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materia nº 365/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 365 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaUm estudo acerca da possibilidade de instalações de placas fotovoltaicas (placas solares) nas dependências dos campos de futebol presentes nos bairros da cidade, preferencialmente no sistema off grid.
native_id8345

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-05 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2024-05-20 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2024-05-20 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2024-05-20 Proposição Aprovada em Turno Único U
2024-05-20 Inclusa na Ordem do Dia
2024-05-16 Deliberada para Leitura em Plenário Encaminhado para Secretaria Legislativa.
2024-05-15 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado à Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-20T10:29:23.514488-04:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ofício Interno 2.493/2024
De: Franco C. - GAB-VER
Para: GAB-VER - FRANCO VALERIO 
Data: 15/05/2024 às 12:52:09
Setores envolvidos:
GAB-VER
Indicação - Estudo acerca da possibilidade de instalações de placas fotovoltaicas
 Indicação em anexo. _
Franco Valério Cebalho da Cunha
Vereador
Anexos:
Indicacao_Estudo_acerca_da_possibilidade_de_instalacoes_de_placas_fotovoltaicas.pdf
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/058F-A299-6683-A563 e informe o código 058F-A299-6683-A563
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200
-000
Fone: (65) 3223
-1707 
- Fax 3223
-6862 
- Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
INDICAÇÃO N° ______ DE 15 DE MAIO DE 2024. 
Autor: VEREADOR FRANCO VALÉRIO Partido: PSB
“Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de 
Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao
Secretário Municipal de Infra
estrutura e Logística 
e Secretário do Esporte, sobre a seguinte 
proposição Plenária”.
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o 
augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à 
Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretário do Esporte, consubstanciado na 
seguinte Preposição Plenária:
Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo
-nos às Vossas Excelências 
para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente 
do Poder Executivo Municipal, um estudo acerca da possibilidade de instalações de 
placas fotovoltaicas (placas solares) nas dependências dos campos de futebol 
presentes nos bairros da cidade, preferencialmente no sistema off grid.
JUSTIFICATIVA
:
Senhores Vereadore
s, 
No uso das prerrogativas que são conferidas a este Vereador, dirijo
-me a 
Vossas Excelências muito respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal, em conjunto com 
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, bem como ao Secretário do Esporte, que 
sejam verificadas um estudo sobre a possibilidade de instalações de placa fotovoltaicas 
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/058F-A299-6683-A563 e informe o código 058F-A299-6683-A563
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES - CEP.: 78200
-000
Fone: (65) 3223
-1707 
- Fax 3223
-6862 
- Site: www.camaracaceres.mt.gov.br
(placas solares) aos redores dos campos de futebol que estão espalhados pelos bairros da 
cidade, em especial as placas no sistema off grid. 
Nesse sentido, os sistemas off grid são aqueles que não ligações com a 
companhia de distribuição de energia. Isso quer dizer que seu funcionamento é 
complementado independente das flutuações da rede pública.
E mais, esta propositura visa erradicar as reiteradas solicitações desta Casa 
Legislativa ao Executivo Municipal no tocante as instalações/manutenções das iluminações
em LED nos respectivos campos. Desta feita, buscará soluções econômicas e funcionais para 
resolutividades de demandas relacionadas ao feito. 
É importante ressaltar que o esporte e o lazer são atributos fundamentais ao 
cidadão, presentes em legislação como direitos imprescindíveis.
Logo, o efeito pedagógico das placas solares fotovoltaicas proporcionará tanto 
a qualidade de vida dos munícipes quanto a segurança de nossas crianças, jovens e adultos, 
sem mencionar que a manutenção dos campos de esporte em funcionamento é fato irrefutável, 
visto que trará benefícios de forma pontual em vários setores de nossa composição social, 
além da geração de uma energia limpa, eficaz, eficiente. 
No tocante a redução na conta de luz dos munícipes, a instalação de um 
sistema de energia fotovoltaica ocasionará uma vida útil dos equipamentos ou pelo baixíssimo 
custo de manutenção dos mesmo
s, pois transformará em créditos energéticos, que podem 
ser utilizados na iluminação pública, diminuindo ou até extinguindo a taxa de iluminação 
pública pagas pelos munícipes.
Assim, urge que providências sejam tomadas para se sanar tais problemas.
Por essas razões, solicitamos o apoio dos nobres Pares para o eventual 
aperfeiçoamento e a rápida aprovação desta Indicação.
Atenciosamente. 
Cáceres
-MT, na data da assinatura eletrônica.
(assinado eletronicamente)
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Vereador
Assinado por 1 pessoa: FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/058F-A299-6683-A563 e informe o código 058F-A299-6683-A563
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 058F-A299-6683-A563
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FRANCO VALÉRIO CEBALHO DA CUNHA (CPF 395.XXX.XXX-20) em 15/05/2024 12:52:45
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/058F-A299-6683-A563

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