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materia nº 115/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 115 / 2024
Date 2024-05-16
EmentaRequer informações da Prefeitura Municipal sobre os projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc, quantos projetos foram aprovados e o valor destinado para cada projeto cultural no Município de Cáceres/MT.
native_id8346

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-22 Recebido Ofício Resposta da Propositura
2024-05-24 Aguardando Ofício Resposta da Propositura
2024-05-21 Encaminhado ao Mensageiro para Tramitação
2024-05-20 Proposição Aprovada em Turno Único U
2024-05-20 Inclusa na Ordem do Dia
2024-05-16 Aguardando a Inclusão no Expediente TRAMITADO PARA SECRETARIA LEGISLATIVA
2024-05-16 Aguardando a Inclusão no Expediente Encaminhado à Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-20T10:25:43.980166-04:00 Aprovado(a) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES 
REQUERIMENTO N° DE DE DE 2024 
Autor: Lacerda do Aki 
– PSDB 
Ementa: 
requer informações da Prefeitura 
Municipal sobre os projetos contemplados pela Lei 
Aldir Blanc, quantos projetos foram aprovados e 
o valor destinado para cada projeto cultural no 
Município de Cáceres/MT.
Preâmbulo: O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, 
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja 
encaminhado ao expediente da Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene 
Liberato, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Com meus 
cordiais cumprimentos, requeiro informações sobre os projetos contemplados 
pela Lei Aldir Blanc, quantos projetos foram aprovados e o valor destinado para 
cada projeto cultural no Município de Cáceres/MT.
JUSTIFICATIVA 
Justifica-se este requerimento pela necessidade de promover a 
transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura, 
especialmente os provenientes da Lei Aldir Blanc, que visa apoiar o setor 
cultural em tempos de crise. É fundamental que a população tenha 
conhecimento sobre a distribuição desses recursos e o impacto dos projetos 
culturais aprovados na comunidade. 
Cáceres 
– MT, 16 de maio de 2024 
LACERDA DO AKI (PSDB) 
Vereador 
Rua Coronel José Dulce, esquina com Rua General Osório CÁCERES 
–
CEP.: 78210-056 Fone: (65) 3223-1707 - Site: www.caceres.mt.leg.br
Assinado por 1 pessoa: LINSIOD LACERDA PASSOS
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