - MT, 08 de dezembro de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
VER. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
Rua Coronel José Dulce, esq. Rua Gal Osório
Cáceres – MT - CEP 78210-056
Ref.: Memorando 45.329/2023
Senhor Presidente
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Corte o Projeto de Lei Nº 102,
de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras
providências, acompanhado de respectiva Mensagem, em apenso.
Pela importância do Projeto de Lei Complementar em análise, esperamos
contar com o apoio dessa Casa de Leis, ao tempo que solicitamos a Vossa Excelência
e demais vereadores que deliberem e aprovem-no, nos termos do Regimento Interno
dessa Casa, em caráter de urgência urgentíssima.
Ao ensejo, reafirmamos os votos de estima e consideração, extensivo aos
seus nobres Pares.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita de Cáceres
Assinado por 1 pessoa: ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS
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Ofício nº 2.155/2023-GP/PMC - p. 02
Mensagem relativa ao Projeto de Lei Nº 102, de 08 de dezembro de 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, de Cáceres, Mato Grosso:
Senhores Vereadores:
É nosso dever encaminhar aos ilustres membros do Poder Legislativo
Cacerense, o Projeto de Lei Complementar nº 102, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe
sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências, anexo.
O Crédito Adicional Especial, a ser aberto no vigente Orçamento, compreende
o valor de R$ 1.068.832,82 (um milhão sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e
oitenta e dois centavos), o qual passa a integrar a Lei nº 3.121, de 21 de dezembro de 2022-
LOA/2023, Lei nº 3.120, de 21 de dezembro de 2022-LDO/2023 e Lei nº 3.014, de 23 de
dezembro de 2021-PPA-Quadriênio 2022-2025.
A viabilização dos recursos necessários para abertura de crédito, ao qual o
Projeto de Lei (PL) 102/2023 refere-se, fica respaldada por meio da anulação de dotações,
em conformidade com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, o qual aduz
que:
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de
recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.
(Veto rejeitado no DOU, de 5.5.1964)
§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos: (Veto
rejeitado no DOU, de 5.5.1964)
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, autorizados em Lei; (Veto rejeitado no DOU, de 5.5.1964)
A abertura do presente crédito refere-se à disponibilidade financeira
decorrente da anulação dos créditos adicionais anulados conforme extrato em anexo, não
executados. Assim, é nossa responsabilidade informar os valores que poderiam ser
prontamente redirecionados, com o intuito de direcioná-los para a quitação de parte das
obrigações referentes à folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esta
Assinado por 1 pessoa: ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS
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Ofício nº 2.155/2023-GP/PMC - p. 03
ação visa assegurar a devida utilização dos recursos de acordo com as demandas prioritárias
da pasta, sem prejuízo ao adequado fechamento do exercício financeiro.
Os recursos provenientes do crédito adicional especial, conforme estabelecido
pelo Decreto 363 de 25 de maio de 2023, permanecem em parte disponíveis devido à
motivos diversos. Contudo, enfrentamos o desafio de não dispor do tempo adequado para a
execução ou utilização total desses valores até o término do período atual. Tal situação
demanda uma abordagem estratégica para garantir o aproveitamento adequado desses
recursos dentro do prazo estipulado.
Quanto ao pedido de apreciação do PL em caráter de urgência, justifica-se
pela imprescindibilidade desta medida para a manutenção das operações administrativas e
para garantir o cumprimento das obrigações financeiras, notadamente no que concerne à
área da saúde, que demanda atenção imediata.
Ante ao exposto, solicitamos o apoio dos membros do Legislativo cacerense
para aprovar o Projeto de Lei 102/2023, nos termos do Regimento Interno dessa Casa.
Ao ensejo, externamos os votos de elevada estima e distinta consideração.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita de Cáceres
Assinado por 1 pessoa: ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 10
2 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Avenida Brasil nº 119
– CEP
-78.200.000 Fone/FAX:(065) 3223
-1939
Bairro Jardim Celeste
– Cáceres
–
M
4ato Grosso.
1
4
PROJETO DE LEI Nº 10
2
, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de
Saúde e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES: no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Cáceres-MT, aprovará e eu
sancionarei a seguinte Lei:
Art
.
