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materia nº 95/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 95 / 2024
Date 2024-02-22
EmentaSolicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado estudo para implantação de uma faixa elevada em frente a Escola Rodrigues Fontes, localizada na rua São Pedro, bem como instalados quebra-molas para redução de velocidade no cruzamento da rua Dona Albertina com a rua São Pedro e feitas faixas de pedestres nas vias laterais da escola, visando garantir a segurança das crianças, no bairro Cavalhada II, no município de Cáceres/MT.
native_id7891

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-02 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2024-03-19 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2024-03-18 Proposição Aprovada em Turno Único
2024-03-18 Inclusa na Ordem do Dia
2024-02-22 Deliberada para Leitura em Plenário Encaminhado para Secretaria Legislativa.
2024-02-22 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado à Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-18T11:53:02.432874-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE ____ DE_________________ DE 2024
Autora: Valdeniria Dutra Ferreira Partido: PSB
“Solicita ao Executivo Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Fazenda que seja
realizado estudo para implantação de uma
faixa elevada em frente a Escola Rodrigues
Fontes, localizada na rua São Pedro, bem como
instalados quebra-molas para redução de
velocidade no cruzamento da rua Dona
Albertina com a rua São Pedro e feitas faixas
de pedestres nas vias laterais da escola,
visando garantir a segurança das crianças, no
bairro Cavalhada II, no município de
Cáceres/MT.”
A Vereadora que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o
augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda GUSTAVO CALÁBRIA, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária.
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de
Fazenda que seja realizado estudo para implantação de uma faixa elevada em frente a Escola
Rodrigues Fontes, localizada na rua São Pedro, bem como instalados quebra-molas para
redução de velocidade no cruzamento da rua Dona Albertina com a rua São Pedro e feitas
faixas de pedestres nas vias laterais da escola, visando garantir a segurança das crianças, no
bairro Cavalhada II, no município de Cáceres/MT.
JUSTIFICATIVA
Moradores e pais de alunos reclamam da dificuldade enfrentada em
atravessar a via, nos horários de entrada e saída dos alunos da escola Rodrigues Fontes, a rua
São Pedro possui um grande fluxo de veículos e também é muito utilizada por pedestres e
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
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Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/7D97-178A-4CF3-B001 e informe o código 7D97-178A-4CF3-B001
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ciclistas para o acesso à escola, correndo risco de sofrer acidentes devido a falta de redutor de
velocidade no local.
A faixa elevada oferece uma plataforma mais visível para os pedestres
atravessarem a rua. Isso os coloca em um nível mais alto em relação à rua, o que aumenta sua
visibilidade para os motoristas e reduz o risco de atropelamentos. A presença de uma faixa
elevada desencoraja os motoristas a acelerarem enquanto se aproximam da escola. As
elevações podem ser projetadas de forma a exigir que os motoristas reduzam a velocidade,
contribuindo para um ambiente viário mais seguro.
Para pais com crianças pequenas, idosos e pessoas com mobilidade
reduzida, uma faixa elevada facilita a travessia da rua, pois reduz a altura do degrau
necessário para atravessar a rua. A presença de uma faixa elevada serve como um lembrete
visual para os motoristas de que estão se aproximando de uma zona escolar. Isso pode
aumentar a conscientização sobre a presença de crianças e pedestres na área e incentivar uma
condução mais cautelosa.
No cruzamento entre a rua São Pedro e rua Dona Albertina, faz-se
necessário a instalação de um quebra-molas, bem como a instalação de faixa de pedestres. No
local, diversos acidentes já foram registrados, tornando um cruzamento perigoso, sendo de
suma importância a instalação de um quebra-molas no local.
Os quebra-molas são projetados para forçar os veículos a reduzirem a
velocidade ao se aproximarem de áreas perigosas, como cruzamentos. Ao diminuir 
a
velocidade dos veículos, há uma redução significativa na gravidade dos acidentes e na
probabilidade de ocorrência de colisões graves. A presença de quebra-molas em um
cruzamento com alto índice de acidentes serve como um alerta visual para os motoristas,
lembrando-os de que estão entrando em uma área onde é necessário estar mais atento e
reduzir a velocidade.
Em cruzamentos onde há grande circulação de pedestres, a instalação de
quebra-molas pode proporcionar uma camada adicional de segurança, tornando a travessia
mais segura e reduzindo o risco de atropelamentos. Principalmente se tratando de um
cruzamento muito próximo a uma escola. 
No cruzamento entre a rua Santo Antônio e rua São Pedro, é de suma
importância a instalação de faixas de pedestres, para melhoria da travessia dos alunos e
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
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Assinado por 1 pessoa: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/7D97-178A-4CF3-B001 e informe o código 7D97-178A-4CF3-B001
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demais moradores que transitam a pé pelo local. Tais serviços são necessários, visando a
garantir a segurança dos moradores, idosos e crianças, prevenindo acidentes e melhorando o
acesso à escola.
Diante do exposto, solicitamos ao Executivo Municipal através do setor
competente que sejam realizadas tais solicitações para a garantir a segurança e melhoria da
qualidade de vida da população no município de Cáceres/MT. 
Cáceres – MT, 22 de fevereiro de 2024.
_________________________________________________
Valdeniria Dutra Ferreira (PSB)
Vereadora
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056
Fone: (65) 3223-1707 site: www.caceres.mt.leg.br
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VERIFICAÇÃO DAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALDENIRIA DUTRA FERREIRA (CPF 327.XXX.XXX-04) em 22/02/2024 11:40:21 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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