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materia nº 70/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 70 / 2024
Date 2024-03-27
EmentaRequer da Prefeitura Municipal, com cópia ao secretário de saúde, informações acerca da quantidade de cirurgias em geral que sejam eletivas realizadas em 2023 até a presente data, bem como a quantidade de pacientes na fila de espera.
native_id8096

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-13 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2024-04-02 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2024-04-01 Proposição Aprovada em Turno Único
2024-04-01 Inclusa na Ordem do Dia
2024-03-27 Deliberada para Leitura em Plenário Encaminhado para Secretaria Legislativa.
2024-03-27 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado à Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-01T11:57:34.639321-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

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ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE CÁCERES 
REQUERIMENTO N° DE DE DE 2024 
Autor: Lacerda do Aki 
– PRTB 
Ementa: requer da Prefeitura Municipal, com 
cópia ao secretário de saúde, informações acerca 
da quantidade de cirurgias em geral que sejam 
eletivas realizadas em 2023 até a presente data, 
bem como a quantidade de pacientes na fila de 
espera.
Preâmbulo: O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, 
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja 
encaminhado ao expediente da Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene 
Liberato, com cópia ao secretário de saúde senhor Vitor Miguel
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Com meus cordiais 
cumprimentos, requeiro informações acerca da quantidade de cirurgias em 
geral que sejam eletivas realizadas em 2023 até a presente data, bem como a 
quantidade de pacientes na fila de espera.
JUSTIFICATIVA 
Considerando a importância de garantir o acesso à saúde e, 
especialmente, aos procedimentos cirúrgicos de caráter eletivo, que, embora 
não sejam emergencias, são essenciais para a qualidade de vida e bem-estar 
dos cidadãos, este pedido de informação se faz necessário para avaliar a 
eficiência e eficácia dos serviços de saúde prestados à população de Cáceres. 
O acesso a tais dados permitirá a esta Casa Legislativa realizar um 
trabalho de fiscalização mais efetivo, além de contribuir para a formulação de 
políticas públicas mais adequadas às necessidades dos cidadãos, visando à 
redução do tempo de espera e à otimização dos processos de agendamento e 
realização de cirurgias eletivas. 
Cáceres - MT, 26 de março de 2024 
LACERDA DO AKI (PRTB) 
Vereador 
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–
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