1
º Fica autorizado a abertura de crédito adicional especial, no
orçamento vigente, Lei nº 3.1
21, de 21 de
dezembro de 2022, no valor de R$
1
.068
.832
,82
(um milhão sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e
oitenta e dois centavos).
Art
.
2
º O
crédito preconizado no art. 1º desta Lei cobrirá despes
a
s pela inclusão de Programa, categoria
econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação, elementos de despesas, fonte de recursos
e terão as seguintes características financeiras e funcional
-programática
s
:
Órgão: 05
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
: 10
– Saúde
Subfunção: 301
– Atenção Básica
Programa: 1003
– SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Proj/Atividade: 2.02
3
- MAN E ENC C/AS ATIV DA
S UNIDADE
S BÁSICAS DE SAÚDE
-UBS
Natureza da Despes
a Fonte de Recursos Valor R$
3
.
1.90.11 Vencimentos e Vantagens
Fixas
-Pessoal Civil
(2.500
- 1002000) Recursos não Vinculados de
Impostos
- Identificação das despesas com ações e
serviços públicos de saúde
711
.850
,
7
0
Órgão: 05
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
: 10
– Saúde
Subfunção: 302
– Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003
– SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Proj/Atividade: 2.02
5
- MAN E ENC C/AS ATIV DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO
-UPA
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$ 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens
Fixas
-Pessoal Civil
(2.500
- 1002000) Recursos não Vinculados de
Impostos
- Identificação das despesas com ações e
serviços públicos de saúde
356
.982
,
1
2
Art
. 3° Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1
o estão amparados pelas anulações de
dotações, conforme Inciso III, § 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Órgão: 05
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
: 10
– Saúde
Assinado por 1 pessoa: ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS
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– CEP
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-1939
Bairro Jardim Celeste
– Cáceres
–
M
4ato Grosso.
2
4
Subfunção: 30
1
– Atenção Básica
Programa: 1003
– SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Proj/Atividade: 1.006
- CONST, AMPL, REF E ADEQUAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE
DA ATENÇÃO BÁSICA
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.51 Obras e Instalações (2.500
- 1002000) Recursos não Vinculados de
Impostos
- Identificação das despesas com ações e
serviços públicos de saúde
1.032
.283
,11
Órgão: 05
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade:
0
1
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
: 10
– Saúde
Subfunção: 122
–
Administração Geral
Programa: 1003
– SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Proj/Atividade: 2.02
1
- MAN E ENC C/AS ATIV DA SECRETARIA DE SAÚDE
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$
4.4.90.52 Equipamentos e Material
Permanente
(2.500
- 1002000) Recursos não Vinculados de
Impostos
- Identificação das despesas com
ações e serviços públicos de saúde
24
.676,00
Órgão: 05
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
: 10
– Saúde
Subfunção: 301
– Atenção Básica
Programa: 1003
– SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Proj/Atividade: 2.02
3
- MAN E ENC C/AS ATIV DA
S UNIDADE
S BÁSICAS DE SAÚDE
-UBS
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$ 3.3.90.34 Outras Despesas Pessoal Dec.
Contratos de Terceirização
(2.500
- 1002000) Recursos não Vinculados de
Impostos
- Identificação das despesas com
ações e serviços públicos de saúde
1
.323
,
2
6
4.4.90.52 Equipamentos e Material
Permanente
(2.500
- 1002000) Recursos não Vinculados de
Impostos
- Identificação das despesas com
ações e serviços públicos de saúde
5
.164
,53
Órgão: 05
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
: 10
– Saúde
Subfunção: 302
– Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003
– SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Proj/Atividade: 2.025
- MAN E ENC C/AS ATIV DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO
-UPA
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$ 3.3.90.34 Outras Despesas Pessoal Dec.
Contratos de Terceirização
(2.500
- 1002000) Recursos não Vinculados de
Impostos
- Identificação das despesas com
ações e serviços públicos de saúde
141
,00
Assinado por 1 pessoa: ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS
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–
M
4ato Grosso.
3
4
Órgão: 05
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
: 10
– Saúde
Subfunção: 302
– Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003
– SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Proj/Atividade: 2.028
- MAN E ENC C/AS ATIV DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
-CAPS
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$ 3.3.90.34 Outras Despesas Pessoal Dec.
Contratos de Terceirização
(2.500
- 1002000) Recursos não Vinculados de
Impostos
- Identificação das despesas com ações
e serviços públicos de saúde
4.168
,59
Órgão: 05
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função
: 10
– Saúde
Subfunção: 302
– Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1003
– SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Proj/Atividade: 2.031
- MAN E ENC C/AS ATIV DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor R$
3.3.90.39 Outros Serviços de
Terceiros
- Pessoa Jurídica
(2.500
- 1002000) Recursos não Vinculados de
Impostos
- Identificação das despesas com ações e
serviços públicos de saúde
1.076
,33
Art
.
4
º O Crédito Adicional Especial passa a integrar a Lei nº
3
.121, de 21 de dezembro de 202
2
-LOA/202
3, Lei
nº
3
.120, de 21 de dezembro de 202
2
-LDO/202
3 e Lei nº
3
.014, de 23 de dezembro de 2021
-PPA
-Quadriênio 2022
-
202
5
.
Art
.
5
° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
.
Cáceres/MT, em 08 de dezembro de 2023
.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
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0
8
/
1
2
/
2
0
2
3, 1
6:2
8
B
a
n
c
o
d
o
B
r
a
sil https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.24.0#/template/~2Fcon
s
ult
a
s
~
2
F
G
FI6.b
b
1
/
2
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335081720079906018
08/12/2023 17:27:55
Cliente
Agência 184-8
Conta 58041-4 PM /CACERES -FNS BLMAC
Mês/ano referência NOVEMBRO/2023
BB RF Simp Solidez - CNPJ: 42.592.357/0001-56
Data Histórico
Valor
Valor IRPrej. Comp.
Valor IOF Quantidade cotas
Valor cota Saldo cotas
31/10/2023 SALDO ANTERIOR 1.173.659,14 970.553,124079
01/11/2023 RESGATE 277.276,06 229.205,138771 1,20972881
1 741.347,985308
Aplicação 27/10/2023 277.276,06 229.205,138771
08/11/2023 RESGATE 379,41 313,183726 1,211461414 741.034,801582
Aplicação 27/10/2023 379,41 313,183726
09/11/2023 RESGATE 194.864,70 160.794,826210 1,211884142 580.239,975372
Aplicação 27/10/2023 194.864,70 160.794,826210
10/11/2023 RESGATE 42.819,15 35.320,319727 1,212309241 544.919,655645
Aplicação 27/10/2023 42.819,15 35.320,319727
13/11/2023 RESGATE 44.859,15 36.990,163801 1,212731856 507.929,491844
Aplicação 27/10/2023 44.859,15 36.990,163801
16/11/2023 RESGATE 19.609,24 16.158,051972 1,213589363 491.771,439872
Aplicação 27/10/2023 19.609,24 16.158,051972
17/11/2023 RESGATE 63.702,32 52.472,284132 1,214018430 439.299,155740
Aplicação 27/10/2023 63.702,32 52.472,284132
23/11/2023 RESGATE 2.718,05 2.235,742229 1,215726019 437.063,41351
1
Aplicação 27/10/2023 2.718,05 2.235,742229
24/11/2023 APLICAÇÃO 999.843,67 822.137,913067 1,216150787 1.259.201,326578
27/11/2023 RESGATE 58.993,83 48.491,391188 1,216583574 1.210.709,935390
Aplicação 27/10/2023 58.993,83 48.491,391188
28/11/2023 RESGATE 65.857,79 54.114,263828 1,217013507 1.156.595,671562
Aplicação 27/10/2023 65.857,79 54.114,263828
30/11/2023 RESGATE 284,56 233,651122 1,217884157 1.156.362,020440
Aplicação 27/10/2023 284,56 233,651122
30/11/2023 SALDO
ATUAL 1.408.314,98 1.156.362,020440 1.156.362,020440
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 1.173.659,14
APLICAÇÕES (+) 999.843,67
RESGATES (-) 771.364,26
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.176,43
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.176,43
SALDO
ATUAL = 1.408.314,98
Valor da Cota
31/10/2023 1,209268317
30/11/2023 1,217884157
Rentabilidade
No mês 0,7124
No ano 9,5096
Últimos 12 meses 10,4971 Transação efetuada com sucesso por: JF023189 MARIA DAYANA SILVA LINS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Assinado por 1 pessoa: MARIA DAYANA SILVA LINS
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